Espaço Jurídico, Caio de Souza Loureiro: os desafios e as restrições das licenças estaduais...
Com exclusividade para a coluna Espaço Jurídico, Caio de Souza Loureiro, sócio do TozziniFreire Advogados e consultor em regulamentação de jogos e de apostas...
Guilherme Sadi, Espaço Jurídico: “há requisitos técnicos e de segurança que devem ser observados...
Com a iminência da regulamentação completa do mercado brasileiro de apostas esportivas e de jogos on-line, o Ministério da Fazenda (MF) publicou portaria que...
Guilherme Sadi, Espaço Jurídico: “há um dilema no mercado de apostas on-line entre Estados...
A Lei 14.790, publicada em 30 de dezembro de 2023, que regulamenta as apostas esportivas e os jogos on-line no Brasil, esclarece que as...
Espaço Jurídico – Especial Colômbia: “um novo panorama em relação à Lei 2.300 sobre...
Na coluna Espaço Jurídico, em uma edição especial sobre a Colômbia, o SBC Noticias traz os especialistas Iván Montenegro e Juan Camilo Carrasco, do...
Guilherme Sadi, Espaço Jurídico: “detalhes sobre a portaria considerada o Full House da regulamentação...
Logo após a sanção da Lei 14.790, em 30 dezembro de 2023, que regulamenta as apostas esportivas e os jogos on-line no Brasil, o...
Guilherme Sadi, Espaço Jurídico: “os aspectos jurídicos relevantes do iGaming e do mercado publicitário”
A Comissão de Esporte (CEsp) deve votar, em breve, a proibição de celebridades, de atletas, de comentaristas, de influenciadores, entre outras personalidades famosas, em...
Guilherme Sadi, Espaço Jurídico: “o tabuleiro da regulamentação do iGaming e as expectativas da...
Embora a Lei nº 14.790, que regulamenta as apostas esportivas e os jogos on-line no Brasil, tenha sido assinada por Luiz Inácio Lula da Silva no final...
FINANÇAS
Exclusivo: advogado analisa como a Reforma Tributária impacta o mercado de apostas
O advogado tributarista Ivson Coêlho analisou, com exclusividade para o SBC Notícias Brasil, como a Reforma Tributária afeta o mercado de apostas de quota...
Receita Federal consolida apuração anual do IRPF sobre prêmios de apostas
A Receita Federal consolidou seu entendimento sobre a cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre prêmios líquidos obtidos em apostas...
Receita Federal arrecada R$ 8,7 bilhões com apostas e jogos entre janeiro e julho...
O Brasil arrecadou R$ 8,747 bilhões com apostas de quota fixa e jogos online entre janeiro e julho de 2026, segundo dados divulgados pela...