Diante da iminente regulamentação das apostas esportivas, os clubes de futebol seguem atentos às decisões do governo federal e aguardam as novas regras do setor. Concomitantemente, clubes de São Paulo e do Rio de Janeiro pediram para ser incluídos no debate.
Por meio de uma nota, Flamengo, Fluminense, Botafogo, Vasco da Gama, Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos expressaram “preocupação” a respeito do caminho legal que as apostas esportivas estão tomando, uma vez que as empresas da indústria são responsáveis pela maior parte da receita de marketing na área.
“Nesse sentido, surpreende aos Grandes Clubes do Eixo RJ x SP que a proposta de regulamentação se dê sem que os Clubes tenham sido consultados ou lhes tenha sido oportunizada voz para sugerir melhorias e adequações à Lei nº 13.756/2018, e sem a devida discussão”, destacou o comunicado do grupo às autoridades.
Até certo ponto, a exigência dos clubes surge pelas possíveis restrições que os patrocínios esportivos, ofertados pelas empresas do segmento, possam vir a obter – já que apenas Cuiabá, único time da Séries A e B, não possui acordo de parceria com nenhum operador de apostas.
“É imprescindível que os Clubes de Futebol tenham participação direta nas discussões legislativas que envolvam a regulamentação da atividade das empresas de aposta eletrônica, permitindo-se que se posicionem de forma clara e pública acerca do que entendem justo e correto no tocante à referida regulamentação, visto que ninguém está autorizado a lhes representar nesse debate”, acrescentou.
Para atuarem legalmente no Brasil, os sites de apostas esportivas deverão possuir autorização – no valor de R$ 30 milhões, válida por cinco anos – e ao menos uma filial em território nacional. Espera-se, ainda, que cláusulas que versem sobre ações publicitárias sejam debatidas.
“Dessa forma, os Grandes Clubes do Eixo RJ x SP vêm, pela presente, postular participação direta nos debates, confiando que o Poder Executivo e, posteriormente, o Poder Legislativo, irão adotar todas as cautelas necessárias, permitindo uma ampla participação dos Clubes de Futebol do Brasil nessa relevante e valorosa discussão”, concluiu a nota.
