{"id":49650,"date":"2026-09-03T15:56:56","date_gmt":"2026-09-03T18:56:56","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=49650"},"modified":"2026-09-03T15:57:00","modified_gmt":"2026-09-03T18:57:00","slug":"governo-lula-avalia-mp-apostas-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/governo-lula-avalia-mp-apostas-online\/","title":{"rendered":"Governo Lula avalia Medida Provis\u00f3ria contra apostas e proibi\u00e7\u00e3o de cassinos online"},"content":{"rendered":"\n

O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> (PT) passou a discutir com l\u00edderes no Congresso Nacional<\/strong> alternativas para endurecer as regras sobre apostas de quota fixa no Brasil. Entre as possibilidades avaliadas est\u00e1 a edi\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria (MP), enquanto uma ala do governo defende a proibi\u00e7\u00e3o dos cassinos online.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Estad\u00e3o<\/a><\/em>, em apura\u00e7\u00e3o dos jornalistas Levy Teles e Vera Rosa<\/strong>. Segundo a reportagem, a MP \u00e9 considerada por integrantes do governo como o caminho mais vi\u00e1vel por produzir efeitos imediatamente. A inten\u00e7\u00e3o seria adotar alguma medida antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o ocorre ap\u00f3s Lula afirmar, na ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de setembro, que pretende tomar uma \u201cdecis\u00e3o mais dr\u00e1stica\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao setor<\/a>. Naquele dia, o presidente reuniu representantes da sociedade civil, de entidades empresariais, religiosas, de sa\u00fade e de defesa do consumidor para discutir os impactos das apostas, mas o encontro n\u00e3o contou com representantes das principais associa\u00e7\u00f5es de operadores regulados nem da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA\/MF)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo um operador que conversou com o SBC Not\u00edcias Brasil<\/em>, sob anonimato, o setor regulado de apostas espera uma not\u00edcia negativa do governo ainda nesta semana, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o de ter\u00e7a-feira. Embora Lula tenha sido bastante cr\u00edtico \u00e0s apostas o ano todo, ele nunca deixou t\u00e3o claro que pretende impor restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Governo avalia proibi\u00e7\u00e3o de cassinos online<\/h2>\n\n\n
\n
\"O
Lula e Dario Durigan (direita). Cr\u00e9dito: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

De acordo com o Estad\u00e3o<\/em>, uma corrente dentro do governo defende especificamente a proibi\u00e7\u00e3o dos cassinos online. Tamb\u00e9m foi cogitada a possibilidade de levar a discuss\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, deixando a decis\u00e3o para a Corte. O momento \u00e9 ruim, por\u00e9m, j\u00e1 que a moral do STF est\u00e1 em baixa, dados os vazamentos comprometedores de conversas entre Daniel Vorcaro<\/strong>, do Banco Master<\/strong>, e o ministro Alexandre de Moraes<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Lula, por\u00e9m, ainda n\u00e3o decidiu qual caminho pretende adotar. A reportagem afirma que l\u00edderes governistas j\u00e1 foram procurados para discutir a forma de apresentar uma iniciativa contra as apostas online. Na reuni\u00e3o de ter\u00e7a-feira, o presidente afirmou que dois ter\u00e7os da decis\u00e3o j\u00e1 foram tomados.<\/p>\n\n\n\n

A ado\u00e7\u00e3o de uma MP tamb\u00e9m enfrenta dificuldades. Interlocutores do presidente avaliam que a medida poderia perder validade caso n\u00e3o fosse aprovada pelo Congresso dentro do prazo constitucional. A dificuldade de tramita\u00e7\u00e3o e a resist\u00eancia parlamentar ao endurecimento das regras s\u00e3o apontadas como entraves a uma iniciativa legislativa.<\/p>\n\n\n\n

Outra possibilidade discutida foi ampliar as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade de operadores. Segundo a apura\u00e7\u00e3o do Estad\u00e3o<\/em>, interlocutores do governo demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com os efeitos que uma proibi\u00e7\u00e3o ampla da publicidade teria sobre o futebol brasileiro, diante da presen\u00e7a significativa das empresas de apostas no patroc\u00ednio de clubes e competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira, 2, o Projeto de Lei da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que restringe a publicidade e o patroc\u00ednio de apostas foi aprovado na Comiss\u00e3o de<\/strong> Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica do Senado (CCT)<\/strong><\/a>. A CCT tamb\u00e9m aprovou um requerimento de urg\u00eancia para que a proposta seja analisada pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Em agosto, Dario Durigan<\/strong>, ministro da Fazenda, sinalizou que o governo desejava coibir a publicidade e restringir os novos modelos de design das plataformas de apostas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Quer conferir mais hist\u00f3rias como esta? Acesse o novo canal da SBC Media no YouTube<\/a>, o novo espa\u00e7o dedicado a tudo relacionado \u00e0 multim\u00eddia na SBC, onde nossa equipe explora em detalhes as principais not\u00edcias dos setores de apostas esportivas, iGaming, afiliados e pagamentos. <\/em><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Receba um resumo com as principais not\u00edcias sobre o mercado de jogos online e de apostas esportivas no Brasil atrav\u00e9s do <\/em>link<\/em><\/a>. A newsletter \u00e9 enviada toda segunda, ter\u00e7a e quinta-feira, sempre \u00e0s 17 horas<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) passou a discutir com l\u00edderes no Congresso Nacional alternativas para endurecer as regras sobre apostas de quota fixa no Brasil. Entre […]<\/p>\n","protected":false},"author":35,"featured_media":45746,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[3664,26,3665,8892],"tags":[3644,3742,10215,3634,8782,5865],"class_list":["post-49650","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-apostas-esportivas","category-brasil","category-cassinos-online","category-destacado","tag-apostas-esportivas","tag-cassinos-online","tag-eleicoes","tag-lula","tag-proibicao-das-apostas","tag-stf"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49650","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/35"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49650"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49650\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49656,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49650\/revisions\/49656"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45746"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49650"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49650"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49650"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}