Espaço Jurídico, TozziniFreire: prevenção e combate à lavagem de dinheiro na indústria de apostas
Com exclusividade para a coluna Espaço Jurídico, a sócia da prática de Penal Empresarial e de White Collar Crimes Isadora Fingermann e a associada...
Senador Omar Aziz propõe suspensão de sites de aposta até vigência da regulamentação
No último domingo (15), o senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou em suas redes sociais a intenção de acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR), visando...
Justiça de SP determina bloqueio de sites ligados a casas de apostas on-line ilegais
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de 15 sites que estão relacionados à exploração ilegal de jogos de azar on-line. A Associação...
Barreirinhas comenta tributação de empresas de apostas sediadas no exterior com forte presença no...
Na quarta-feira, 4, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouviu Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal...
Rodrigo Alves, ABAESP: “Nós acreditamos muito na regulamentação, porque não existe o não jogo”
Regis Dudena, secretário da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, participou da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da...
Espaço Jurídico, TozziniFreire: novos requisitos técnicos para jogos e apostas
Com exclusividade para a coluna Espaço Jurídico, Luiza Sato e Adriana Ferreira Tavares, sócia e associada sênior, respectivamente, do TozziniFreire Advogados, analisam os requisitos...
LOTERJ é impedida de seguir com ação contra casas de apostas
A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ) foi impedida de seguir com a ação judicial que exigia o bloqueio de casas de...
Betmotion envia pedido de autorização para operar no Brasil
A Betmotion, operadora de apostas e de jogos on-line, iniciou o processo de obtenção da licença federal para operar no mercado regulado de apostas...
Senador comenta que PL dos cassinos deve ser votado até setembro
O senador Irajá Abreu (PSD-TO), relator do Projeto de Lei (PL) nº 2.234/2022, que regulamenta os cassinos físicos no Brasil, disse que o texto...
Rivalo entra com pedido de licença federal para operar no Brasil
Ontem, 21, a Rivalo anunciou que protocolou pedido de licença federal no Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP) para oferecer apostas e jogos on-line...