A Big Brazil, de propriedade da Caesars Sportsbook no Brasil – empresa associada à Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) -, registrou-se no Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP) do Ministério da Fazenda para solicitar licença federal para operar no mercado brasileiro de apostas e de jogos on-line.
Para realizar a solicitação da autorização, a Big Brazil precisou atendeu a todos os requisitos exigidos pelas portarias publicadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda.
Para a ANJL, “a Big Brazil é mais um exemplo de como as empresas sérias, que já estão atuando no Brasil legalmente e estão se submetendo ao processo de regularização, ainda em curso, estão comprometidas a respeitarem as regras que já foram e as que vierem a ser fixadas pela SPA”.
Plínio Lemos Jorge, presidente da ANJL, informou que outras empresas de apostas já entraram com pedido de autorização para operar no país, mas os processos ainda estão em andamento: “Para constarem no SIGAP, a casa de apostas precisa enviar uma série de documentos, cumprir uma extensa lista de requisitos exigidos pelo regulador. Então, por isso, muitas empresas ainda não aparecem no sistema, embora já tenham dado início ao processo, que pode durar meses”.
Além da Big Brazil, outras operadoras já protocolaram o pedido para operar no mercado brasileiro de apostas, incluindo a Sportingbet e a Betano.
A Portaria SPA/MF nº 827, responsável por regulamentar os pedidos de autorização, dá prazo de 180 para as solicitações serem analisadas. No entanto, para as empresas que protocolarem o pedido até 20 de agosto deste ano, o Ministério da Fazenda responderá até 31 de dezembro.
“O setor está confiante de que muitos operadores conseguirão submeter seus pedidos dentro dessa janela”, acrescentou Lemos Jorge. Além disso, a Big Brazil já possui o credenciamento da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ) para operar na região. A licença é válida por cinco anos para a exploração de serviços de apostas.
