{"id":48045,"date":"2026-07-13T15:59:12","date_gmt":"2026-07-13T18:59:12","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=48045"},"modified":"2026-07-13T16:04:40","modified_gmt":"2026-07-13T19:04:40","slug":"empresas-de-apostas-enfretam-processos-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/empresas-de-apostas-enfretam-processos-brasil\/","title":{"rendered":"N\u00famero de processos contra operadores de apostas cresce mais de 600% em 2025"},"content":{"rendered":"\n

Os brasileiros ajuizaram mais de 10 mil processos contra operadores desde a san\u00e7\u00e3o da Lei das Apostas<\/a>, em 29 de dezembro de 2023. Segundo levantamento da BBC News Brasil<\/em><\/a>, foram registradas 4.037 a\u00e7\u00f5es entre janeiro e maio deste ano e 5.488 processos ao longo de 2025. Para o site, o aumento acompanha a expans\u00e3o do mercado de apostas<\/a> no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa foi realizada pela Predictus<\/strong>, a pedido da BBC News Brasil<\/em>, com uso de intelig\u00eancia artificial (IA) para identificar processos que tinham ao menos uma plataforma de apostas como parte envolvida. A an\u00e1lise utilizou uma base de dados vinculada aos reposit\u00f3rios dos tribunais brasileiros, com 630 milh\u00f5es de registros dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Ao ampliar a an\u00e1lise para 2018, quando o mercado de apostas passou por mudan\u00e7as regulat\u00f3rias no pa\u00eds, o levantamento aponta o total de 10.627 processos ajuizados. Desse volume, 38% j\u00e1 tiveram decis\u00e3o judicial, enquanto 44% ainda est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o e aproximadamente 18% foram arquivados sem julgamento de m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n

Entre 2018 e 2026, S\u00e3o Paulo concentrou o maior n\u00famero de a\u00e7\u00f5es, com 2.572 processos, seguido por Rio de Janeiro (1.396), Bahia (1.115) e Minas Gerais (943). Juntos, os quatro estados respondem por mais da metade dos casos identificados. O levantamento tamb\u00e9m registrou processos em Pernambuco, Paran\u00e1, Rio Grande do Sul, Para\u00edba, Goi\u00e1s e Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Dos processos com decis\u00e3o, os apostadores obtiveram vit\u00f3ria total ou parcial em cerca de 59% dos casos. Outros 5,7% foram encerrados por meio de acordos entre as partes.<\/p>\n\n\n\n

Procurado pela BBC News Brasil<\/em> para comentar os dados, o Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR)<\/strong>, entidade que representa cerca de 75% do setor regulado, n\u00e3o quis se posicionar.<\/p>\n\n\n\n

Reclama\u00e7\u00f5es em destaque<\/h2>\n\n\n\n

A dificuldade para sacar os valores dispon\u00edveis nas plataformas foi a principal reclama\u00e7\u00e3o identificada entre os apostadores, segundo o levantamento. No entanto, a Predictus destacou que a ferramenta de IA utilizada na an\u00e1lise n\u00e3o conseguiu identificar os motivos associados a todos os processos. <\/p>\n\n\n\n

A empresa tamb\u00e9m informou que grande parte dos operadores envolvidos n\u00e3o possu\u00eda Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) ou sede f\u00edsica no Brasil, o que dificultou a avalia\u00e7\u00e3o dos casos.<\/p>\n\n\n\n

Os problemas relacionados \u00e0 retirada de recursos apareceram associados a diferentes situa\u00e7\u00f5es, como bloqueio de saques e altera\u00e7\u00f5es unilaterais de regras pelas empresas.<\/p>\n\n\n\n

Como exemplo, o levantamento citou o caso de um cliente do advogado Felipe Bezerra da Silva<\/strong>. O apostador afirmou que teve diversos saques bloqueados a partir de fevereiro de 2025 e que, posteriormente, sua conta foi encerrada ap\u00f3s acumular pr\u00eamio superior a R$ 1 milh\u00e3o em jogos de cassino<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A BBC<\/em> teve acesso aos autos do processo, nos quais identificou um dos argumentos apresentados pela empresa: uma falha sist\u00eamica teria ocasionado o pagamento indevido. Entretanto, o operador n\u00e3o apresentou dados concretos que comprovassem a ocorr\u00eancia do problema.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o, ajuizada em maio de 2025, segue em tramita\u00e7\u00e3o na 9\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Guarulhos.<\/p>\n\n\n\n

Ludopatia: processos relatam depend\u00eancia em apostas<\/h2>\n\n\n\n

A ludopatia<\/a> foi mencionada em 86 processos analisados. Embora o volume seja considerado baixo, a BBC News Brasil<\/em> destacou que esse tipo de a\u00e7\u00e3o vem crescendo nos \u00faltimos anos: foram sete casos registrados em 2024 e 52 nos primeiros meses deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento tamb\u00e9m identificou alega\u00e7\u00f5es de omiss\u00e3o ou neglig\u00eancia por parte dos operadores no cumprimento do dever de cuidado previsto na legisla\u00e7\u00e3o, com apostadores relatando vulnerabilidade aos impactos negativos das apostas online.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 BBC<\/em>, o advogado Marco Aur\u00e9lio Leite<\/strong> afirmou que as empresas devem adotar medidas de prote\u00e7\u00e3o ao identificar jogadores em situa\u00e7\u00e3o de risco. Segundo ele, algumas plataformas tamb\u00e9m estimulam o aumento das apostas por meio de b\u00f4nus, promo\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios direcionados aos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando o apostador para de depositar por uma semana, a bet manda um b\u00f4nus, ela d\u00e1 um gerente VIP. Dependendo do apostador, ela manda passagem a\u00e9rea para acompanhar jogo de futebol\u201d, afirmou Leite.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero de processos que alegam descumprimento do dever de cuidado tamb\u00e9m aumentou no \u00faltimo ano.<\/p>\n\n\n\n

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