{"id":47919,"date":"2026-07-08T11:59:30","date_gmt":"2026-07-08T14:59:30","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=47919"},"modified":"2026-07-08T12:24:57","modified_gmt":"2026-07-08T15:24:57","slug":"publicidade-apostas-audiencia-publica-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/publicidade-apostas-audiencia-publica-senado\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica no Senado debate restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade de apostas"},"content":{"rendered":"\n

Na ter\u00e7a-feira, 7, em audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal<\/strong>, promovida pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH)<\/strong> e pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS)<\/strong>, especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares discutiram a publicidade de apostas, abordando poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es a campanhas com a participa\u00e7\u00e3o de influenciadores digitais, atletas e clubes de futebol. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a Ag\u00eancia Senado<\/em><\/a>, os participantes do encontro destacaram que a ampla divulga\u00e7\u00e3o das apostas online favorece a explora\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis e intensifica o jogo patol\u00f3gico, o endividamento e a sa\u00fade mental dos brasileiros. A proibi\u00e7\u00e3o da atividade foi apontada como necess\u00e1ria por alguns dos participantes, incluindo o senador Eduardo Gir\u00e3o<\/strong> (NOVO-CE).<\/p>\n\n\n\n

Para o parlamentar, a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas no Brasil n\u00e3o foi suficiente para conter os efeitos nocivos da atividade, tanto na esfera social quanto na econ\u00f4mica. Gir\u00e3o tamb\u00e9m defendeu a interrup\u00e7\u00e3o imediata da publicidade das apostas online, incluindo campanhas com influenciadores e a associa\u00e7\u00e3o de marcas do setor ao futebol, mesmo antes de eventual proibi\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n\n\n\n

O senador afirmou: \u201cSou totalmente contra as bets. Mas acabar com a publicidade \u00e9 \u2018para ontem\u2019. Fa\u00e7am um decreto, uma portaria. N\u00e3o pode haver influenciadores nem atletas promovendo apostas. \u00c9 uma combina\u00e7\u00e3o explosiva. Quando a pessoa v\u00ea a camisa do seu time estampada com o nome de uma bet, ela pode pensar que est\u00e1 ajudando o pr\u00f3prio clube ao apostar\u201d. <\/p>\n\n\n

\n
\"\"
Eduardo Gir\u00e3o durante audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal. Cr\u00e9dito: Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Os participantes acreditam que a lacuna de aproximadamente cinco anos entre a legaliza\u00e7\u00e3o das apostas no pa\u00eds, em 2018, e a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade, em 2023, o f\u00e1cil acesso pelo celular e a publicidade contribu\u00edram para o crescimento no n\u00famero de plataformas.<\/p>\n\n\n\n

Ione Amorim<\/strong>, consultora do Conselho Diretor do Instituto de Defesa de Consumidores em Servi\u00e7os Financeiros<\/strong>, que participou da audi\u00eancia de forma online, acrescentou: \u201cA publicidade est\u00e1 em todos os lugares e est\u00e1 no celular 24 horas por dia. A aposta pode ser individual, mas o pre\u00e7o \u00e9 coletivo. Quando falamos da sobrecarga na sa\u00fade, estamos falando de diversos servi\u00e7os p\u00fablicos pressionados para atender \u00e0s consequ\u00eancias de uma atividade t\u00e3o nociva para a economia, para as finan\u00e7as das fam\u00edlias e para a sa\u00fade mental\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Contrapropaganda e prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis<\/h2>\n\n\n\n

Durante o encontro, os representantes das defensorias p\u00fablicas destacaram que a demanda por atendimentos tem aumentado. Para Luciana Telles da Cunha<\/strong>, coordenadora do N\u00facleo de Defesa do Consumidor da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro<\/strong>, \u00e9 preciso fortalecer os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps)<\/strong> e as defensorias para lidar com casos de ludopatia e de endividamento relacionados ao setor. Al\u00e9m disso, defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e de contrapropagandas, a fim de refor\u00e7ar que as apostas s\u00e3o jogos de azar.<\/p>\n\n\n\n

Marcelo Dayrell Vivas<\/strong>, defensor p\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, acrescentou que cerca de 75% dos apostadores t\u00eam, no m\u00e1ximo, o ensino m\u00e9dio completo, aproximadamente 65% s\u00e3o pessoas pretas ou pardas e um percentual semelhante pertence a fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAo continuar com essa propaganda massiva, com a participa\u00e7\u00e3o de celebridades e influenciadores, sem medidas efetivas de preven\u00e7\u00e3o, vamos colocar em xeque toda a pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade. Se n\u00e3o houver essa restri\u00e7\u00e3o, vamos continuar enxugando gelo\u201d, alertou Marcelo Chaves Arag\u00e3o<\/strong>, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Poder p\u00fablico amplia discuss\u00f5es sobre apostas<\/h2>\n\n\n\n

Na primeira semana de julho, a CAS e a CDH tamb\u00e9m discutiram o aumento das campanhas publicit\u00e1rias<\/a> de apostas durante as transmiss\u00f5es dos jogos da Copa do Mundo de 2026<\/strong> em audi\u00eancia p\u00fablica no Senado. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, ainda neste m\u00eas, o deputado federal Saulo Pedroso<\/strong> (PSD-SP) solicitou a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> para discutir os impactos das apostas online na sociedade, na economia e na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. O encontro acontece hoje, 8, \u00e0s 14h, em Bras\u00edlia, e deve discutir medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 ludopatia, mecanismos de prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios e poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade do setor. <\/p>\n\n\n\n

Recentemente, a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA\/MF)<\/strong> tamb\u00e9m realizou audi\u00eancia p\u00fablica em Bras\u00edlia sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de provedores B2B.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Quer conferir mais hist\u00f3rias como esta? Acesse o novo canal da SBC Media no YouTube<\/a>, o novo espa\u00e7o dedicado a tudo relacionado \u00e0 multim\u00eddia na SBC, onde nossa equipe explora em detalhes as principais not\u00edcias dos setores de apostas esportivas, iGaming, afiliados e pagamentos. <\/em><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Receba um resumo com as principais not\u00edcias sobre o mercado de jogos online e de apostas esportivas no Brasil atrav\u00e9s do <\/em>link<\/em><\/a>. A newsletter \u00e9 enviada toda segunda, ter\u00e7a e quinta-feira, sempre \u00e0s 17 horas<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na ter\u00e7a-feira, 7, em audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal, promovida pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) e pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":47920,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[3664,3665],"tags":[3953,3923,3996,4302,3676],"class_list":["post-47919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-apostas-esportivas","category-cassinos-online","tag-apostas-online","tag-audiencia-publica","tag-eduardo-girao","tag-publicidade-de-apostas","tag-senado-federal"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47919","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/26"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47919"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47919\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47927,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47919\/revisions\/47927"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47920"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47919"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47919"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47919"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}