Nesta quinta-feira, 9, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a casa de apostas Blaze e a influenciadora digital Virginia Fonseca. Além de requerer a condenação solidária da empresa e da influenciadora, o órgão solicitou o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 120 milhões.
Segundo a CNN Brasil, o MPDFT apontou possíveis práticas abusivas de publicidade de apostas por ambas as partes durante a Copa do Mundo de 2026. Na ação, o órgão argumentou que a Blaze utilizou estratégias de marketing com promessas de ganhos fáceis, com o objetivo de induzir o público a apostar.
O valor da indenização foi calculado com base na estimativa conservadora de movimentação anual da Blaze, avaliada em R$ 600 milhões em Gross Gaming Revenue (GGR). O MPDFT aplicou percentual de 20% sobre essa quantia.
Denúncias contra Blaze
O portal destacou que a investigação teve início após denúncias de consumidores contra a Blaze, que relataram retenção de valores, bloqueio de contas e dificuldades para sacar saldos.
Segundo relatório técnico, mais de 42 mil reclamações foram registradas. Para o MPDFT, o cenário indica padrão operacional recorrente de possíveis violações aos direitos do consumidor.
Em defesa da marca, a Foggo Entertainment Ltda, detentora da Blaze no Brasil, afirmou que não foi formalmente intimada sobre a ação do MPDFT e reafirmou seu compromisso com a legislação vigente.
“Nossas operações e parcerias são sempre pautadas pelas melhores práticas de mercado, com foco absoluto na segurança de nossos usuários, seguindo princípios legais e normas aplicáveis, assim como com base nas diretrizes de jogo responsável. Assim que formalmente notificada, a Foggo prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes e a quem mais se fizer necessário”, garantiu a Foggo Entertainment em nota compartilhada pela CNN Brasil.
Papel de Virginia Fonseca na divulgação da Blaze
Sobre a influenciadora, a CNN Brasil destacou que o promotor Paulo Binicheski afirmou que Virginia Fonseca compartilhou conteúdos, principalmente durante uma partida da seleção de Cabo Verde, que promoviam a Blaze sem alertar que se tratava de publicidade.
“A ação aponta ainda que a influenciadora teria apresentado uma aposta como se fosse uma recomendação espontânea e cita informações de investigações que indicam a existência de remuneração vinculada às perdas dos apostadores captados, circunstância que, segundo o órgão, agrava o conflito de interesses e aumenta o risco de prejuízo aos consumidores”, afirmou o portal.
Para o MPDFT, o uso de celebridades em campanhas publicitárias de apostas reforça a falsa percepção de ganho fácil, especialmente entre grupos vulneráveis, potencializando os riscos de dados financeiros.
Em nota, a defesa da influenciadora, assinada pelo advogado Sanderson Mafra, afirmou que responderá às alegações no processo judicial, negou qualquer irregularidade na atuação de Virginia Fonseca e disse que apresentará os argumentos e as provas no decorrer da ação.
Também foi destacado que a ação foi ajuizada antes da conclusão de diligências consideradas relevantes, como a obtenção de contratos e de informações sobre o vínculo entre Virginia Fonseca e a Blaze. Segundo a nota, esses documentos são necessários para esclarecer a natureza da relação, a remuneração recebida e os limites da atuação publicitária da influenciadora.
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