O bloco de deputados da Coalición Cívica ARI (Coalizão Cívica ARI) apresentou um novo projeto para restringir a promoção de jogos e de apostas na Argentina. Poucos dias depois da proposta apresentada pelo bloco Unión por la Patria, foi introduzida uma nova iniciativa para proibir a publicidade, a promoção e o patrocínio da indústria em nível nacional.
O projeto de lei é promovido pelo deputado nacional Maximiliano Ferraro, que se referiu à “epidemia” do jogo patológico: “o jogo compulsivo está sendo um problema global, o maior acesso nos jogos on-line está afetando a vida de milhares de jovens e de famílias. No nosso país, a situação econômica agrava a situação. Por isso, consideramos fundamental legislar sobre esse tema”, assegurou.
“A prática de jogar ou apostar não é crime, mas fazê-lo compulsivamente pode ser nocivo à saúde pessoal e à vida familiar. É urgente que o Congresso cuide desse problema que continua a crescer”, acrescentou Ferraro.
🎰✋🏼ENFRENTEMOS LA EPIDEMIA DE LUDOPATÍA
— maxi ferraro (@maxiferraro) May 7, 2024
El juego compulsivo está siendo un problema a nivel global, el mayor acceso a través de los juegos en línea está afectando la vida de miles de jóvenes y familias. En nuestro país la situación económica agrava la situación. Desde la… pic.twitter.com/YhCKcECXLk
Além da proibição da publicidade de jogos de azar e das apostas na Argentina, a iniciativa estabelece que os usuários só poderão financiar suas sessões de jogos com dinheiro ou cartões de débito. Nesse último caso, deverão aplicar limites como os que existem para os saques.
Por outro lado, o documento estabelece a obrigatoriedade de registo dos dados biométricos dos utilizadores para evitar a participação de menores de idade. Na mesma linha, estabelece exigências sobre a possibilidade de fixar limites de tempo e de despesas nas plataformas, algo que já existe nas operadoras cadastradas.
O projeto do Unión por la Patria sobre a publicidade de apostas
Na semana passada, o deputado nacional Eduardo Toniolli apresentou um projeto para regulamentar a publicidade no setor.
“Apresentamos um projeto de lei para regular a publicidade de jogos de azar e de apostas on-line, que proíbe a publicidade não direcionada e permite apenas a publicidade dirigida a adultos que tenham manifestado o seu consentimento prévio. É agora. Vamos acabar com a ludopatia (compulsão por jogos de azar) juvenil”, publicou o legislador eleito pela província de Santa Fe em sua conta do X (antigo Twitter).
Para evitar a promoção de apostas esportivas em segmentos vulneráveis, como os menores de idade, a iniciativa propõe a proibição da publicidade não direcionada. Assim, seria proibido a divulgação na via pública, nos meios de comunicação de massa e nas transmissões esportivas. Também não poderiam assinar acordos de patrocínio com times esportivos, como Boca Juniors e River Plate.
