Enquanto o foco judicial estava na “Operación 13”, que envolveu o ex-administrador da Lotería Nacional, Luis Maisichel Dicent, a Procuraduría Especializada de Persecución de la Corrupción Administrativa (PEPCA) da República Dominicana lançou acusação contra o Ministério da Economia por cobrança de impostos ilegais entre os anos 2017 e 2020
A “Operação Calamar” acusa o ex-ministro da Economia, Donald Guerrero, de organizar uma “estrutura não-governamental” que arrecadava impostos ilegais de empresas de loterias, apostas esportivas e jogos de azar sob ameaça de fechamento dos estabelecimentos.
Conforme os documentos da denúncia, o dinheiro retido ia para as mãos de Guerrero e de outros investigados. A acusação também recai sobre o ex-ministro de Obras Públicas, Gonzalo Castillo, e sobre o ex-ministro da Presidência, José Ramón Peralta, junto a outros funcionários da gestão do ex-presidente Danilo Medina, detidos hoje, dia 20 de março.
“O projeto das apostas esportivas, das loterias e dos caça-níqueis gerou milhões, uma vez que entrava, em média, vinte milhões de pesos por mês em benefício da estrutura de corrupção liderada por Donald Guerrero e em detrimento do Estado dominicano”, comunicou PEPCA na denúncia.
PEPCA ainda explicou que o papel de Guerrero era facilitar “os meios para permitir a cobrança ilegal, burlando todo o processo de controle administrativo e legal”. Como gerente de operações da Diretoria de Cassinos e Jogos de Azar do Ministério da Economia, de 2017 a 2020, o réu Messina Arvelo teria direcionado as cobranças aos operadores sob ordem de Guerrero, de acordo com as investigações da autoridade local.
A PEPCA detalhou que muitos operadores que precisavam pagar o imposto mensal, em paralelo às cobranças oficiais do Estado, não possuíam licenças para atuarem legalmente.
Na denúncia, a PEPCA acrescentou: “Era uma espécie de extorsão, onde os donos das casas de apostas deveriam realizar pagamentos à estrutura de corrupção. Do contrário, a Diretoria de Cassinos e Jogos de Azar procedia ao fechamento dos estabelecimentos e à apreensão de caça-níqueis”.
A procuradoria também citou, como exemplo, José Melchor González Calderón, dono da loteria que opera La Suerte, King e Salce, e da casa de apostas esportivas que comanad as marcas Joel Sport, Out 27, Sport e King Sport. Calderón “efetuou 43 pagamentos de um milhão de pesos, ou seja, 43 milhões de pesos à suposta estrutura de corrupção”.
Conforme consta, “os investigados Oscar Arturo Chalas Guerrero e Julián Omar Fernando Figueroa recebiam dois milhões de pesos por mês, em dinheiro, para fazer parte do esquema, apoiando-a em suas funções para que se realizassem as operações contra aqueles que não fizessem os pagamentos ou violavam as regras impostas”.
