No último domingo (15), o senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou em suas redes sociais a intenção de acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR), visando suspender todos os sites de apostas esportivas até que a regulamentação da indústria entre em vigência, que acontece no dia 1º de janeiro de 2025.
O senador expressou preocupação com a facilidade de acesso às apostas que, segundo ele, estão prejudicando muito as famílias brasileiras. Aziz busca oficializar o pedido ainda nesta segunda-feira (16).
O parlamentar solicita que a PGR proponha uma ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de liminar urgente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com Aziz, o objetivo é tirar todos os sites do ar, “como fizeram com o Twitter; é simples”, disse Aziz em vídeo publicado nas redes sociais.
Ele criticou também a facilidade com que os jovens conseguem acessar os sites de apostas esportivas e de jogos: “Quem está jogando? Crianças, jovens. Quem está fazendo propagandas disso? Pseudolíderes, pseudo-ídolos”, declarou o parlamentar.
O projeto que regulamentava as apostas esportivas foi aprovado no Senado – e que se converteu na Lei nº 14.790, assinada por Lula em dezembro de 2023 – contou com o voto de Aziz. No entanto, o senador afirmou ser “favorável à aprovação, mas com regulamentação”.
