{"id":49061,"date":"2026-08-14T16:25:06","date_gmt":"2026-08-14T19:25:06","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=49061"},"modified":"2026-08-14T16:25:53","modified_gmt":"2026-08-14T19:25:53","slug":"anjl-alerta-para-risco-nova-portaria-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/anjl-alerta-para-risco-nova-portaria-apostas\/","title":{"rendered":"ANJL critica poss\u00edveis novas restri\u00e7\u00f5es a operadores autorizados e alerta para vantagem ao mercado ilegal"},"content":{"rendered":"\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)<\/strong>, Pl\u00ednio Lemos Jorge<\/strong>, criticou as novas restri\u00e7\u00f5es que o Governo Federal<\/strong> planeja estabelecer para operadores de apostas autorizados<\/a> no Brasil. Segundo Jorge, as mudan\u00e7as v\u00e3o favorecer o mercado ilegal.<\/p>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante o semin\u00e1rio \u201cDesafios P\u00f3s-Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Apostas<\/a><\/em><\/strong>\u201d, promovido pela ANJL e pela Editora Globo nesta sexta-feira, 14, em S\u00e3o Paulo. Jorge integrou o painel \u201cSegundo ano p\u00f3s-regulamenta\u00e7\u00e3o: avan\u00e7os e desafios do setor de apostas de quota fixa<\/em>\u201d, ao lado de Luis Ot\u00e1vio Ver\u00edssimo Teixeira<\/strong> (presidente do STJD) e Giovanni Rocco Neto<\/strong> (secret\u00e1rio Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Esporte).<\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas previstas na portaria em elabora\u00e7\u00e3o est\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o do autoplay e de recursos que incentivem apostas mais r\u00e1pidas, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um intervalo m\u00ednimo entre rodadas. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es a elementos de interface e de comunica\u00e7\u00e3o utilizados pelos operadores. A Folha de S. Paulo<\/em> havia apurado que a portaria seria publicada nesta semana, o que n\u00e3o se materializou.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente da ANJL, parte das exig\u00eancias demandaria altera\u00e7\u00f5es que os operadores n\u00e3o conseguiriam executar imediatamente.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEssa portaria n\u00e3o est\u00e1 valendo. N\u00f3s fomos informados pela SPA que seria publicada, e imediatamente acendeu uma luz vermelha gritante. S\u00e3o medidas que operadores n\u00e3o conseguiriam implementar, que viriam num momento inoportuno, num momento que ainda estamos combatendo o mercado ilegal. Elas viriam para dar larga vantagem de escala para o mercado ilegal\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\"Foto
Cr\u00e9dito: LinkedIn<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n\n

Jorge tamb\u00e9m argumentou que a eventual redu\u00e7\u00e3o do cat\u00e1logo dispon\u00edvel nas plataformas regulamentadas poderia aumentar a diferen\u00e7a entre operadores autorizados e sites clandestinos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe essas medidas fossem implementadas, daqui a seis meses ou talvez menos, os operadores teriam menos de 300 jogos para os apostadores brasileiros se divertirem, enquanto o mercado ilegal ficaria com cinco a oito mil jogos dispon\u00edveis no cat\u00e1logo. Essas medidas n\u00e3o s\u00e3o saud\u00e1veis neste momento\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

ANJL prop\u00f4s implementa\u00e7\u00e3o das medidas em duas etapas<\/h2>\n\n\n\n

A preocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia levado a ANJL a apresentar ao Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong> uma proposta de faseamento das novas regras<\/a>, em uma reuni\u00e3o que tamb\u00e9m teve a presen\u00e7a do Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR)<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A proposta n\u00e3o prev\u00ea a suspens\u00e3o das mudan\u00e7as. A ideia \u00e9 implementar imediatamente medidas de prote\u00e7\u00e3o ao apostador, transpar\u00eancia, publicidade e interface que n\u00e3o exijam altera\u00e7\u00f5es na mec\u00e2nica dos jogos ou novos processos de certifica\u00e7\u00e3o. Exig\u00eancias que demandem mudan\u00e7as t\u00e9cnicas e recertifica\u00e7\u00e3o ficariam para uma segunda etapa, ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o dos fornecedores B2B e um per\u00edodo adicional de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m durante o semin\u00e1rio desta sexta-feira, Udo Seckelman<\/strong>, chefe do departamento de Gambling e Criptoativos do Bichara e Motta Advogados<\/strong>, avaliou que mudan\u00e7as regulat\u00f3rias em curto espa\u00e7o de tempo aumentam a incerteza para empresas que atuam no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso \u00e9 muito complicado porque s\u00e3o opera\u00e7\u00f5es que investem milh\u00f5es em tecnologia, equipe, compliance, marketing e m\u00eddia, e que tem que lidar com essa inseguran\u00e7a o tempo todo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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