Ministro Luiz Fux em sessão plenária do STF em 6/4/22

Fux atende pedido da AGU e marca audiência pública sobre proibição de apostas

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou audiência pública para a próxima terça-feira, 3 de novembro, em atendimento a pedidos da...
Foto panorâmica do Congresso Nacional em Brasília.

Emendas à MP nº 1.394/2026 propõem manter apostas esportivas e proibir cassinos online

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Parlamentares apresentaram propostas para alterar a Medida Provisória (MP) nº 1.394/2026, que proíbe as apostas de quota fixa no Brasil, com o objetivo de...
Estátua da Justiça.

Desembargador suspende liminar que permitia Stake operar até 25 de outubro

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Atualização, 13 de outubro às 10h27: O título da matéria foi atualizado após o desembargador federal Luis Antonio Johonsom di Salvo, presidente do Tribunal...
Bandeira do Brasil.

ANJL recorre à Justiça Federal para preservar licenças de apostas até decisão do Congresso...

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A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) ingressou com um mandado de segurança coletivo na Justiça do Distrito Federal nesta quarta-feira, 8, para...
Luiz Fux é fotografado durante sessão do STF.

Luiz Fux avalia adiar decisão sobre proibição das apostas para depois do segundo turno

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera adiar para depois do segundo turno das eleições presidenciais a decisão sobre a proibição...
Jorge Messias, responsável pela Advocacia-Geral da União (AGU).

AGU pede que STF mantenha a proibição das apostas online

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Atualização, 6 de outubro às 16h31: A ANJL e o IBJR enviaram uma petição ao ministro Luiz Fux, na qual pedem que o relator...
Luiz Fux é fotografado durante sessão do STF.

Luiz Fux dá 72 horas para AGU se manifestar antes de decidir sobre proibição...

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 2, que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste em até 72...
Foto do plenário do Congresso Nacional do Brasil.

Congresso define integrantes da comissão mista que analisará MP que proíbe apostas

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O Congresso Nacional definiu a composição inicial da comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) nº 1.394/2026, que proíbe a exploração, a...
Foto do Congresso Nacional em Brasília.

Congresso Nacional articula mudanças na MP que proíbe apostas no Brasil

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Líderes partidários do Congresso Nacional avaliam que a Medida Provisória (MP) nº 1.394/2026, que proibiu as apostas de quota fixa no Brasil, deverá sofrer...
Palácio do Planalto, sede oficial do governo.

Governo brasileiro cria comitê para fiscalizar apostas e publicidade ilegal

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O Governo Federal criou o Comitê Interinstitucional de Fiscalização da Exploração e da Publicidade Ilegal de Apostas de Quota Fixa. O Decreto nº 13.128,...

FINANÇAS

Cesta de compras em frete a frutas, com gráfico de crescimento no fundo

ANJL e IBJR contestam dados da Abras sobre alta no varejo alimentar após proibição...

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A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) comentaram os dados divulgados pela Associação Brasileira de...
Um celular exibindo uma página representando a Receita Federal

Receita Federal arrecada mais de R$ 11 bilhões com apostas entre janeiro e setembro

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Nesta quinta-feira, 22, os auditores fiscais da Receita Federal Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, e Marcelo Gomide, coordenador de...
Logotipo da empresa Flutter Entertainment exibido em um smartphone.

Flutter anuncia corte de até 1.400 empregos após aumento de impostos no Reino Unido

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A Flutter Entertainment, gigante do setor de apostas responsável por marcas como Betfair, Paddy Power e Sky Betting & Gaming, anunciou nesta terça-feira, 20,...