{"id":51130,"date":"2026-11-05T10:32:52","date_gmt":"2026-11-05T13:32:52","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=51130"},"modified":"2026-11-05T11:31:05","modified_gmt":"2026-11-05T14:31:05","slug":"espaco-juridico-tiago-gomes-apostas-diversao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/espaco-juridico-tiago-gomes-apostas-diversao\/","title":{"rendered":"Espa\u00e7o Jur\u00eddico, Tiago Gomes: \u201cIr a dois jogos no m\u00eas custa praticamente o mesmo que o apostador m\u00e9dio deixa nas plataformas\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Em mais uma contribui\u00e7\u00e3o para a coluna <\/em>Espa\u00e7o Jur\u00eddico<\/a><\/em><\/strong>, do SBC Not\u00edcias Brasil, <\/em>Tiago Gomes<\/em><\/strong>, s\u00f3cio do <\/em>Souto Correa Advogados<\/em><\/strong> e respons\u00e1vel pelas pr\u00e1ticas de Jogos & Apostas do escrit\u00f3rio, falou sobre a ess\u00eancia das apostas online: o entretenimento.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em uma breve compara\u00e7\u00e3o, o advogado analisou as semelhan\u00e7as entre o torcedor e o apostador. Gomes tamb\u00e9m usou dados como base para explicar por que a rela\u00e7\u00e3o entre o aumento da inadimpl\u00eancia e a expans\u00e3o do mercado regulado de apostas n\u00e3o \u00e9 sustentada pelos dados dispon\u00edveis.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Outro ponto abordado no artigo foi a constata\u00e7\u00e3o de que a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o termina com a demanda por jogos, apenas desloca o jogador para empresas ilegais, ampliando os riscos aos pr\u00f3prios jogadores.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Apostas, endividamento e o direito de escolher a pr\u00f3pria divers\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n

\n
\"Tiago
Tiago Gomes<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Todo corintiano j\u00e1 pagou para sofrer. Eu, inclusive. J\u00e1 fui at\u00e9 o Jap\u00e3o para ver o Tim\u00e3o jogar e arrastei minha esposa junto. Ningu\u00e9m me chamou de viciado: chamaram de torcedor.<\/p>\n\n\n\n

Come\u00e7o por a\u00ed porque o debate sobre apostas no Brasil parte quase sempre de uma premissa que raramente se examina. A de que quem aposta est\u00e1 atr\u00e1s de dinheiro, por ambi\u00e7\u00e3o ou por necessidade, e que o destino inevit\u00e1vel \u00e9 o endividamento.<\/p>\n\n\n\n

Os dados oficiais permitem testar essa premissa. O que eles sugerem \u00e9 outra coisa: para o apostador m\u00e9dio, aposta se comporta como lazer. Tem pre\u00e7o, como todo lazer. A pergunta honesta n\u00e3o \u00e9 se esse pre\u00e7o existe, mas quem deve decidir se vale a pena pag\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

Comecemos pelo endividamento. Em junho de 2026, a Serasa contou 83,7 milh\u00f5es de brasileiros inadimplentes, ou 50,95% da popula\u00e7\u00e3o adulta, com d\u00edvidas que somam R$ 579 bilh\u00f5es. Em julho, a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas registrava 30,9 milh\u00f5es de CPFs ativos nas plataformas reguladas.<\/p>\n\n\n\n

A primeira conta \u00e9 aritm\u00e9tica. Ainda que todo apostador estivesse negativado, hip\u00f3tese absurda, os apostadores n\u00e3o chegariam a 37% dos inadimplentes. Se mais da metade dos adultos j\u00e1 est\u00e1 com alguma conta em atraso, encontrar apostadores entre eles \u00e9 o esperado. N\u00e3o prova nada.<\/p>\n\n\n\n

A segunda \u00e9 de perfil. Quem aposta \u00e9 majoritariamente homem (68,5%) e jovem: 43% t\u00eam at\u00e9 30 anos. O inadimplente brasileiro se divide meio a meio entre homens e mulheres e se concentra entre os 41 e os 60 anos. Os dois retratos simplesmente n\u00e3o se sobrep\u00f5em.<\/p>\n\n\n\n

A terceira \u00e9 de tempo. No primeiro semestre de 2026, os apostadores gastaram nas plataformas R$ 20,07 bilh\u00f5es l\u00edquidos, cerca de 11% a mais que no mesmo per\u00edodo de 2025. No mesmo intervalo, o n\u00famero de inadimplentes cresceu 2,5 milh\u00f5es, pouco mais da metade do avan\u00e7o do primeiro semestre do ano anterior. A despesa com apostas subiu; a inadimpl\u00eancia desacelerou.<\/p>\n\n\n\n

Deve ser dito que nada disso prova que apostas n\u00e3o pesam no or\u00e7amento de ningu\u00e9m. Prova algo mais modesto, e mais importante para o debate p\u00fablico: os dados oficiais n\u00e3o sustentam a rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito que virou lugar-comum. A pr\u00f3pria Secretaria, ali\u00e1s, informou em resposta ao pedido de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o guarda o hist\u00f3rico do perfil dos apostadores. Quem afirma a causalidade, portanto, afirma sem dado oficial que a demonstre.<\/p>\n\n\n\n

Se n\u00e3o \u00e9 d\u00edvida, o que \u00e9? Dividindo o gasto l\u00edquido do semestre pelo n\u00famero de CPFs ativos, chega-se a cerca de R$ 650 por apostador em seis meses. Algo como R$ 108 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Uso aqui o meu time do cora\u00e7\u00e3o como r\u00e9gua. N\u00e3o para critic\u00e1-lo, longe disso, mas porque conhe\u00e7o por dentro quanto custa a paix\u00e3o. O plano mais popular do programa de s\u00f3cio-torcedor do Corinthians custa R$ 24,50 por m\u00eas, e um ingresso atr\u00e1s do gol, com desconto de s\u00f3cio, sai por R$ 35. Ser s\u00f3cio e ir a dois jogos no m\u00eas custa praticamente o mesmo que o apostador m\u00e9dio deixa nas plataformas.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais. O programa distribui pontos por ingresso comprado e por jogo frequentado, e \u00e9 a pontua\u00e7\u00e3o que define quem compra primeiro nos jogos grandes. O torcedor que quer estar no cl\u00e1ssico, portanto, compra ingresso at\u00e9 para o jogo a que n\u00e3o poder\u00e1 ir. Ningu\u00e9m chama isso de problema de sa\u00fade financeira. Chamamos de paix\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O ponto n\u00e3o \u00e9 que um gasto seja melhor que o outro: \u00e9 que os dois t\u00eam a mesma natureza. Em ambos, paga-se um pre\u00e7o certo por uma emo\u00e7\u00e3o incerta. O torcedor n\u00e3o compra a vit\u00f3ria; compra a chance de senti-la. E com o desempenho esportivo dos \u00faltimos anos, eu, como todo corintiano, infelizmente sei bem o que \u00e9 perder dinheiro quando s\u00f3 queria me divertir. Na aposta, a \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 que, al\u00e9m da emo\u00e7\u00e3o incerta, h\u00e1 tamb\u00e9m um retorno financeiro incerto.<\/p>\n\n\n\n

Uma m\u00e9dia, \u00e9 verdade, esconde quem perde muito. Esse grupo existe, e \u00e9 para ele que a regula\u00e7\u00e3o criou limites de dep\u00f3sito, autoexclus\u00e3o e a proibi\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Mas a pol\u00edtica p\u00fablica desenhada para a exce\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ignorar a regra. H\u00e1, ali\u00e1s, uma prote\u00e7\u00e3o que s\u00f3 a regula\u00e7\u00e3o permite. Como o operador \u00e9 conhecido, uma trava simples basta para impedir que a aposta saia de uma conta a cr\u00e9dito. No mercado ilegal, qualquer CNPJ pode ser um operador em potencial, e quando algu\u00e9m descobre, o dinheiro j\u00e1 foi.<\/p>\n\n\n\n

A ideia de que jogo \u00e9 entretenimento n\u00e3o deveria surpreender ningu\u00e9m. Est\u00e1 no pr\u00f3prio nome.<\/p>\n\n\n\n

A palavra jogo vem do latim iocus<\/em>, que significava gracejo, brincadeira. Do mesmo tronco nasceram o juego<\/em> espanhol, o gioco<\/em> italiano e o jeu<\/em> franc\u00eas, e em todas essas l\u00ednguas a mesma palavra serve \u00e0 crian\u00e7a que brinca e ao adulto que aposta. O game<\/em> ingl\u00eas descende do antigo gamen<\/em>, que queria dizer alegria, divertimento. At\u00e9 a medicina se rende \u00e0 origem: ludopatia, como se chama o jogo patol\u00f3gico, vem de ludus<\/em>, a outra palavra latina para brincadeira.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1, tamb\u00e9m, nos n\u00fameros do turismo: em 2025, Las Vegas recebeu 38,5 milh\u00f5es de visitantes, e Macau, 40 milh\u00f5es. Ningu\u00e9m acredita, de boa-f\u00e9, que essas pessoas pagaram passagem e hotel com a ambi\u00e7\u00e3o, ou a necessidade, de voltar para casa mais ricas.<\/p>\n\n\n\n

Elas foram se divertir. O jogo \u00e9 parte do pacote, ao lado dos shows, dos restaurantes, das lutas e da pr\u00f3pria cidade. O que se deixa nas mesas \u00e9, para quem joga, o pre\u00e7o do ingresso. Exatamente como o ingresso do est\u00e1dio \u00e9, para o torcedor, o pre\u00e7o de noventa minutos de esperan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O que mudou nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas n\u00e3o foi o desejo de jogar. Foi o acesso. Com a internet e a democratiza\u00e7\u00e3o dos smartphones, Las Vegas saiu do deserto de Nevada e chegou a todos os sof\u00e1s do mundo. Isso aconteceu com lei ou sem lei, e \u00e9 desse fato que o debate precisa partir.<\/p>\n\n\n\n

A China \u00e9 a prova mais eloquente. Pro\u00edbe o jogo em seu territ\u00f3rio e o reprime com rigor: s\u00f3 no primeiro semestre de 2023, prendeu 32 mil suspeitos de jogo transfronteiri\u00e7o; em 2024, derrubou mais de 4.500 plataformas ilegais. Ainda assim, os chineses seguem lotando Macau, e o jogo online clandestino segue vivo. Em 2020, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica chin\u00eas estimou que cerca de 1 trilh\u00e3o de yuans, algo como US$ 145 bilh\u00f5es, deixam o pa\u00eds todos os anos rumo a cassinos no exterior e a plataformas online, o equivalente a uns 6% do PIB brasileiro. Proibir n\u00e3o elimina o jogo: desloca o jogador.<\/p>\n\n\n\n

A escolha, portanto, n\u00e3o \u00e9 entre ter ou n\u00e3o ter Las Vegas no bolso. \u00c9 entre duas vers\u00f5es dela. Na regulada, o apostador se identifica com CPF e reconhecimento facial, o menor fica de fora e existem limites, autoexclus\u00e3o e um regulador a quem prestar contas. Na ilegal, n\u00e3o existe nada disso.<\/p>\n\n\n\n

Regular \u00e9 o que me permite, adulto e capaz, escolher como gastar o meu dinheiro numa noite de quarta-feira: assistindo a uma \u201ctabelinha\u201d entre Yuri Alberto e Memphis, ou numa alternativa que, naquele momento, me divirta mais. Proibir n\u00e3o me tira essa escolha. Apenas entrega o sof\u00e1 \u00e0 minha filha de 12 anos, sem ningu\u00e9m pedindo documento na porta.<\/p>\n\n\n\n

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Leia tamb\u00e9m<\/a>: \u201cA extin\u00e7\u00e3o que veio antes do julgamento: o que o dia 25 revelou sobre a inseguran\u00e7a jur\u00eddica brasileira\u201d, de Tiago Gomes, para o Espa\u00e7o Jur\u00eddico.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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O SBC Not\u00edcias Brasil agora tem um canal no YouTube. Clique aqui<\/a> para se inscrever e assistir aos v\u00eddeos do SBC Digital Brasil<\/a><\/strong><\/em>, que reuniu quase 40 palestrantes para discutir a proibi\u00e7\u00e3o das apostas<\/em> em 28 de outubro<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

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