Espaço Jurídico, Tiago Gomes: proibir não é proteger — a extinção das bets e...
A proibição das apostas de quota fixa no Brasil, estabelecida pela Medida Provisória (MP) nº 1.394/2026, provocou consequências para o financiamento do esporte nacional....
Espaço Jurídico, Thereza Cristina Carneiro: trabalhadores invisíveis das bets
A proibição das apostas de quota fixa no Brasil, estabelecida pela Medida Provisória (MP) nº 1.394/2026, provocou uma onda de demissões no setor. Segundo...
Espaço Jurídico, Tiago Gomes: quanto vale a assinatura do Estado?
Nesta nova edição da coluna Espaço Jurídico, Tiago Gomes, sócio do Souto Correa Advogados e líder da prática de Jogos & Apostas do escritório,...
Espaço Jurídico, Joberto Porto: a proibição das apostas e o preço da ruptura regulatória
Publicada na sexta-feira, 25, a Medida Provisória (MP) nº 1.394/2026 proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota...
Espaço Jurídico, Joberto Porto: riscos de eventual ruptura regulatória no mercado de apostas
Em razão dos últimos acontecimentos no mercado regulado de apostas, com a possibilidade de maiores restrições ou eventual proibição do setor no Brasil, Joberto...
Espaço Jurídico, José Francisco Manssur: nova portaria da SPA é um passo relevante no...
Na segunda-feira, 14, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou a Portaria SPA/MF nº 2.750/2026, que detalha os procedimentos...
Espaço Jurídico, TozziniFreire: mudanças na publicidade de apostas com novas regras do Conar
As novas regras do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), aplicadas ao mercado brasileiro de apostas online, foram analisadas pela sócia Luiza Sato e...
Espaço Jurídico, Tiago Gomes: O Conar ajusta a régua da publicidade de apostas
Nesta nova edição da coluna Espaço Jurídico, Tiago Gomes, sócio do Souto Correa Advogados e líder da prática de Jogos & Apostas do escritório,...
Espaço Jurídico, José Francisco Manssur: compliance e dados confiáveis são essenciais para o futuro...
Nesta edição do Espaço Jurídico, José Francisco Manssur, advogado, sócio do CSMV Advogados e ex-assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, destacou...
Espaço Jurídico, Tiago Gomes: novo foco do compliance após sete medidas cautelares do Ministério...
Em mais uma contribuição para a coluna Espaço Jurídico, o advogado Tiago Gomes, sócio do Souto Correa Advogados e líder da prática de Jogos...



