{"id":49710,"date":"2026-09-08T10:31:23","date_gmt":"2026-09-08T13:31:23","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=49710"},"modified":"2026-09-08T10:47:45","modified_gmt":"2026-09-08T13:47:45","slug":"lula-avalia-restringir-apostas-com-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/lula-avalia-restringir-apostas-com-mp\/","title":{"rendered":"Governo Lula prepara MP para restringir apostas com efeito imediato"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> (PT) deve enviar uma medida provis\u00f3ria (MP)<\/a> ao Congresso Nacional<\/strong> nos pr\u00f3ximos dias para restringir ainda mais a atua\u00e7\u00e3o das empresas de apostas licenciadas pelo governo no Brasil. Segundo apura\u00e7\u00e3o da CNN Brasil<\/em><\/a>, fontes no Pal\u00e1cio do Planalto informaram que a medida, que j\u00e1 est\u00e1 em discuss\u00e3o, ter\u00e1 efeito imediato.<\/p>\n\n\n\n

O portal refor\u00e7ou que a proibi\u00e7\u00e3o de segmentos do setor, como os cassinos online, n\u00e3o foi descartada. Auxiliares do presidente estariam avaliando os efeitos das poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Caso a medida seja adotada, ela ter\u00e1 for\u00e7a de lei e produzir\u00e1 efeitos imediatamente ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o. A MP ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de 60 dias e poder\u00e1 ser prorrogada uma vez por igual per\u00edodo caso n\u00e3o tenha sua vota\u00e7\u00e3o encerrada no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Parte do governo, incluindo o Minist\u00e9rio da Fazenda, respons\u00e1vel por boa parte da regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas no pa\u00eds, defende medidas menos severas contra o setor.<\/p>\n\n\n\n

Para a CNN<\/em>, a escolha pela MP tamb\u00e9m estaria relacionada \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais, marcadas para outubro de 2026. Segundo pesquisas internas do Partido dos Trabalhadores (PT)<\/strong>, tr\u00eas a cada quatro brasileiros s\u00e3o contra apostas. O governo tamb\u00e9m estaria avaliando o impacto do endividamento associado \u00e0 atividade e o aumento dos casos de ludopatia no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o de proposta para proibir ou restringir o mercado de apostas por meio de projeto de lei (PL) poderia enfrentar resist\u00eancia no Congresso Nacional. A op\u00e7\u00e3o pela MP permitiria ao governo implementar as mudan\u00e7as de forma imediata e antes das elei\u00e7\u00f5es. Entre as pautas de interesse do governo Lula, est\u00e1 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o fim da escala 6×1, que aguarda vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n\n\n\n

Lula sinaliza decis\u00e3o mais dr\u00e1stica contra apostas<\/h2>\n\n\n
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\"Reuni\u00e3o
Reuni\u00e3o de Lula com representantes da sociedade civil. Cr\u00e9dito: Ricardo Stuckert\/Lula<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A discuss\u00e3o sobre as poss\u00edveis novas restri\u00e7\u00f5es \u00e0s apostas online ocorre ap\u00f3s a reuni\u00e3o realizada na \u00faltima semana<\/a> no Pal\u00e1cio do Planalto, quando Lula recebeu representantes da sociedade civil e de entidades empresariais, religiosas, de sa\u00fade e de defesa do consumidor para discutir os impactos da atividade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Durante o encontro, o presidente afirmou que considera necess\u00e1ria uma decis\u00e3o mais dr\u00e1stica sobre o setor: \u201cEu pessoalmente acabava com as bets, eu acho que \u00e9 um mal da sociedade. Agora, como presidente da Rep\u00fablica, eu tenho que saber que tem outras coisas que eu tenho que compartilhar, decis\u00f5es para que a gente possa fazer da forma mais correta poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Representantes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)<\/strong>, do Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR)<\/strong> e da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA\/MF)<\/strong> n\u00e3o participaram da reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Lula sob press\u00e3o no cen\u00e1rio eleitoral<\/h2>\n\n\n\n

Recentemente, o cen\u00e1rio eleitoral se tornou mais desfavor\u00e1vel para Lula. Segundo pesquisa da Genial\/Quaest<\/strong><\/a>, divulgada na segunda-feira, 7, o presidente ainda lidera o primeiro turno, com 36% das inten\u00e7\u00f5es de voto, mas Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/strong> (PL) aparece em segundo, com 29%. Em uma simula\u00e7\u00e3o de segundo turno, os dois aparecem empatados em 41%.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento tamb\u00e9m observou proximidade entre os dois candidatos em outros indicadores. Lula registra 44% de potencial de voto e 53% de rejei\u00e7\u00e3o, enquanto Fl\u00e1vio Bolsonaro tem 40% e 55%, respectivamente. As diferen\u00e7as est\u00e3o dentro da margem de erro. Na avalia\u00e7\u00e3o sobre o que mais preocupa os eleitores, 43% afirmam temer a continuidade de Lula, e o mesmo percentual diz temer o retorno da fam\u00edlia Bolsonaro ao poder.<\/p>\n\n\n\n

A disputa eleitoral refor\u00e7a o contexto em que o governo discute novas restri\u00e7\u00f5es \u00e0s apostas online, embora o conte\u00fado da MP ainda esteja em defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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