{"id":48559,"date":"2026-07-29T13:37:01","date_gmt":"2026-07-29T16:37:01","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=48559"},"modified":"2026-07-29T13:37:07","modified_gmt":"2026-07-29T16:37:07","slug":"governo-regras-ouvidoria-canal-saude-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/governo-regras-ouvidoria-canal-saude-apostas\/","title":{"rendered":"Governo prepara regras para lan\u00e7ar ouvidoria e canal de sa\u00fade para casas de apostas em 2026"},"content":{"rendered":"\n

O Governo Federal<\/a><\/strong> trabalha na elabora\u00e7\u00e3o de pelo menos duas novas portarias para o mercado regulado de apostas, com previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o ainda em 2026. As normas devem estabelecer par\u00e2metros para o funcionamento das ouvidorias das operadoras e dos canais de atendimento voltados \u00e0 sa\u00fade dos apostadores.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pelo Estad\u00e3o\/Broadcast<\/a><\/em>, que atribuiu a apura\u00e7\u00e3o a integrantes do Poder Executivo<\/strong> envolvidos no acompanhamento do setor de apostas.<\/p>\n\n\n\n

Uma das preocupa\u00e7\u00f5es do governo \u00e9 definir quais servi\u00e7os dever\u00e3o ser disponibilizados aos clientes das plataformas. Os canais precisar\u00e3o estar preparados para receber reclama\u00e7\u00f5es relacionadas, por exemplo, a apostas espec\u00edficas, dificuldades no cadastro e problemas para realizar saques.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que as ouvidorias tenham atua\u00e7\u00e3o independente, funcionando como uma plataforma para tratar demandas que n\u00e3o tenham sido solucionadas pelos servi\u00e7os regulares de atendimento ao cliente das empresas.<\/p>\n\n\n\n

No caso dos canais de sa\u00fade, a regulamenta\u00e7\u00e3o deve detalhar quais tipos de apoio e orienta\u00e7\u00e3o devem ser oferecidos aos apostadores. Embora algumas operadoras j\u00e1 disponibilizem espa\u00e7os desse tipo, o governo avalia que n\u00e3o h\u00e1 clareza sobre quais protocolos devem ser seguidos, qual o conte\u00fado das orienta\u00e7\u00f5es e a forma como esses servi\u00e7os precisam ser divulgados aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Paralelamente, no \u00faltimo domingo, 26, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong> lan\u00e7ou uma campanha sobre os riscos das apostas online<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Governo deve priorizar ajustes pontuais na regula\u00e7\u00e3o das apostas<\/h2>\n\n\n
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\"Uma
Cr\u00e9dito: Shutterstock<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Embora o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> (PT) seja abertamente contra apostas<\/a>, integrantes do governo consideram improv\u00e1vel uma proibi\u00e7\u00e3o ou uma mudan\u00e7a estrutural imediata no setor.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a reportagem do Estad\u00e3o<\/em>, a avalia\u00e7\u00e3o predominante no governo \u00e9 que o mercado regulado dever\u00e1 passar por um processo gradual de amadurecimento, com a ado\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas e o refor\u00e7o de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o aos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Um dos fatores considerados pelo governo \u00e9 a depend\u00eancia econ\u00f4mica de segmentos como o esporte e a m\u00eddia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas provenientes de publicidade e de patroc\u00ednios de casas de apostas<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o das novas portarias daria continuidade ao endurecimento das regras para as operadoras autorizadas. Durante a Copa do Mundo de 2026<\/strong>, por exemplo, o governo definiu novas regras para a publicidade de apostas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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Confira a pesquisa\u00a0A Voz do Mercado<\/strong>, um levantamento in\u00e9dito feito pela\u00a0SBC Insights<\/strong>, sobre o setor regulado de apostas brasileiro.<\/em>\u00a0O material est\u00e1 dispon\u00edvel\u00a0aqui<\/a><\/em>.<\/p>\n\n\n\n

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