{"id":48397,"date":"2026-07-23T15:52:13","date_gmt":"2026-07-23T18:52:13","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=48397"},"modified":"2026-07-23T15:52:20","modified_gmt":"2026-07-23T18:52:20","slug":"loterj-bloqueio-justica-20-milhoes-reais-riopag","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/loterj-bloqueio-justica-20-milhoes-reais-riopag\/","title":{"rendered":"LOTERJ obt\u00e9m bloqueio judicial de R$ 20,9 milh\u00f5es da RioPag"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro<\/strong> determinou o bloqueio de at\u00e9 R$ 20,9 milh\u00f5es das contas da RioPag S.A<\/strong>., empresa contratada para processar pagamentos e administrar recursos relacionados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ)<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o liminar foi concedida pela ju\u00edza Cristiana Aparecida de Souza Bonato<\/strong>, da 14\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Capital<\/strong>. Os recursos localizados por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judici\u00e1rio (Sisbajud) dever\u00e3o ser transferidos para uma conta judicial enquanto o processo continua em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A medida foi divulgada inicialmente pelo blog do jornalista Octavio Guedes<\/strong>, no g1<\/a><\/em>, e pelo BNLData<\/a><\/em>. Bonato considerou que existem provas da disponibilidade dos valores e de que os recursos pertencem \u00e0 autarquia estadual. A magistrada tamb\u00e9m destacou a natureza p\u00fablica do dinheiro e entendeu que n\u00e3o havia justificativa contratual para a RioPag deixar de devolv\u00ea-lo imediatamente.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pela LOTERJ para recuperar recursos que permaneceram em uma conta vinculada ao Contrato n\u00ba 03\/2023. Conforme os autos, a RioPag reconheceu a exist\u00eancia do dinheiro, mas apresentou uma proposta para realizar a restitui\u00e7\u00e3o de maneira parcelada at\u00e9 o encerramento do contrato.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa foi rejeitada pela LOTERJ, que solicitou o pagamento imediato. Antes da decis\u00e3o judicial, a autarquia j\u00e1 havia recebido R$ 2 milh\u00f5es da empresa, em 30 de junho. O bloqueio de R$ 20,9 milh\u00f5es corresponde ao saldo ainda reivindicado no processo.<\/p>\n\n\n\n

Loterj diz defender patrim\u00f4nio p\u00fablico<\/h2>\n\n\n\n

Fab\u00edola Esteves<\/a><\/strong>, atual presidente da LOTERJ, afirmou que a autarquia busca garantir que os recursos sejam devolvidos e utilizados em sua finalidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEssa decis\u00e3o reconhece a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o da autarquia e refor\u00e7a que continuaremos trabalhando com responsabilidade e transpar\u00eancia na defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d, afirmou Esteves, segundo o BNLData<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

\"Fab\u00edola
F\u00e1biola Esteves, LinkedIn<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 provis\u00f3ria e n\u00e3o representa o julgamento definitivo da a\u00e7\u00e3o. O bloqueio tem a finalidade de preservar os valores durante a an\u00e1lise do processo e evitar que os recursos deixem de estar dispon\u00edveis caso a Justi\u00e7a reconhe\u00e7a, ap\u00f3s o julgamento, o direito da LOTERJ ao recebimento.<\/p>\n\n\n\n

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