Nesta quarta-feira, 2, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a criação de uma força-tarefa entre o governo e o setor bancário, a fim de avaliar o impacto das apostas e jogos on-line na renda de famílias brasileiras.
Sidney mencionou a suspensão temporária de todos os meios de pagamentos instantâneos – não somente o Pix – para apostas. O Pix já é um dos maiores, e está cotado para ser o maior, meios de pagamento no Brasil, não só no mercado de apostas. De acordo com o Banco Central (BC), 90% das transferências para casas de apostas são feitas via Pix.
O presidente sugeriu uma força-tarefa, que aprofundaria o estudo dos impactos sócio-econômicos efetivos de casas de apostas, com impedimento de meios de pagamento instantâneos até a regulamentação da indústria, que está prevista para 1° de janeiro de 2025.
“Estamos cogitando propor ao governo a criação de uma força-tarefa multigovernamental, multisetorial para aprofundar os impactos da atividade de bets no Brasil. É importante que se tenha um diagnóstico preciso. Essa força-tarefa poderia, para além do Ministério da Fazenda, contemplar outros órgãos governamentais que cuidam da defesa do consumidor, da prevenção à lavagem de dinheiro e de benefícios sociais, como Bolsa Família.”
O presidente reforçou que o papel da entidade não é agir no governo, porém descreveu como “alarmantes” os dados divulgados pelo BC sobre os gastos mensais com apostas.
O estudo do BC é preliminar, de acordo com a própria nota introdutória, e deve ser mais aprofundado. No entanto, medidas de ação já foram tomadas com base nesse estudo, como o Projeto de Lei (PL) para limitar apostas de inscritos em programas sociais. Na última quarta-feira, 26, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome solicitando mais informações sobre medidas que do governo para proteger os beneficiários do Bolsa Família que apostam ou jogam on-line.
