{"id":51100,"date":"2026-11-03T10:44:54","date_gmt":"2026-11-03T13:44:54","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=51100"},"modified":"2026-11-03T10:49:19","modified_gmt":"2026-11-03T13:49:19","slug":"lula-proibicao-apostas-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/lula-proibicao-apostas-audiencia-publica\/","title":{"rendered":"Lula pede participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil em audi\u00eancia p\u00fablica do STF sobre apostas online"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> (PT) publicou um v\u00eddeo em seu perfil oficial no Instagram<\/a> alertando sobre a audi\u00eancia p\u00fablica desta ter\u00e7a-feira, 3, convocada pelo Supremo Tribunal Federal<\/strong> (STF), para discutir a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.394\/2026.<\/p>\n\n\n\n

Durante a declara\u00e7\u00e3o, Lula aconselhou que a sociedade civil acompanhe o encontro para que haja \u201cjusti\u00e7a\u201d na decis\u00e3o do ministro Luiz Fux<\/strong> sobre a proibi\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o do mercado regulado de apostas do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00eas sabem que as coisas come\u00e7aram a melhorar muito depois que as bets fecharam. Poucas pessoas querem que as bets continuem, sobretudo aquelas que querem continuar ganhando dinheiro \u00e0s custas da viol\u00eancia, \u00e0s custas do sofrimento das pessoas pobres, que, na perspectiva de ficar rico, jogam aquilo que n\u00e3o tem. A sociedade civil n\u00e3o pode permitir a continuidade das bets. Por isso, eu conto com voc\u00eas\u201d, afirmou Lula.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia p\u00fablica est\u00e1 sendo transmitida ao vivo no canal do STF no YouTube<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o de Lula tem apoio de presidente do PT<\/h2>\n\n\n\n

Em entrevista ao Poder360<\/em><\/a>, Edinho Silva<\/strong>, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT)<\/strong>, afirmou concordar com a decis\u00e3o de Lula de proibir as apostas online no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, destacou que a medida pode favorecer o mercado ilegal: \u201cA proibi\u00e7\u00e3o das bets pode abrir espa\u00e7o para que os jogos online se desenvolvam de forma clandestina, na ilegalidade, e o jogo ilegal pode acabar sendo apropriado pelo crime organizado e utilizado como instrumento de lavagem de dinheiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Silva tamb\u00e9m defendeu que o debate sobre o futuro do setor considere os riscos associados ao crescimento do mercado ilegal e os impactos de uma eventual proibi\u00e7\u00e3o sobre o financiamento do futebol brasileiro. Para o presidente do PT, \u00e9 necess\u00e1rio discutir um processo de transi\u00e7\u00e3o que leve em conta a participa\u00e7\u00e3o das empresas de apostas na cadeia econ\u00f4mica do esporte e preserve direitos.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, o dirigente ressaltou que essa \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o pessoal, e n\u00e3o uma posi\u00e7\u00e3o institucional do partido ou do governo federal. Apesar das ressalvas sobre os poss\u00edveis efeitos da proibi\u00e7\u00e3o, reafirmou seu apoio \u00e0 decis\u00e3o de Lula de editar a MP.<\/p>\n\n\n\n

Confira, a seguir, a resposta de Silva ao Poder360<\/em> na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n

\u201cO PT nunca formulou uma posi\u00e7\u00e3o coletiva sobre as bets. O que existe \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o do governo do presidente Lula, com a qual penso que todos n\u00f3s concordamos, diante da forma como as bets se desenvolveram no Brasil, provocando danos \u00e0 renda das fam\u00edlias brasileiras. Isso \u00e9 ineg\u00e1vel. <\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 evidente, por\u00e9m, que a proibi\u00e7\u00e3o das bets pode abrir espa\u00e7o para que os jogos online se desenvolvam de forma clandestina, na ilegalidade. E o jogo ilegal, como demonstra a pr\u00f3pria hist\u00f3ria do Brasil, pode acabar sendo apropriado pelo crime organizado e utilizado como instrumento de lavagem de dinheiro.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Portanto, esse \u00e9 um debate que precisamos aprofundar no pr\u00f3ximo per\u00edodo, tendo sempre como perspectiva central a defesa e a preserva\u00e7\u00e3o da renda das fam\u00edlias brasileiras, mas tamb\u00e9m considerando os riscos de que a ilegalidade favore\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o do crime organizado e transforme esse mercado em um ambiente prop\u00edcio \u00e0 lavagem de dinheiro. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m precisamos considerar a constru\u00e7\u00e3o de um processo de transi\u00e7\u00e3o que leve em conta a presen\u00e7a das bets no financiamento do futebol brasileiro. \u00c9 ineg\u00e1vel que essas empresas passaram a ocupar um espa\u00e7o importante n\u00e3o apenas no patroc\u00ednio dos clubes, mas em toda a cadeia econ\u00f4mica e na ind\u00fastria do futebol. Por isso, penso que devemos buscar um caminho que estabele\u00e7a um ambiente de transi\u00e7\u00e3o, com a preserva\u00e7\u00e3o de direitos. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Temos, neste momento, uma judicializa\u00e7\u00e3o dessa quest\u00e3o, que ter\u00e1 seu desenlace. A partir dessa defini\u00e7\u00e3o, penso que poder\u00e1 ser aberto um espa\u00e7o mais amplo de di\u00e1logo sobre o tema. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Quero enfatizar que essa \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o uma posi\u00e7\u00e3o do governo ou uma formula\u00e7\u00e3o coletiva do PT. Mas considero fundamental reafirmar que n\u00e3o podemos, em nenhuma hip\u00f3tese, abrir m\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o da renda das fam\u00edlias brasileiras. Precisamos combater todas as formas de depend\u00eancia provocadas pelas bets, especialmente nas modalidades de jogos on-line. <\/em><\/p>\n\n\n\n

A preserva\u00e7\u00e3o da renda das fam\u00edlias brasileiras deve estar no centro de qualquer decis\u00e3o sobre esse tema. O presidente Lula, entretanto, diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias brasileiras, especialmente do endividamento provocado pelas apostas e at\u00e9 de casos de suic\u00eddio associados a esse problema, entendeu que era necess\u00e1rio agir imediatamente por meio de uma medida provis\u00f3ria. <\/em><\/p>\n\n\n\n

E o presidente Lula tem todo o meu apoio nessa decis\u00e3o. Ele agiu sensibilizado pelo sofrimento de milhares de fam\u00edlias e pela necessidade de enfrentar um problema social que n\u00e3o poderia continuar sendo ignorado\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Assista no YouTube ao webin\u00e1rio emergencial<\/a> completo sobre o futuro das apostas reguladas no Brasil que a SBC promoveu na quarta-feira, 28, com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Operadores e Provedores Internacionais de Jogos (ABRAJOGO), da Sport Integrity Global Alliance (SIGA) e do BNLData. O v\u00eddeo est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra aqui<\/a>.<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n

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