{"id":47732,"date":"2026-07-01T15:06:43","date_gmt":"2026-07-01T18:06:43","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=47732"},"modified":"2026-07-01T15:07:36","modified_gmt":"2026-07-01T18:07:36","slug":"fazenda-abre-processo-bet365-kto-betnacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/fazenda-abre-processo-bet365-kto-betnacional\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Fazenda abre processo contra bet365, Betnacional e KTO por an\u00fancios na Caz\u00e9TV"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong> abriu um processo administrativo contra as casas de apostas bet365<\/strong>, Betnacional<\/strong> e KTO<\/strong> por publicidades veiculadas durante transmiss\u00f5es da Caz\u00e9TV<\/strong> na Copa do Mundo 2026<\/a><\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo<\/em>,<\/a> a pasta identificou poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira em a\u00e7\u00f5es exibidas durante jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira.<\/p>\n\n\n\n

A apura\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA\/MF)<\/strong>. De acordo com a Folha<\/em>, as empresas podem ser multadas em at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es, al\u00e9m de estarem sujeitas a outras san\u00e7\u00f5es previstas na Lei n\u00ba 14.790\/2023, conhecida como Lei de Apostas.<\/p>\n\n\n\n

A Fazenda entendeu que algumas inser\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias teriam estimulado a urg\u00eancia para apostar. A pasta tamb\u00e9m apontou que avisos obrigat\u00f3rios sobre restri\u00e7\u00e3o et\u00e1ria e riscos de endividamento foram exibidos em tamanho considerado ileg\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Como medida cautelar, o Minist\u00e9rio da Fazenda determinou a suspens\u00e3o imediata de pe\u00e7as publicit\u00e1rias de apostas na Caz\u00e9TV que estejam em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o. O Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria (Conar)<\/strong> j\u00e1 havia recomendado a suspens\u00e3o<\/a> das mesmas propagandas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m deste processo, o Minist\u00e9rio da Fazenda j\u00e1 comunicou que deve impor mais restri\u00e7\u00f5es para publicidades de apostas em breve<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

SPA cobra esclarecimentos de operadoras e Caz\u00e9TV<\/h2>\n\n\n\n

Ainda segundo a Folha<\/em>, as operadoras respons\u00e1veis pelas marcas bet365, Betnacional e KTO foram notificadas pela SPA, assim como a Caz\u00e9TV. As empresas t\u00eam at\u00e9 10 dias \u00fateis para apresentar esclarecimentos ao Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

O processo est\u00e1, neste momento, em fase de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o das empresas, servidores ouvidos pela reportagem afirmaram que o caso dever\u00e1 ser convertido em a\u00e7\u00e3o sancionadora.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o permite que a SPA aplique multas e at\u00e9 suspenda a autoriza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de casas de apostas em casos de infra\u00e7\u00e3o. As penalidades mais severas, no entanto, costumam ser reservadas a situa\u00e7\u00f5es de reincid\u00eancia, e as empresas ainda podem recorrer de eventuais decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em 2025, a SPA converteu 132 processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o em 80 a\u00e7\u00f5es sancionadoras, apurou o jornal. Mas nenhum desses chegou ao final ainda.<\/p>\n\n\n\n

Caso amplia press\u00e3o sobre publicidade de apostas na Copa do Mundo<\/h2>\n\n\n
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\"Bola
Cr\u00e9dito: Shutterstock<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A abertura do processo pela Fazenda ocorre ap\u00f3s uma sequ\u00eancia de questionamentos sobre a presen\u00e7a de casas de apostas nas transmiss\u00f5es da Caz\u00e9TV durante a Copa do Mundo.<\/p>\n\n\n\n

Antes das medidas do Conar e do Minist\u00e9rio da Fazenda, a Caz\u00e9TV j\u00e1 havia alterado o formato das ativa\u00e7\u00f5es de apostas<\/a> durante a Copa. A mudan\u00e7a ocorreu ap\u00f3s a abertura de uma averigua\u00e7\u00e3o preliminar pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/strong>, que passou a analisar poss\u00edveis ind\u00edcios de publicidade abusiva envolvendo apostas nas transmiss\u00f5es do canal.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, a emissora da LiveMode <\/strong>afirmou que passaria a adotar um padr\u00e3o mais conservador para campanhas do setor de apostas. O canal tamb\u00e9m disse trabalhar apenas com operadoras regularizadas pela SPA e em conformidade com a Lei de Apostas.<\/p>\n\n\n\n

Outro lado<\/h2>\n\n\n\n

Procuradas pela Folha de S. Paulo<\/em>, a KTO e a Betnacional disseram que n\u00e3o comentariam o processo. A bet365 e a Caz\u00e9TV n\u00e3o responderam aos contatos da reportagem. <\/p>\n\n\n\n

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