{"id":50941,"date":"2026-10-26T09:54:19","date_gmt":"2026-10-26T12:54:19","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=50941"},"modified":"2026-10-26T10:02:44","modified_gmt":"2026-10-26T13:02:44","slug":"lula-vence-flavio-bolsonaro-e-se-reelege","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/lula-vence-flavio-bolsonaro-e-se-reelege\/","title":{"rendered":"Lula derrota Fl\u00e1vio Bolsonaro e se elege para quarto mandato; veja como fica a situa\u00e7\u00e3o das apostas online"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> (PT) foi reeleito no domingo, 25, ao derrotar o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a> <\/strong>(PL) no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2026. Lula recebeu 51,79% dos votos v\u00e1lidos (64.256.232 votos), contra 48,21% (59.826.041 votos) <\/strong>do advers\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, Lula conquistou seu quarto mandato presidencial e obteve uma virada in\u00e9dita desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em 1985, ap\u00f3s 21 anos de ditadura civil-militar. Pela primeira vez, um candidato que terminou o primeiro turno em segundo lugar conseguiu reverter o resultado na vota\u00e7\u00e3o decisiva.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira etapa da elei\u00e7\u00e3o, realizada em 4 de outubro, Fl\u00e1vio Bolsonaro havia conquistado 47,03% dos votos v\u00e1lidos, enquanto Lula recebeu 45,16%. O petista reverteu uma desvantagem de aproximadamente 2,2 milh\u00f5es de votos e encerrou a disputa com uma vantagem de 4,4 milh\u00f5es. Quase todas as pesquisas eleitorais que antecederam a vota\u00e7\u00e3o colocavam Fl\u00e1vio numericamente \u00e0 frente de Lula.<\/p>\n\n\n\n

A recupera\u00e7\u00e3o de Lula foi impulsionada pelo desempenho em Minas Gerais e no Nordeste, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da absten\u00e7\u00e3o. O percentual de eleitores que n\u00e3o compareceram \u00e0s urnas caiu de 21,08% no primeiro turno para aproximadamente 19,2% no segundo.<\/p>\n\n\n\n

Lula n\u00e3o teria conseguido esta virada improv\u00e1vel sem a grande mobiliza\u00e7\u00e3o digital comandada pelo deputado federal Andr\u00e9 Janones <\/strong>(Rede-MG). Gra\u00e7as ao grupo \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d criado por Janones no WhatsApp<\/em>, eleitores de Lula conseguiram disseminar conte\u00fado nas redes e tamb\u00e9m organizar grandes atos presenciais.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do resultado, Lula prometeu uma nova forma de governar durante seu quarto mandato. Fl\u00e1vio Bolsonaro, por sua vez, declarou que n\u00e3o reconhece o resultado da elei\u00e7\u00e3o e sinalizou que pretende contest\u00e1-lo. <\/p>\n\n\n\n

O segundo turno foi marcado por uma grande pol\u00eamica, j\u00e1 que eleitores, principalmente de Salvador e S\u00e3o Paulo, constataram que n\u00e3o havia frota de \u00f4nibus suficiente para fazer o transporte durante a vota\u00e7\u00e3o. O PT e depois o PL ingressaram com um pedido no TSE para ampliar o hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, Cristiano Zanin<\/strong>, prorrogou at\u00e9 as 19h, concedendo duas horas a mais.<\/p>\n\n\n\n

Lula defende fim definitivo das apostas de quota fixa no Brasil<\/h2>\n\n\n
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\"Presidente
Cr\u00e9dito: Shutterstock<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A reelei\u00e7\u00e3o de Lula mant\u00e9m no Pal\u00e1cio do Planalto o principal defensor da proibi\u00e7\u00e3o das apostas de quota fixa no Brasil. Em 25 de setembro, o presidente editou a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.394\/2026<\/a>, que proibiu a explora\u00e7\u00e3o, a oferta, a intermedia\u00e7\u00e3o e a publicidade de apostas esportivas e jogos online em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

A medida, que interrompeu o funcionamento do mercado regulado, tamb\u00e9m estabeleceu a exclus\u00e3o das licen\u00e7as concedidas anteriormente pelo Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong> \u2014<\/strong> o que ocorreu ontem, 25 \u2014 e procedimentos para a devolu\u00e7\u00e3o dos saldos dos apostadores.<\/p>\n\n\n\n

Na quinta-feira, 22, Lula <\/a>disse que as apostas online n\u00e3o voltariam a funcionar no Brasil<\/a>, durante uma transmiss\u00e3o ao vivo com Janones.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o voltar\u00e1 mais a bet. Quem quiser ganhar dinheiro, vai trabalhar\u201d, declarou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da posi\u00e7\u00e3o de Lula, a continuidade definitiva da proibi\u00e7\u00e3o ainda depende do Congresso Nacional<\/strong>,<\/a> que precisa aprovar a MP n\u00ba 1.394\/2026 para convert\u00ea-la em lei. O prazo inicial de delibera\u00e7\u00e3o termina em 23 de novembro, e a proposta tamb\u00e9m enfrenta questionamentos no STF<\/a>.<\/p>\n\n\n

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\"Luiz
Luiz Fux \u00e9 o relator da proibi\u00e7\u00e3o das apostas. Cr\u00e9dito: Carlos Moura\/STF<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O ministro Luiz Fux estava aguardando a defini\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais para se posicionar sobre a proibi\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 o relator de ao menos tr\u00eas A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre as apostas online. Ele pode declarar a medida provis\u00f3ria inconstitucional e restabelecer as licen\u00e7as federais, mas dado que Lula venceu, \u00e9 menos prov\u00e1vel que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da medida provis\u00f3ria, parlamentares do PT apresentaram, em abril, o Projeto de Lei n\u00ba 1.808\/2026<\/strong><\/a>, que pretende proibir \u201ca explora\u00e7\u00e3o, a oferta, a promo\u00e7\u00e3o e a facilita\u00e7\u00e3o de apostas de quota fixa em todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De autoria dos deputados Pedro Uczai<\/strong> (PT-SC), Kiko Celeguim<\/strong> (PT-SP), Jo\u00e3o Daniel<\/strong> (PT-SE) e outros parlamentares, o texto tamb\u00e9m prev\u00ea o bloqueio de plataformas, a interrup\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es financeiras e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Outra iniciativa que conta com o apoio de parlamentares petistas \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 2.470\/2026<\/strong><\/a>, que amplia as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade e ao patroc\u00ednio de apostas online no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Apresentado pela senadora Damares Alves<\/strong> (Republicanos-DF) e outros seis senadores, incluindo Teresa Leit\u00e3o<\/strong> (PT-PE) e Humberto Costa<\/strong> (PT-PE), o projeto recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica<\/strong> (CCT) do Senado, em setembro, na forma de um substitutivo apresentado por Alessandro Vieira <\/strong>(MDB-SE).<\/p>\n\n\n\n

Diferentemente da MP n\u00ba 1.394\/2026 e do PL n\u00ba 1.808\/2026, a proposta do Senado concentra-se em ampliar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e limitar a divulga\u00e7\u00e3o comercial dos produtos, sem estabelecer uma proibi\u00e7\u00e3o geral da atividade.<\/p>\n\n\n\n

Opini\u00e3o do editor<\/strong>

De acordo com as emendas apresentadas pelos parlamentares, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que a proibi\u00e7\u00e3o total das apostas online seja convertida em lei. No Congresso, \u00e9 mais prov\u00e1vel que os parlamentares deixem a medida provis\u00f3ria caducar ou alterem o texto para aprovar uma proposta com a volta das apostas esportivas, mas sem os jogos de cassino online.

Mas \u00e9 certo dizer que a explora\u00e7\u00e3o de apostas online n\u00e3o voltar\u00e1 a ser como antes. Em conversas reservadas que o SBC Not\u00edcias Brasil<\/em> teve com operadores anteriormente autorizados, muitos n\u00e3o est\u00e3o dispostos a voltar a operar regularmente, mesmo que o governo venda as licen\u00e7as novamente, sob termos diferentes. O setor entende que o governo violou a seguran\u00e7a jur\u00eddica ao proibir as apostas e extinguir as licen\u00e7as.

Nesse cen\u00e1rio, \u00e9 mais prov\u00e1vel que muitos operadores que anteriormente detinham uma licen\u00e7a passem a operar de forma clandestina no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Regulus Partners prev\u00ea impasse prolongado para o setor de apostas no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

A consultoria internacional Regulus Partners<\/strong> avalia que a reelei\u00e7\u00e3o de Lula aumenta a incerteza sobre o futuro das apostas online no Brasil. Em an\u00e1lise publicada nesta segunda-feira, 26<\/a>, a empresa atribuiu 80% de probabilidade ao cen\u00e1rio em que a MP n\u00ba 1.394\/2026 perde a validade sem que as autoriza\u00e7\u00f5es de funcionamento dos operadores sejam restabelecidas, mantendo o mercado regulado em um impasse jur\u00eddico. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a consultoria, a composi\u00e7\u00e3o mais conservadora do Congresso Nacional a partir de 2027 deve dificultar a aprova\u00e7\u00e3o das propostas do governo, mas n\u00e3o necessariamente favorecer a retomada das atividades.<\/p>\n\n\n\n

A Regulus Partners tamb\u00e9m apresentou outros tr\u00eas cen\u00e1rios poss\u00edveis, considerados menos prov\u00e1veis. O primeiro, com 5% de probabilidade, prev\u00ea que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrube ou suspenda a medida provis\u00f3ria. O segundo, tamb\u00e9m estimado em 5%, contempla a aprova\u00e7\u00e3o integral da proibi\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o terceiro, com 10% de probabilidade, considera a possibilidade de um acordo legislativo que permita o retorno das apostas mediante restri\u00e7\u00f5es mais rigorosas, especialmente \u00e0 publicidade de influenciadores digitais e aos cassinos online.<\/p>\n\n\n\n

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