{"id":50758,"date":"2026-10-15T10:34:22","date_gmt":"2026-10-15T13:34:22","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=50758"},"modified":"2026-10-15T10:34:27","modified_gmt":"2026-10-15T13:34:27","slug":"conmebol-proibicao-apostas-publicidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/conmebol-proibicao-apostas-publicidade\/","title":{"rendered":"Proibi\u00e7\u00e3o das apostas obriga CONMEBOL a adaptar publicidade na Libertadores e Sul-Americana"},"content":{"rendered":"\n

A proibi\u00e7\u00e3o das apostas de quota fixa no Brasil afetou n\u00e3o apenas os clubes de futebol do pa\u00eds <\/a>, mas tamb\u00e9m os contratos de patroc\u00ednio da\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL)<\/strong>. A entidade precisou modificar a exposi\u00e7\u00e3o de marcas de operadores de apostas nas transmiss\u00f5es da Copa Libertadores<\/strong> e da Copa Sul-Americana<\/strong> destinadas ao p\u00fablico brasileiro, enquanto busca conciliar as restri\u00e7\u00f5es nacionais com seus compromissos comerciais internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo apura\u00e7\u00e3o da M\u00e1quina do Esporte<\/a><\/em>, a CONMEBOL utiliza recursos tecnol\u00f3gicos para diferenciar os an\u00fancios exibidos no Brasil daqueles transmitidos para outros pa\u00edses. Entretanto, a presen\u00e7a de patrocinadores nos uniformes de clubes estrangeiros ainda levanta d\u00favidas sobre a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras.<\/p>\n\n\n\n

A Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.394\/2026<\/a>, assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> <\/strong>(PT) em 25 de setembro, proibiu a explora\u00e7\u00e3o e a publicidade das apostas de quota fixa no territ\u00f3rio nacional. O artigo 16 tamb\u00e9m veda a\u00e7\u00f5es de marketing e patroc\u00ednio direcionadas ao p\u00fablico brasileiro, determinando a retirada dos materiais publicit\u00e1rios em at\u00e9 dez dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n\n\n\n

Como a CONMEBOL utiliza tecnologia para manter contratos internacionais<\/h2>\n\n\n
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\"Celular
Cr\u00e9dito: Juan Alejandro Bernal \/ Shutterstock<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Desde 2023, a CONMEBOL mant\u00e9m uma parceria comercial com a Entain<\/strong>, respons\u00e1vel pelas marcas Sportingbet<\/strong> e Bwin<\/strong>. Os acordos contemplam mercados diferentes: enquanto a Sportingbet tinha como foco o Brasil, a Bwin concentra suas atividades promocionais nos pa\u00edses de l\u00edngua espanhola.<\/p>\n\n\n\n

Para atender \u00e0s restri\u00e7\u00f5es brasileiras sem comprometer a exposi\u00e7\u00e3o da Bwin em outros mercados, a Conmebol utiliza uma tecnologia de sobreposi\u00e7\u00e3o virtual, que permite substituir digitalmente os an\u00fancios dos pain\u00e9is de LED conforme o pa\u00eds em que a transmiss\u00e3o \u00e9 exibida.<\/p>\n\n\n\n

O mecanismo foi utilizado na vit\u00f3ria do Vasco da Gama<\/strong> por 1 a 0 sobre o Boca Juniors<\/strong>, na ter\u00e7a-feira, 13, pela Copa Sul-Americana. Enquanto espectadores de outros pa\u00edses visualizaram publicidade da Bwin, as transmiss\u00f5es brasileiras da ESPN<\/strong> e do SBT<\/strong> exibiram mensagens institucionais e an\u00fancios de outros patrocinadores, como Coca-Cola, Amstel e Mercado Livre.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o adotada pela CONMEBOL preserva parte das entregas comerciais previstas nos contratos internacionais. No entanto, n\u00e3o resolve necessariamente a situa\u00e7\u00e3o da Sportingbet, cuja parceria com a Conmebol estava direcionada ao mercado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a M\u00e1quina do Esporte<\/em>, a Sportingbet est\u00e1 avaliando os pr\u00f3ximos passos de seu contrato com a entidade diante da proibi\u00e7\u00e3o. A CONMEBOL tamb\u00e9m possui um acordo institucional com a Betano<\/a><\/strong>, do grupo Kaizen Gaming<\/strong>, v\u00e1lido at\u00e9 2028. Essa parceria, por\u00e9m, est\u00e1 relacionada principalmente a competi\u00e7\u00f5es de sele\u00e7\u00f5es femininas e n\u00e3o prev\u00ea exposi\u00e7\u00e3o direta nos torneios continentais de clubes.<\/p>\n\n\n\n

Patroc\u00ednios de clubes estrangeiros geram d\u00favidas jur\u00eddicas<\/h2>\n\n\n\n

Embora a CONMEBOL tenha retirado a publicidade dos operadores de apostas das transmiss\u00f5es brasileiras, a presen\u00e7a dessas marcas nos uniformes de equipes estrangeiras representa outro desafio.<\/p>\n\n\n\n

O Boca Juniors, por exemplo, mant\u00e9m a Betsson<\/strong> como patrocinadora m\u00e1ster. A marca continuou aparecendo na camisa do clube argentino durante o confronto contra o Vasco, apesar das restri\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias em vigor no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o envolve uma distin\u00e7\u00e3o jur\u00eddica importante. O contrato entre o Boca Juniors e a Betsson foi firmado na Argentina, onde a empresa atua legalmente. Em princ\u00edpio, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o determina automaticamente a rescis\u00e3o de acordos comerciais celebrados entre empresas e clubes estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a MP n\u00ba 1.394\/2026 estabelece restri\u00e7\u00f5es \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de marcas de apostas em territ\u00f3rio brasileiro, o que abre espa\u00e7o para diferentes interpreta\u00e7\u00f5es sobre a exposi\u00e7\u00e3o de patrocinadores internacionais em partidas realizadas ou transmitidas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 16 da medida provis\u00f3ria pro\u00edbe conte\u00fados que promovam ou divulguem apostas de quota fixa direcionados ao p\u00fablico brasileiro. Assim, a discuss\u00e3o envolve determinar se a presen\u00e7a de uma marca no uniforme de uma equipe estrangeira constitui publicidade sujeita \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o ou apenas o cumprimento de um contrato comercial celebrado no exterior.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 uma interpreta\u00e7\u00e3o definitiva das autoridades brasileiras sobre essa situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

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