{"id":49578,"date":"2026-09-01T11:30:00","date_gmt":"2026-09-01T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=49578"},"modified":"2026-09-01T13:54:51","modified_gmt":"2026-09-01T16:54:51","slug":"flamengo-critica-pec-da-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/flamengo-critica-pec-da-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"Flamengo critica PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica por redu\u00e7\u00e3o de repasses das apostas ao esporte"},"content":{"rendered":"\n

O Flamengo<\/a><\/strong> se posicionou contra uma altera\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 18\/2025<\/a>, conhecida como PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>, que pode reduzir os recursos provenientes das apostas de quota fixa destinados ao esporte brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Em nota divulgada nesta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de setembro, o clube carioca afirmou acompanhar \u201ccom preocupa\u00e7\u00e3o\u201d a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. O Flamengo ressaltou que apoia o fortalecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica e a amplia\u00e7\u00e3o dos recursos para a \u00e1rea, mas defende que o financiamento n\u00e3o seja ampliado por meio da redu\u00e7\u00e3o de verbas destinadas ao esporte.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDefender a seguran\u00e7a p\u00fablica e defender o esporte n\u00e3o s\u00e3o posi\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis\u201d, afirmou o clube. <\/p>\n\n\n\n

Para o Flamengo, como o mercado de apostas esportivas depende diretamente das competi\u00e7\u00f5es, clubes e eventos esportivos, a manuten\u00e7\u00e3o de parte dos recursos gerados pela atividade no pr\u00f3prio esporte deve ser preservada.<\/p>\n\n\n\n

O clube enxerga que a retirada desses valores reduziria uma fonte de financiamento que j\u00e1 integra o ecossistema esportivo brasileiro. O Flamengo tamb\u00e9m argumentou que o investimento no esporte produz efeitos sociais relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, disciplina e cria\u00e7\u00e3o de oportunidades para crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n\n\n\n

PEC da Seguran\u00e7a pode reduzir recursos destinados ao esporte<\/h2>\n\n\n
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\"Senadores
Flamengo espera que Rog\u00e9rio Carvalho (esquerda) evite o corte de repasses ao esporte. Cr\u00e9dito: Carlos Moura\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O dispositivo questionado pelo Flamengo faz parte do texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> em mar\u00e7o<\/a> e altera a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes das apostas de quota fixa. Antes do clube carioca, o Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil (COB)<\/strong> j\u00e1 havia manifestado preocupa\u00e7\u00e3o<\/a> com a possibilidade de uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30% nos repasses ao setor esportivo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Comit\u00ea Brasileiro de Clubes (CBC)<\/strong>, a PEC reduz de 12% para 8,4% o conjunto das destina\u00e7\u00f5es sociais provenientes das apostas de quota fixa e estabelece uma destina\u00e7\u00e3o de 4,5% para fundos de seguran\u00e7a p\u00fablica. Entidades do setor estimam que o impacto para o esporte possa chegar a aproximadamente R$ 500 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n

O Flamengo espera que o texto seja alterado durante sua tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal<\/strong>. O clube destacou que o relator da PEC, senador Rog\u00e9rio Carvalho<\/strong> (PT-SE), est\u00e1 ciente da preocupa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es esportivas e espera \u201cque ele seja receptivo \u00e0s propostas apresentadas para evitar o corte de verba do esporte\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O problema \u00e9 que o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva <\/strong>(PT) e o Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), presidente do Senado, t\u00eam pressa em aprovar a PEC, ap\u00f3s terem firmado um acordo em agosto.<\/p>\n\n\n\n

A PEC est\u00e1 prevista para ser analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) <\/strong>do Senado nesta quarta-feira, 2, \u00e0s 9h. Carvalho apresentou relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 proposta nos termos do substitutivo aprovado pela C\u00e2mara. Caso avance na comiss\u00e3o, a PEC poder\u00e1 ser votada no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n\n\n\n

Entidades esportivas se mobilizam em Bras\u00edlia<\/h2>\n\n\n\n

O posicionamento do Flamengo ocorre em meio a uma mobiliza\u00e7\u00e3o mais ampla do esporte brasileiro contra a mudan\u00e7a. Nesta ter\u00e7a-feira, entidades, atletas e gestores intensificaram a atua\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia para tentar convencer senadores a preservar os recursos provenientes das apostas destinados ao setor.<\/p>\n\n\n\n

COB, Comit\u00ea Paral\u00edmpico Brasileiro (CPB), Comit\u00ea Brasileiro de Clubes (CBC), Comit\u00ea Brasileiro de Clubes Paral\u00edmpicos (CBCP), Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira do Desporto Universit\u00e1rio (CBDU) atuam conjuntamente contra o corte.<\/p>\n\n\n\n

Paulo Maciel<\/strong>, presidente do CBC, afirmou que a discuss\u00e3o n\u00e3o deve colocar as duas pol\u00edticas p\u00fablicas em lados opostos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o se trata de escolher entre esporte e seguran\u00e7a p\u00fablica. O pa\u00eds precisa das duas pol\u00edticas. O que n\u00e3o se pode admitir \u00e9 que o fortalecimento de uma \u00e1rea ocorra com a retirada de recursos que sustentam a forma\u00e7\u00e3o esportiva e o trabalho di\u00e1rio dos clubes\u201d, disse Maciel.<\/p>\n\n\n\n

As organiza\u00e7\u00f5es defendem que outras fontes sejam utilizadas para ampliar o financiamento da seguran\u00e7a p\u00fablica sem reduzir os valores destinados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de atletas e ao desenvolvimento do esporte brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

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