{"id":47816,"date":"2026-07-03T13:38:59","date_gmt":"2026-07-03T16:38:59","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=47816"},"modified":"2026-07-03T13:39:54","modified_gmt":"2026-07-03T16:39:54","slug":"senado-discute-publicidade-apostas-copa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/senado-discute-publicidade-apostas-copa\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica no Senado discute aumento da publicidade de apostas na Copa do Mundo"},"content":{"rendered":"\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica no Senado<\/strong>, realizada na quinta-feira, 2, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS)<\/strong> e a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH)<\/strong> discutiram o aumento das campanhas publicit\u00e1rias<\/a> de apostas durante as transmiss\u00f5es dos jogos da Copa do Mundo de 2026<\/strong><\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares presentes consideraram abusiva a publicidade do setor e exigiram regras mais r\u00edgidas sobre o tema. Junto a especialistas e profissionais de diferentes segmentos, tamb\u00e9m foram discutidos os impactos econ\u00f4micos, sociais e de sa\u00fade p\u00fablica das apostas online. <\/p>\n\n\n\n

O senador Eduardo Gir\u00e3o<\/strong> (NOVO-CE), presidente da audi\u00eancia, afirmou que o pa\u00eds vive \u201cuma trag\u00e9dia humanit\u00e1ria\u201d devido \u00e0s apostas e que a publicidade cresceu significativamente ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade no Brasil. Segundo a Ag\u00eancia Senado<\/em><\/a>, o parlamentar prop\u00f4s a revoga\u00e7\u00e3o da Lei das Apostas<\/a>. <\/p>\n\n\n

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Eduardo Gir\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica. Cr\u00e9dito: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Ele disse: \u201cO que estamos debatendo hoje n\u00e3o \u00e9 apenas a exist\u00eancia de uma atividade econ\u00f4mica regulada, mas seus nefastos efeitos sociais e financeiros, porque impacta negativamente na atividade produtiva tamb\u00e9m, nas fam\u00edlias e na sa\u00fade p\u00fablica. As bets est\u00e3o presentes nos celulares, nas redes sociais, nas transmiss\u00f5es esportivas, na publicidade cotidiana e cada vez mais dentro da realidade de pessoas vulner\u00e1veis\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A senadora Damares Alves<\/strong> (Republicanos-DF), que conduziu a segunda parte da audi\u00eancia, afirmou que \u201cas fam\u00edlias batem na porta dos parlamentares preocupadas com a ludopatia, com o v\u00edcio em jogos\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Entre os demais participantes da reuni\u00e3o, destacam-se Roberto Lasserre<\/strong>, advogado e coordenador nacional do Movimento Brasil sem Azar, e Juliana Prates Coimbra<\/strong>, advogada, auditora e ativista contra as apostas. <\/p>\n\n\n\n

Ela, que perdeu o irm\u00e3o em decorr\u00eancia da ludopatia, afirmou que o avan\u00e7o das apostas tem provocado a destrui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias e apontou a falta de resposta do poder p\u00fablico diante do problema, al\u00e9m de destacar que a arrecada\u00e7\u00e3o foi priorizada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apostas e sa\u00fade mental<\/h2>\n\n\n\n

Gabriella de Andrade Boska<\/strong><\/a>, coordenadora do Departamento de Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e Outras Drogas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong>, destacou que o pa\u00eds reconhece as apostas como problema de sa\u00fade p\u00fablica e que trata o tema como outros mercados internacionais. <\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos pessoas com diagn\u00f3stico de transtorno do jogo, com gravidade estabelecida e j\u00e1 h\u00e1 relatos desde 1982. Mas \u00e9 evidente que a partir do momento em que a gente tem a disponibiliza\u00e7\u00e3o de apostas no ambiente digital e online, a gente tem um aumento da propor\u00e7\u00e3o desses diagn\u00f3sticos e um impacto direto no atendimento do SUS\u201d, afirmou Boska.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade destacou que os jovens est\u00e3o entre os grupos mais afetados pelas apostas. Ela tamb\u00e9m alertou que, quanto maior a vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o, maiores s\u00e3o os riscos associados ao jogo. Segundo os dados apresentados, mais de 25 milh\u00f5es de pessoas apostaram em 2025, das quais 4,4% apresentavam o transtorno do jogo. <\/p>\n\n\n

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Gabriella Boska em audi\u00eancia p\u00fablica. Cr\u00e9dito: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Boska destacou, ainda, que a ludopatia afeta tanto a pessoa que joga quanto outras seis pr\u00f3ximas a ela, enquanto o risco de suic\u00eddio \u00e9 estimado em 15 vezes maior, especialmente quando associado ao endividamento. A especialista tamb\u00e9m afirmou que h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o direta entre depend\u00eancia e viol\u00eancia dom\u00e9stica. <\/p>\n\n\n\n

Boska destacou, ainda, que a ludopatia n\u00e3o afeta apenas quem joga, mas tamb\u00e9m outras seis pessoas pr\u00f3ximas. Segundo a especialista, o risco de suic\u00eddio \u00e9 estimado em 15 vezes maior, especialmente quando associado ao endividamento. Ela tamb\u00e9m apontou rela\u00e7\u00e3o direta entre a depend\u00eancia em apostas e a viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n

N\u00fameros crescem nos \u00faltimos anos<\/h3>\n\n\n\n

A representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que, entre 2018 e 2025, o n\u00famero de atendimentos a pessoas com o transtorno do jogo no Sistema<\/strong> \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/strong> aumentou 140%. Segundo ela, o \u00f3rg\u00e3o reconhece a import\u00e2ncia de restringir a publicidade de apostas e de investir no cuidado comunit\u00e1rio territorial.<\/p>\n\n\n\n

Fabio Macorin<\/strong><\/a>, secret\u00e1rio-adjunto de Pr\u00eamios e Apostas da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA\/MF)<\/strong>, acrescentou que os operadores devem monitorar os apostadores e intervir quando necess\u00e1rio, a partir da identifica\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as no comportamento habitual. <\/p>\n\n\n\n

Ele refor\u00e7ou que as medidas podem incluir o envio de mensagens de alerta, restri\u00e7\u00f5es de uso da plataforma e, em casos mais graves, a exclus\u00e3o do usu\u00e1rio. Macorin afirmou ainda que o processo deve ser apoiado por sistemas tecnol\u00f3gicos de monitoramento, uma vez que a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode depender apenas de an\u00e1lise manual.<\/p>\n\n\n\n

Depend\u00eancia em apostas<\/h3>\n\n\n\n

Hermano Tavares<\/strong>, especialista em sa\u00fade mental e pesquisador da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), afirmou que as apostas online podem causar depend\u00eancia, em um contexto marcado por ofertas dispon\u00edveis 24 horas por dia, sete dias por semana. Segundo ele, esse modelo difere do jogo tradicional, que era mais lento, exigia deslocamento e ocorria em hor\u00e1rio comercial.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente precisa adotar pr\u00e1ticas efetivas de redu\u00e7\u00e3o do risco do jogo. Medidas universais, que est\u00e3o come\u00e7ando a ser aplicadas, como o uso do CPF do cadastramento do apostador\u201d, afirmou Tavares. <\/p>\n\n\n\n

E acrescentou: \u201cTem que ter regula\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio e teto de gasto. N\u00e3o pode apostar em um dia mais do que 1% de sua renda nem mais do que 4% em um m\u00eas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, J\u00falia Mendon\u00e7a<\/strong>, representante do Instituto Alana<\/strong>, abordou a publicidade de apostas direcionada a menores de idade. Ela destacou que dados indicam que uma parcela significativa desse p\u00fablico \u00e9 exposta a campanhas de operadores. Mendon\u00e7a afirmou, ainda, que h\u00e1 registros de jovens influenciadores envolvidos na divulga\u00e7\u00e3o de apostas online e h\u00e1 relatos de adolescentes que chegam a gastar mais de R$ 200 por m\u00eas com a atividade.<\/p>\n\n\n\n

Procon-SP: apostas em foco<\/h2>\n\n\n\n

Luiz Orsatti Filho<\/strong>, diretor executivo do Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de S\u00e3o Paulo (Procon-SP)<\/strong>, afirmou que as proje\u00e7\u00f5es feitas em 2024 subestimaram o crescimento do mercado de apostas no pa\u00eds. Segundo ele, enquanto a estimativa para 2025 era de R$ 160 bilh\u00f5es, o setor acabou superando a marca de R$ 350 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma nova pandemia, um problema social, e temos de enfrentar. Por isso, \u00e9 importante o papel do Senado em uma audi\u00eancia p\u00fablica para n\u00e3o esconder, e sim debater essa quest\u00e3o que est\u00e1 afligindo toda a sociedade\u201d, afirmou o diretor. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, segundo Orsatti Filho, a partir de junho de 2025, foi registrada queda significativa na resolu\u00e7\u00e3o de problemas envolvendo casas de apostas. <\/p>\n\n\n\n

Entre as principais reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores, est\u00e3o o bloqueio inesperado de contas ap\u00f3s ganhos elevados, a dificuldade para saque de valores e a reten\u00e7\u00e3o de saldo, al\u00e9m de falhas no atendimento e demora ou negativa no pagamento de pr\u00eamios. Tamb\u00e9m se destacam regras pouco transparentes e pr\u00e1ticas de publicidade consideradas enganosas ou agressivas.<\/p>\n\n\n\n

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