Defesa de Bruno Henrique alega que forçar cartão amarelo não seria infração penal

Bruno Henrique: defesa alega que forçar cartão não é crime
Foto: A.RICARDO / Shutterstock.com

Em mais um desenvolvimento da saga jurídica do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, a defesa do atacante pediu o arquivamento da investigação de manipulação de resultados durante a partida contra o Santos, no Campeonato Brasileiro de 2023. O principal argumento da defesa é de que não seria infração penal forçar um cartão amarelo.

Segundo a defesa, liderada pelo advogado Ricardo Pieri Nunes, “não há previsão legal que enquadre esse comportamento como crime”. Ele afirma que, mesmo que Bruno Henrique tivesse admitido forçar o cartão, isso teria sido feito com o objetivo de gestão estratégica, como zerar a contagem de cartões, e não para alterar o resultado da partida ou beneficiar terceiros.

Além disso, os advogados argumentaram argumentam que a própria Polícia Federal (PF) classificou a conduta como “manifestamente atípica”, segundo informações do Metrópoles. Somado a isso, um dos outros argumentos foi a conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, do Senado Federal, que considerou esse tipo de situação fora do escopo do artigo 200 da Lei Geral do Esporte.

“De fato, se um atleta, de forma consciente, informa a um terceiro que optou por deliberadamente receber um cartão amarelo para que obtenha ganho em apostas, o especial fim de agir dessa conduta não seria o de alterar o resultado da partida ou da competição, mas sim o de assegurar o sucesso da aposta, o que não é tutelado, de lege lata, pela norma penal do artigo 200 da Lei Geral do Esporte”, afirmou a defesa.

No fim de abril, a Justiça do Distrito Federal rejeitou o pedido de familiares do atacante para que fosse decretado sigilo nas investigações. Além de negar o sigilo, o juiz Fernando Brandini Barbagallo autorizou a PF a compartilhar com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) as provas já reunidas. Com isso, o órgão esportivo poderá abrir um novo inquérito disciplinar contra o atleta.

Caso Bruno Henrique

Segundo reportagem do Fantástico, cerca de dois meses antes da partida entre Flamengo e Santos, o irmão do jogador, Wander Nunes Pinto Júnior, perguntou se Bruno Henrique estava pendurado com dois cartões amarelos e pediu para ser avisado quando levasse o terceiro. A resposta do jogador foi direta: “Contra o Santos”. O irmão agradeceu, afirmando que guardaria o dinheiro do investimento.

Três dias antes do jogo, em 29 de outubro, Bruno Henrique retomou o assunto com Wander Júnior, perguntando se ele se lembrava da conversa. Diante da aparente confusão do irmão, o atacante ligou para ele. A Polícia Federal acredita que a ligação pode ter sido sobre a possibilidade de forçar o cartão amarelo.

As mensagens obtidas pelo Fantástico também revelam que Wander Júnior enfrentava dificuldades para apostar após ter sido bloqueado por uma operadora, cujo nome não foi divulgado. Em conversa com a mãe, ele trocou informações pessoais de terceiros, como CPFs, e-mails e datas de nascimento. A mãe chegou a sugerir a criação de uma nova conta, e Wander Júnior encaminhou boletos de casas de apostas solicitando o pagamento.

A Polícia Federal investiga se o irmão de Bruno Henrique operava contas abertas em nome da esposa, Ludymilla Lima. Foram encontradas mensagens trocadas entre o casal sobre um possível pagamento referente à uma aposta realizada por Wander Júnior na conta dela.

O caso segue sob análise do Ministério Público, que estuda a possibilidade de formalizar a acusação. Enquanto isso, a defesa do jogador tenta encerrar o processo antes que ele avance à fase judicial, alegando ausência de tipicidade penal e fragilidade dos indícios apresentados. A decisão caberá agora às autoridades do DF, que poderão denunciar, arquivar ou aprofundar as investigações.