{"id":48025,"date":"2026-07-13T11:29:14","date_gmt":"2026-07-13T14:29:14","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=48025"},"modified":"2026-07-13T16:00:13","modified_gmt":"2026-07-13T19:00:13","slug":"governo-bloqueia-milhoes-beneficiarios-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/governo-bloqueia-milhoes-beneficiarios-apostas\/","title":{"rendered":"Governo bloqueia acesso de quase 3 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios a sites de apostas"},"content":{"rendered":"\n

O governo bloqueou o acesso de 2,8 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios dos programas sociais Bolsa Fam\u00edlia<\/strong> e Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)<\/strong> a empresas de apostas. Do total de aproximadamente 27 milh\u00f5es de pessoas contempladas pelos dois programas, cerca de 10,4% foram impedidas de apostar, enquanto cerca de 11,2% dessas pessoas tentaram acessar pelo menos um site de apostas em 2025.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Folha de S.Paulo<\/em><\/a>, ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o do governo de restringir o acesso de benefici\u00e1rios \u00e0s plataformas de apostas online, essas pessoas j\u00e1 possu\u00edam contas ativas e tiveram seu acesso bloqueado. Al\u00e9m disso, as empresas devem realizar verifica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas para garantir a conformidade com a norma vigente. Por meio do Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF), a plataforma pode confirmar se o usu\u00e1rio est\u00e1 impedido ou n\u00e3o de apostar.<\/p>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o haja sistema espec\u00edfico para esta verifica\u00e7\u00e3o, agentes p\u00fablicos que atuam no mercado de apostas, atletas profissionais, \u00e1rbitros, dirigentes, pessoas diagnosticadas com ludopatia, entre outros grupos, tamb\u00e9m s\u00e3o proibidos de apostar. No entanto, o veto \u00e9 feito por meio da autodeclara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Autoexclus\u00e3o unificada<\/h2>\n\n\n\n

A ferramenta de autoexclus\u00e3o unificada do governo foi lan\u00e7ada em dezembro de 2025 e, atualmente, sete meses depois, j\u00e1 registra mais de 925 mil pedidos. Ao se cadastrar, o usu\u00e1rio fica impedido de apostar por tempo determinado ou indeterminado, conforme sua escolha. <\/p>\n\n\n\n

Nota do SBC Not\u00edcias Brasil<\/em><\/strong>

\u00c9 importante salientar que o recurso de autoexclus\u00e3o do governo n\u00e3o abrange plataformas clandestinas que operam sem autoriza\u00e7\u00e3o no Brasil. A medida restringe o acesso de benefici\u00e1rios apenas a sites licenciados pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA\/MF)<\/strong>.

Al\u00e9m disso, os dados sobre bloqueio e pedidos de autoexclus\u00e3o foram confirmados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong> antes da publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Governo amplia prote\u00e7\u00e3o aos apostadores<\/h2>\n\n\n\n

O governo tamb\u00e9m publicou novas regras para a publicidade de apostas no pa\u00eds. Com o objetivo de ampliar a prote\u00e7\u00e3o dos apostadores diante de campanhas publicit\u00e1rias de empresas do setor, foram publicadas duas portarias no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/strong> na \u00faltima sexta-feira, 10.<\/p>\n\n\n\n

Conforme destacou Leonardo Biazzi<\/strong><\/a>, editor do SBC Not\u00edcias Brasil<\/em>, \u201cas mudan\u00e7as ocorrem ap\u00f3s semanas marcadas por pol\u00eamicas envolvendo a publicidade de apostas durante a Copa do Mundo de 2026<\/strong>, a primeira desde a regula\u00e7\u00e3o da atividade no Brasil. No meio tempo, o governo investigou operadores e emissoras e cobrou que adequassem as campanhas publicit\u00e1rias ap\u00f3s identificar excessos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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