Apostas

Governo atualiza lista de casas de apostas on-line licenciadas no Brasil

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Hoje, 11, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) - até o momento...
consulta publica

Fazenda lança consulta pública sobre segunda fase da agenda regulatória

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) lançou nesta segunda-feira, 10, uma consulta pública sobre a agenda regulatória do biênio...
instrucao normativa

Fazenda publica Instrução Normativa sobre recolhimento da taxa de fiscalização pela exploração de apostas...

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou hoje, 7, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº...
promocoes

SPA publica Nota Técnica reforçando veto ao uso de imagem de dinheiro em promoções

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou, nesta quarta-feira, 5, a Nota Técnica SEI MF nº 338/2025. O documento...
Apostas

Espaço Jurídico, TozziniFreire: tributação das apostas on-line

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Com exclusividade para a coluna Espaço Jurídico, Eric Visini, Erlan Valverde, Beatriz Mello Tomaz, Helena Teixeira e Giuseppe Masi, respectivamente, sócios e associados da...
apostas

Fazenda fixa regras para contabilidade fiscal de bônus de apostas

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou nesta sexta-feira, 31 de janeiro, a Nota técnica SPA/MF nº 299, que...
apostas

Escritório Nacional de Rateio é criado para repassar arrecadação de apostas on-line

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Conforme estabelecido pelas diretrizes da Portaria nº 41/2025, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), criou-se o Escritório Nacional de...
SPA

Secretaria de Prêmios e Apostas determina bloqueio de 9 mil sites ilegais

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) determinou, entre os meses de outubro de 2024 e janeiro de 2025, o...
LOTERJ

André Mendonça nega recurso e dá cinco dias para LOTERJ suspender apostas feitas fora...

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André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira, 24, o novo pedido de efeito suspensivo da Loteria do Estado do Rio...
cassinos

Ministro do Turismo afirma que PL dos cassinos físicos deve ser aprovada ainda no...

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O aumento da pressão por parte da indústria, comércio e imprensa acabou adiando a votação do Projeto de Lei nº 2234/22, que propõe a...

FINANÇAS

EveryMatrix

EveryMatrix encerra 2024 celebrando recorde de 16 anos

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A EveryMatrix revelou resultados financeiros trimestrais e anuais históricos da empresa de 2024 com receitas recordes, o maior crescimento e a maior lucratividade até...
Betsul

Betsul e OKTO Pagamentos firmam parceria estratégica

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A Betsul e a OKTO Pagamentos anunciaram nesta sexta-feira, 24, uma parceria estratégica. Com a parceria, a plataforma de apostas esportivas busca reforçar seu...
Paysafe

Pesquisa da Paysafe aponta prioridades dos apostadores na área de pagamentos

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A Paysafe, empresa líder em pagamentos, divulgou nesta segunda-feira, 20, o relatório anual ‘All the Way the Players Pay’ (todas as formas de pagamento...