{"id":47680,"date":"2026-06-30T12:11:27","date_gmt":"2026-06-30T15:11:27","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=47680"},"modified":"2026-06-30T12:11:32","modified_gmt":"2026-06-30T15:11:32","slug":"sbc-summit-americas-brasil-porto-rico-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/sbc-summit-americas-brasil-porto-rico-apostas\/","title":{"rendered":"SBC Summit Americas 2026: Brasil e Porto Rico compartilham desafios e avan\u00e7os na regulamenta\u00e7\u00e3o de apostas"},"content":{"rendered":"\n

No SBC Summit Americas<\/strong><\/a> 2026, realizado entre 9 e 11 de junho, Juan Carlos Santaella March\u00e1n<\/strong>, diretor executivo da Puerto Rico Gaming Commission<\/strong>, e Fabio Macorin<\/strong>, secret\u00e1rio-adjunto da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA\/MF)<\/strong>, discutiram o futuro do mercado latino-americano \u00e0 medida que os marcos regulat\u00f3rios de diferentes pa\u00edses se consolidam e amadurecem.<\/p>\n\n\n\n

O painel \u201cRegulator Rumble: The Future of LatAm<\/em>\u201d foi moderado por Jaime Rivera-Emmanuelli<\/strong>, membro da Gaming Law Practice da Saiber LLC<\/strong>, e est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra no SBC Connect<\/strong><\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ao lado de representantes de dois \u00f3rg\u00e3os reguladores, o moderador introduziu a discuss\u00e3o sobre a evolu\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria do mercado brasileiro de apostas nos \u00faltimos anos. Macorin contextualizou a aus\u00eancia de cassinos f\u00edsicos no pa\u00eds, atribuindo-a \u00e0 influ\u00eancia da cultura e da religi\u00e3o predominantes \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, o representante da SPA destacou que o Brasil conta com loterias h\u00e1 muitos anos, inicialmente sob o monop\u00f3lio da Caixa Econ\u00f4mica Federal e, atualmente, tamb\u00e9m dispon\u00edveis no \u00e2mbito estadual. Ele tamb\u00e9m abordou a legaliza\u00e7\u00e3o das apostas online em 2018 e, posteriormente, a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor com a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.790 em 2023. <\/p>\n\n\n\n

Macorin afirmou que a cria\u00e7\u00e3o da SPA ocorreu, principalmente, para regulamentar a atividade no pa\u00eds. O per\u00edodo entre a aprova\u00e7\u00e3o da Lei das Apostas e o in\u00edcio do mercado regulado, em 2025, foi marcado como um \u201cper\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o\u201d, para que os operadores se adaptassem \u00e0s novas regras.<\/p>\n\n\n\n

Em Porto Rico, diferentemente do Brasil, tanto os cassinos f\u00edsicos quanto as apostas online s\u00e3o regulamentados. March\u00e1n destacou que a Comiss\u00e3o de Jogos do governo foi criada em 2019 e, apesar de ser um \u00f3rg\u00e3o relativamente novo, supervisiona uma ind\u00fastria presente na ilha desde 1948. Segundo ele, o territ\u00f3rio foi a segunda jurisdi\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos a permitir a instala\u00e7\u00e3o de estabelecimentos de jogos presenciais.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, Porto Rico conta com 21 cassinos licenciados. March\u00e1n explicou que o governo atua como parceiro na arrecada\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas ca\u00e7a-n\u00edqueis da ind\u00fastria de cassinos. Da receita anual total de US$ 400 milh\u00f5es, cerca de US$ 200 milh\u00f5es s\u00e3o destinados ao governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu diria que a ind\u00fastria de cassinos \u00e9 a coluna vertebral da ind\u00fastria de jogos em Porto Rico\u201d, afirmou o diretor.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos cassinos, o esporte h\u00edpico tamb\u00e9m \u00e9 regulado no pa\u00eds. March\u00e1n contou que o setor possui mais de 100 anos e gera, aproximadamente, 8 mil empregos diretos e indiretos. Com uma pista de cavalos em funcionamento todos os dias do ano, o governo arrecada em torno de US$ 10 milh\u00f5es com a atividade.<\/p>\n\n\n\n

As apostas esportivas entraram no marco regulat\u00f3rio porto-riquenho em 2019, com o primeiro operador iniciando atividades em 2021. Atualmente, oito empresas s\u00e3o respons\u00e1veis por oferecer apostas esportivas no pa\u00eds. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita do segmento, o Gross Gaming Revenue (GGR) foi de cerca de US$ 30 milh\u00f5es em 2025, com US$ 300 milh\u00f5es em apostas realizadas.<\/p>\n\n\n\n

March\u00e1n tamb\u00e9m explicou que, em Porto Rico, assim como em outras jurisdi\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos, a pessoa que se cadastrar presencialmente em apostas esportivas tamb\u00e9m tem o direito de jogar online. Segundo ele, o mercado digital concentra cerca mais de 80% do volume de apostas realizadas ao longo do ano, enquanto o segmento f\u00edsico representa menos de 20%, padr\u00e3o tamb\u00e9m observado em diversas jurisdi\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

O iGaming, no entanto, n\u00e3o est\u00e1 regulado no pa\u00eds. March\u00e1n afirmou que o motivo de participar de feiras como o SBC Summit \u00e9 para observar o que outras regi\u00f5es est\u00e3o fazendo, como o Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um tema que precisa ser discutido, que temos de avaliar, mas \u00e9 preciso fazer de maneira correta, para que as receitas que chegam ao governo n\u00e3o sejam afetadas\u201d, afirmou March\u00e1n. <\/p>\n\n\n

\n
\"\"
Juan Carlos Santaella March\u00e1n, Fabio Macorin e Jaime Rivera-Emmanuelli no SBC Summit Americas 2026. Cr\u00e9dito: SBC.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Objetivos da legisla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o de March\u00e1n, o principal objetivo da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 manter o equil\u00edbrio entre o licenciamento, a prote\u00e7\u00e3o ao jogador e a seguran\u00e7a e clareza jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, segundo Macorin, a regulamenta\u00e7\u00e3o atua como ferramenta de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e \u00e0 economia brasileira. Ele explicou que, por a SPA ser um \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Fazenda, seu principal foco \u00e9 o apostador, uma vez que outros minist\u00e9rios s\u00e3o respons\u00e1veis pela arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e por demais temas relevantes relacionados \u00e0 ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n

Ambos os pa\u00edses t\u00eam o jogo respons\u00e1vel como um dos pilares fundamentais de seus mercados regulados. Embora realize campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e disponibilize a autoexclus\u00e3o volunt\u00e1ria, o diretor da Comiss\u00e3o de Jogos de Porto Rico afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio continuar buscando novas ferramentas para combater a ludopatia.<\/p>\n\n\n\n

O representante da SPA tamb\u00e9m comentou sobre o grupo de trabalho formado pelos Minist\u00e9rios da Fazenda, da Sa\u00fade, do Esporte e da Defesa do Consumidor, parceria que deu origem \u00e0 plataforma de autoexclus\u00e3o centralizada do governo.<\/p>\n\n\n\n

Colabora\u00e7\u00e3o entre operador e regulador<\/h2>\n\n\n\n

Para garantir o bom funcionamento do mercado, tanto em Porto Rico quanto no Brasil, operadores e reguladores atuam em conjunto. March\u00e1n afirmou que o governo deve servir como apoio aos operadores, uma vez que enxerga ambas as partes como \u201cparceiros de neg\u00f3cio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Referindo-se ao Brasil, Macorin acrescentou que o governo busca ouvir todos os segmentos da ind\u00fastria na elabora\u00e7\u00e3o de novas regras, por meio de consultas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, destacou que a SPA firmou acordos de coopera\u00e7\u00e3o para ampliar e fortalecer sua atua\u00e7\u00e3o no mercado nacional.<\/p>\n\n\n\n

Como exemplo, Macorin destacou a cria\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio virtual para combater o jogo ilegal. A iniciativa, realizada em parceria com a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel)<\/strong>, identifica operadores ilegais por meio da varredura automatizada da internet. Segundo ele, \u201ctodo esse processo \u00e9 realizado de forma automatizada e sistematizada\u201d e \u00e9 financiado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)<\/strong>, entidade parceira da iniciativa.<\/p>\n\n\n\n

Futuro regulat\u00f3rio: Brasil e Porto Rico<\/h2>\n\n\n\n

Ao ser questionado sobre os pr\u00f3ximos passos da regulamenta\u00e7\u00e3o no Brasil, Macorin afirmou que o governo pretende estabelecer regras para o segmento B2B: \u201cEntendemos que \u00e9 algo muito importante, inclusive ajuda a combater o mercado ilegal\u201d. O representante da SPA acrescentou que o enfrentamento \u00e0 ilegalidade exige atua\u00e7\u00e3o em diferentes frentes, indo al\u00e9m do bloqueio de sites.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a Porto Rico, March\u00e1n acrescentou que a comiss\u00e3o continuar\u00e1 crescendo e se fortalecendo com o apoio do governo. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o setor tamb\u00e9m dever\u00e1 continuar em expans\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Quer conferir mais hist\u00f3rias como esta? Acesse o novo canal da SBC Media no YouTube<\/a>, o novo espa\u00e7o dedicado a tudo relacionado \u00e0 multim\u00eddia na SBC, onde nossa equipe explora em detalhes as principais not\u00edcias dos setores de apostas esportivas, iGaming, afiliados e pagamentos. <\/em><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Receba um resumo com as principais not\u00edcias sobre o mercado de jogos online e de apostas esportivas no Brasil atrav\u00e9s do <\/em>link<\/em><\/a>. A newsletter \u00e9 enviada toda segunda, ter\u00e7a e quinta-feira, sempre \u00e0s 17 horas<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No SBC Summit Americas 2026, realizado entre 9 e 11 de junho, Juan Carlos Santaella March\u00e1n, diretor executivo da Puerto Rico Gaming Commission, e Fabio Macorin, secret\u00e1rio-adjunto da Secretaria de […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":47682,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[8892,3667],"tags":[3989,3644,3742,1170,6935],"class_list":["post-47680","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-destacado","category-internacional-2","tag-america-latina-2","tag-apostas-esportivas","tag-cassinos-online","tag-sbc-events","tag-sbc-summit-americas"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47680","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/26"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47680"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47680\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47683,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47680\/revisions\/47683"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47682"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47680"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47680"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}