{"id":49054,"date":"2026-08-14T13:37:42","date_gmt":"2026-08-14T16:37:42","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=49054"},"modified":"2026-08-14T13:45:11","modified_gmt":"2026-08-14T16:45:11","slug":"restricoes-apostas-ministerio-da-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/restricoes-apostas-ministerio-da-fazenda\/","title":{"rendered":"5 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o impedidos de apostar; Minist\u00e9rio da Fazenda divulga documentos de empresas licenciadas"},"content":{"rendered":"\n

Segundo dados do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong><\/a>, divulgados na quinta-feira, 13, cerca de 800 mil brasileiros est\u00e3o impedidos de apostar online devido \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas por meio do Novo Desenrola<\/strong>, incluindo inadimplentes e estudantes vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Somados aos benefici\u00e1rios de programas sociais e \u00e0s pessoas que solicitaram a autoexclus\u00e3o, esse grupo representa cerca de 10% das 40 milh\u00f5es de pessoas ativas cadastradas no Sistema de Gest\u00e3o de Apostas (Sigap)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m bloqueou o acesso \u00e0s plataformas de apostas de 3 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia<\/strong> e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)<\/strong>. Al\u00e9m disso, foram registrados mais de 1,2 milh\u00e3o de pedidos de autoexclus\u00e3o de sites de apostas.<\/p>\n\n\n\n

Durigan comenta restri\u00e7\u00e3o de apostas a brasileiros<\/h2>\n\n\n
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Dario Durigan (MF) e Daniele Cardoso (SPA) durante pronunciamento. Cr\u00e9dito: Washington Costa\/Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Em declara\u00e7\u00f5es no mesmo dia, compartilhadas pelo BNLData<\/em><\/a>, Dario Durigan<\/strong>, ministro da Fazenda, afirmou que, ao todo, mais de 5 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o impedidas de apostar em casas de apostas online no Brasil. O n\u00famero considera os diferentes grupos de pessoas restringidas de apostar, conforme os dados divulgados pela pasta. No entanto, a contagem n\u00e3o inclui pessoas que j\u00e1 s\u00e3o proibidas de apostar pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, como atletas profissionais, \u00e1rbitros, fiscais e t\u00e9cnicos esportivos, al\u00e9m de pessoas diagnosticadas com ludopatia.<\/p>\n\n\n\n

Ainda em seu pronunciamento<\/a>, Durigan refor\u00e7ou que o Minist\u00e9rio da Fazenda divulgar\u00e1, de forma gradual, informa\u00e7\u00f5es sobre os processos de licenciamento de empresas no pa\u00eds. Mais de 2 mil p\u00e1ginas de documentos j\u00e1 foram divulgadas pelo \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda afirmou que, nesta primeira fase, a pasta liberou pareceres<\/a> baseados na an\u00e1lise de documentos apresentados pelas empresas autorizadas, produzidos pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA)<\/strong>. Os documentos re\u00fanem informa\u00e7\u00f5es dos processos administrativos, permitindo que qualquer pessoa interessada tenha acesso \u00e0s verifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que fundamentaram as licen\u00e7as concedidas pelo governo. S\u00e3o eles: <\/p>\n\n\n\n