{"id":47974,"date":"2026-07-09T15:06:22","date_gmt":"2026-07-09T18:06:22","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=47974"},"modified":"2026-07-09T15:06:35","modified_gmt":"2026-07-09T18:06:35","slug":"mpf-defende-ampliar-repasse-sus-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/mpf-defende-ampliar-repasse-sus-apostas\/","title":{"rendered":"MPF defende aumento do percentual das apostas destinado ao SUS"},"content":{"rendered":"\n

Durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o do Esporte<\/strong><\/a>, da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)<\/strong> afirmou que a destina\u00e7\u00e3o de 1% da arrecada\u00e7\u00e3o das apostas online ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/strong> \u00e9 \u201cinsuficiente\u201d e defendeu que a parcela deve ser ampliada.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo Fabiano de Moraes<\/strong>, procurador da Rep\u00fablica e coordenador da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara de Direitos Sociais e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Atos Administrativos em Geral (1CCR), do MPF, o valor deve ser aplicado em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e de redu\u00e7\u00e3o dos danos relacionados \u00e0 ludopatia. <\/p>\n\n\n\n

O encontro, requerido pelo deputado federal\u00a0Saulo Pedroso<\/strong>\u00a0(PSD-SP), presidente da Comiss\u00e3o do Esporte, discutiu os impactos sociais, econ\u00f4micos e de sa\u00fade p\u00fablica decorrentes do crescimento do mercado brasileiro de apostas online. Tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong>, do Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR)<\/strong> e da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA\/MF)<\/strong>, al\u00e9m de pesquisadores e profissionais da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n

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\"Deputado
Deputado Saulo Pedroso em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o do Esporte. Cr\u00e9dito: Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

MPF sugere medidas para proteger apostadores<\/h2>\n\n\n\n

Para Moraes, a atividade apresenta alto risco, intensificado pelo f\u00e1cil acesso promovido por dispositivos m\u00f3veis. Al\u00e9m disso, segundo ele, a publicidade de apostas, principalmente quando associada a celebridades e ao futebol, transforma a ess\u00eancia de divers\u00e3o do esporte em uma \u201cvitrine de capta\u00e7\u00e3o de apostadores\u201d, informou o MPF<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Por essa raz\u00e3o, o procurador afirmou apoiar maior restri\u00e7\u00e3o \u00e0s campanhas publicit\u00e1rias de empresas do setor, a fim de garantir a prote\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios e de p\u00fablicos vulner\u00e1veis, como crian\u00e7as e adolescentes. Embora medidas j\u00e1 tenham sido adotadas pelo governo, Moraes acredita que o Brasil pode aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o vigente. <\/p>\n\n\n\n

Uma de suas sugest\u00f5es \u00e9 a obrigatoriedade de checagem pr\u00e9via da compatibilidade financeira dos jogadores por parte dos operadores. Segundo ele, a iniciativa deve prevenir o superendividamento e estabelecer limite padr\u00e3o de apostas, por meio de par\u00e2metros fixos definidos para todas as plataformas.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto destacado pelo procurador foi a transpar\u00eancia algor\u00edtmica das empresas. O objetivo seria fiscalizar se o operador est\u00e1 estimulando, e de que forma, o comportamento compulsivo de seus clientes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA estrutura de prote\u00e7\u00e3o tem muito a avan\u00e7ar, e precisamos fazer valer as normas que j\u00e1 existem, uma vez que o arcabou\u00e7o legal existente n\u00e3o est\u00e1 totalmente implementado e a fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 falha\u201d, afirmou Moraes. <\/p>\n\n\n\n

Ele concluiu refor\u00e7ando o compromisso do MPF com a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental, do or\u00e7amento das fam\u00edlias, dos consumidores mais vulner\u00e1veis e do p\u00fablico atingido pela publicidade das apostas. O \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 instaurou inqu\u00e9ritos civis p\u00fablicos para apurar poss\u00edvel abuso em campanhas publicit\u00e1rias<\/a> de operadores durante a Copa do Mundo de 2026 <\/strong>e os impactos socioecon\u00f4micos da atividade sobre a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

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