O candidato para assumir o Ministério do Esporte, Edinho Silva, sob comando do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a defender a regulamentação dos jogos de azar com o objetivo de arrecadar mais receita para a educação por meio do sistema de tributação do setor.
Conforme divulgado pela mídia brasileira, o ex-ministro das Comunicações, que ocupou o cargo entre 2015 e 2016, e atual prefeito de Araraquara, argumentou que a receita arrecadada pelas plataformas de apostas podem ser “direcionados para áreas de interesse da sociedade, como a educação”.
Há poucos dias, o coordenador de Comunicação da campanha do presidente eleito também se pronunciou a favor da regulamentação. Sua posição pode ganhar relevância caso seja confirmado para tomar posse como ministro do Esporte do país.
Declarou que, esta semana, segundo um estudo publicado pelo Barclays Plc, estima-se que durante a Copa do Mundo de 2022, realizada no Catar, foram apostados US$ 35 bilhões no Brasil, “um montante que representa um aumento de 65% em relação à edição anterior” do Mundial.
“Como estamos falando de que há garotos fora da escola enquanto, talvez, tenhamos hoje a maior avalanche de apostas que o Brasil já experimentou, sem nenhum tipo de imposto?”, questionou Silva.
Ainda, argumentou: “o Estado poderia utilizar este dinheiro para educação e para a infraestrutura educacional. Não é apenas para pagar o professor. É para melhorar o almoço, a infraestrutura, o funcionamento. Não adianta o 4G chegar às escolas públicas se não tiverem equipamentos adequados”.
Neste sentido, estabeleceu que seu partido está promovendo a regulamentação, uma vez que “podemos regular os jogos de azar e investir o dinheiro em educação, sem aumentar em um centavo a carga tributária da população, embora o assunto cause polêmica”.
É válido ressaltar que, antes de o novo governo assumir, Silva havia compartilhado que “existem estudos que dizem que apenas a regulamentação dos jogos de azar movimentaria R$ 23 bilhões no Brasil no primeiro ano. Com R$ 23 bilhões no primeiro ano, teríamos um programa de compensação educacional para essas crianças que ficaram fora da escola durante a pandemia”.
Por enquanto, o novo governo Lula notificou, por meio da Medida Provisória 1.154/2023, que o Ministério da Economia será o novo encarregado do setor de loterias, apostas e promoções comerciais.
No Ministério da Economia, a Secretaria das Reformas Econômicas estará subordinada à Subsecretaria de Regulação e Mercados de Infraestrutura, a qual terá três coordenações gerais: Coordenação Geral de Defesa da Concorrência, Coordenação Geral de Apostas e Coordenação Geral de Promoção Comercial.
O ministro da Economia, Fernando Haddad, designou a funcionária pública Rita Serrano como a nova presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), que opera as loterias brasileiras.
