Fux atende pedido da AGU e marca audiência pública sobre proibição de apostas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou audiência pública para a próxima terça-feira, 3 de novembro, em atendimento a pedidos da...
Emendas à MP nº 1.394/2026 propõem manter apostas esportivas e proibir cassinos online
Parlamentares apresentaram propostas para alterar a Medida Provisória (MP) nº 1.394/2026, que proíbe as apostas de quota fixa no Brasil, com o objetivo de...
Desembargador suspende liminar que permitia Stake operar até 25 de outubro
Atualização, 13 de outubro às 10h27: O título da matéria foi atualizado após o desembargador federal Luis Antonio Johonsom di Salvo, presidente do Tribunal...
ANJL recorre à Justiça Federal para preservar licenças de apostas até decisão do Congresso...
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) ingressou com um mandado de segurança coletivo na Justiça do Distrito Federal nesta quarta-feira, 8, para...
Luiz Fux avalia adiar decisão sobre proibição das apostas para depois do segundo turno
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera adiar para depois do segundo turno das eleições presidenciais a decisão sobre a proibição...
AGU pede que STF mantenha a proibição das apostas online
Atualização, 6 de outubro às 16h31: A ANJL e o IBJR enviaram uma petição ao ministro Luiz Fux, na qual pedem que o relator...
Luiz Fux dá 72 horas para AGU se manifestar antes de decidir sobre proibição...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 2, que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste em até 72...
Congresso define integrantes da comissão mista que analisará MP que proíbe apostas
O Congresso Nacional definiu a composição inicial da comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) nº 1.394/2026, que proíbe a exploração, a...
Congresso Nacional articula mudanças na MP que proíbe apostas no Brasil
Líderes partidários do Congresso Nacional avaliam que a Medida Provisória (MP) nº 1.394/2026, que proibiu as apostas de quota fixa no Brasil, deverá sofrer...
Governo brasileiro cria comitê para fiscalizar apostas e publicidade ilegal
O Governo Federal criou o Comitê Interinstitucional de Fiscalização da Exploração e da Publicidade Ilegal de Apostas de Quota Fixa. O Decreto nº 13.128,...











