O mercado brasileiro de apostas esportivas está prestes a passar por uma transformação significativa com a entrada em vigor, em 1º de janeiro de 2025, da Lei nº 14.790/2023, que regulamenta o setor. Leonardo Baptista, CEO e cofundador da Pay4Fun, primeira instituição de pagamento do segmento autorizada pelo Banco Central do Brasil (BC), compartilhou suas perspectivas sobre o futuro do mercado e os impactos da nova legislação.
Baptista prevê que, inicialmente, haverá uma redução no número de operadores devido às exigências financeiras impostas pela regulamentação, como o depósito de R$ 35 milhões para obtenção de licença. No entanto, ele acredita que o mercado brasileiro continuará em expansão, destacando que “as bets no Brasil não têm volta” em podcast do Correio Braziliense.
“Uma das coisas que a regulamentação vai trazer é, justamente, educação para todo mundo, inclusive, para tirar esse medo por trás das bets. Um mercado regulado ajuda a ter ideia de números, grandeza, gera imposto e emprego. Você pode ajudar o jogador que venha a ter um vício porque isso existe com mercado regulado ou não, e com o mercado ilegal é pior porque o jogo está aí”, comentou Baptista.
Em relação às críticas e ameaças de proibição das apostas por parte de autoridades, Baptista argumenta que a regulamentação é o caminho mais eficaz. Ele enfatiza que proibir as apostas seria “jogar para debaixo do tapete” e que a regulamentação traz benefícios como geração de impostos, empregos e a possibilidade de monitorar e auxiliar jogadores com problemas de vício. Ele citou exemplos de países como Estados Unidos, Inglaterra, Itália e Alemanha, onde o jogo é permitido e regulado, reforçando que a proibição favorece operações ilegais e prejudica os apostadores.
Sobre a recente portaria da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) que estabelece diretrizes para a publicidade das casas de apostas, Baptista considera a medida tardia, mas necessária. Ele critica práticas publicitárias abusivas que promovem as apostas como fonte de renda garantida, o que, segundo ele, é enganoso. Para Baptista, as apostas devem ser encaradas como entretenimento, e a regulamentação da publicidade é essencial para educar o público e garantir a integridade do mercado.
A expectativa é que a regulamentação profissionalize o setor, atraindo operadores internacionais e promovendo práticas responsáveis, beneficiando tanto consumidores quanto empresas. Baptista acredita que, embora o número de operadores possa diminuir, o mercado financeiro dobrará de tamanho, consolidando o Brasil como um dos principais mercados de apostas do mundo.
Sobre a Pay4Fun
A Pay4Fun, sob a liderança de Baptista, desempenha um papel crucial no ecossistema das apostas, atuando como intermediária nos pagamentos entre apostadores e sites de apostas. A empresa registrou um crescimento significativo, movimentando R$ 2,6 bilhões no primeiro semestre de 2024, um aumento de 121% em relação ao mesmo período do ano anterior.
