Painéis regulatórios essenciais no SBC Summit Rio 2025

SBC Summit Rio

O SBC Summit Rio será o evento que reunirá líderes do setor, reguladores e stakeholders, peças-chave para o Brasil, que agora conta com um mercado regulamentado de apostas e jogos on-line.

Realizado no Riocentro, Rio de Janeiro, entre os dias 25 e 27 de fevereiro, o summit terá como foco especial a regulamentação. O objetivo é fornecer às empresas os insights necessários para que entrem e se expandam no mercado de forma bem-sucedida e em conformidade com as leis.

Os principais temas abordados incluirão o impacto das recentes mudanças regulatórias, as melhores práticas para manter a conformidade e as complexidades jurídicas do marketing de influenciadores. Com a participação de especialistas da indústria e aqueles que tomam decisões políticas, os participantes terão acesso ao conhecimento estratégico necessário para navegar no mercado brasileiro em constante transformação.

Na quarta-feira, 26 de fevereiro, às 11h20, o painel ‘Regulamentação: por dentro da lei que transformou as apostas no Brasil’ contará com a participação de duas representantes-chave do Ministério da Fazenda — Daniela Olimpio (Subsecretária de Autorização) e Carolina Yumi (Secretária Adjunta) — que estarão no palco ao lado do senador Irajá Abreu (PSD-TO) e de Martin Lycka (SVP, Assuntos Regulatórios Americanos & Jogo Responsável, Entain). Juntos, eles oferecerão insights exclusivos sobre o desenvolvimento do marco regulatório brasileiro, analisando a dinâmica atual do mercado e as perspectivas futuras para a indústria de apostas e jogos no Brasil.

Logo em seguida, às 12h00, o senador Irajá Abreu participará de outra sessão, denominada ‘O futuro do licenciamento: atualizações e orientações’, em que ele e Leonardo Benites (CEO da Propane) irão detalhar as mais recentes leis de licenciamento e requisitos regulatórios no Brasil. Esta sessão fornecerá aos participantes informações cruciais para se prepararem estrategicamente para os desafios futuros.

Ainda na quarta-feira, às 12h40, o painel ‘Estadual vs Municipal vs Federal’ analisará as diferentes opções de licenciamento disponíveis para marcas que desejam entrar no mercado brasileiro. Os palestrantes Plínio Jorge (Presidente, ANJL), Filipe Alves Rodrigues (Advogado e Fundador, Instituto Brasileiro de Direito Esportivo – IGE), Amilton Noble (CEO, HEBARA), Waldir Marques (Diretor de Assuntos Regulatórios LATAM, WA.Technology) e Luiz Felipe Maia (Sócio Fundador, Maia Yoshiyasu Advogados) irão explicar as distinções entre as licenças disponíveis para o operador. Esta discussão crítica explorará como cada modelo impacta as operações empresariais, quais entidades detêm a autoridade regulatória e tributária e as complexidades envolvidas na conformidade e entrada no mercado.

Outros especialistas de destaque que participarão dos painéis sobre o impacto do marco regulatório brasileiro incluem:

  • Rafael Marchetti Marcondes (Diretor Jurídico, Rei do Pitaco)
  • Antonio Bratefixe (Representante Legal perante o Comitê Regional de Gestão do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJE), OAB/SP)
  • Rodrigo Verly (Auditor Fiscal, Receita Federal do Brasil)
  • Tiago do Vale (Tesouro Nacional, Fazenda Nacional)
  • Ricardo Saadi (Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Polícia Federal)
  • Ana Pamplona (Doutora em Direito, Advogada, Professora Universitária e Cofundadora da AMIG)
  • Ludovico Calvi (Presidente, United Lotteries for Integrity in Sports – ULIS)

A lista completa de palestrantes da segunda edição do SBC Summit Rio está disponível aqui.

Os ingressos do SBC Summit Rio 2025, incluindo os de cortesia para o piso de exposição, estão disponíveis aqui. Operadoras podem solicitá-los gratuitamente aqui; afiliados, aqui.