Governo atualiza lista de casas de apostas on-line licenciadas no Brasil
Hoje, 11, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) - até o momento...
Fazenda lança consulta pública sobre segunda fase da agenda regulatória
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) lançou nesta segunda-feira, 10, uma consulta pública sobre a agenda regulatória do biênio...
Fazenda publica Instrução Normativa sobre recolhimento da taxa de fiscalização pela exploração de apostas...
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou hoje, 7, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº...
SPA publica Nota Técnica reforçando veto ao uso de imagem de dinheiro em promoções
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou, nesta quarta-feira, 5, a Nota Técnica SEI MF nº 338/2025. O documento...
Espaço Jurídico, TozziniFreire: tributação das apostas on-line
Com exclusividade para a coluna Espaço Jurídico, Eric Visini, Erlan Valverde, Beatriz Mello Tomaz, Helena Teixeira e Giuseppe Masi, respectivamente, sócios e associados da...
Fazenda fixa regras para contabilidade fiscal de bônus de apostas
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou nesta sexta-feira, 31 de janeiro, a Nota técnica SPA/MF nº 299, que...
Escritório Nacional de Rateio é criado para repassar arrecadação de apostas on-line
Conforme estabelecido pelas diretrizes da Portaria nº 41/2025, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), criou-se o Escritório Nacional de...
Secretaria de Prêmios e Apostas determina bloqueio de 9 mil sites ilegais
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) determinou, entre os meses de outubro de 2024 e janeiro de 2025, o...
André Mendonça nega recurso e dá cinco dias para LOTERJ suspender apostas feitas fora...
André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira, 24, o novo pedido de efeito suspensivo da Loteria do Estado do Rio...
Ministro do Turismo afirma que PL dos cassinos físicos deve ser aprovada ainda no...
O aumento da pressão por parte da indústria, comércio e imprensa acabou adiando a votação do Projeto de Lei nº 2234/22, que propõe a...