Homem de preto andando em direção a uma flecha iluminada

Espaço Jurídico, Joberto Porto: fadiga regulatória e o impacto na consolidação do setor de...

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Joberto Porto, advogado e Chief Legal Officer (CLO) da CDA Gaming, empresa proprietária das marcas Casa de Apostas e Betsul, avaliou os impactos da...
Carimbo escrito regulations com fichário cheio de folhas atrás dele

Espaço Jurídico, Joberto Porto: impactos do churn regulatório nas apostas 

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Joberto Porto, advogado e Chief Legal Officer (CLO) da CDA Gaming, empresa proprietária das marcas Casa de Apostas e Betsul, analisou os riscos do...
Mulher representando crupiê com jogos de cassino no fundo

Espaço Jurídico, Joberto Porto: iGaming no foco da agenda política em 2026

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Joberto Porto, advogado e Chief Legal Officer (CLO) da CDA Gaming, empresa proprietária das marcas Casa de Apostas e Betsul, comentou o futuro da...
Cadeado para representar proteção de usuários com TozziniFreire

Espaço Jurídico, TozziniFreire: proteção de dados e privacidade de apostadores

Jun Makuta e Luiza Sato, parceiros do TozziniFreire Advogados, destacaram a importância da privacidade e da proteção de dados pessoais de apostadores no artigo...
TozziniFreire-Apostas

Espaço Jurídico, TozziniFreire: combate a práticas irregulares no mercado regulamentado de apostas

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Com exclusividade para a coluna Espaço Jurídico, Marcela Ejnisman e Carla do Couto Hellu Battilana, sócias da prática de Telecomunicações do TozziniFreire Advogados, Caio...
Jogo

Espaço Jurídico, TozziniFreire: da ludopatia ao jogo responsável

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Com exclusividade para a coluna Espaço Jurídico, Jun Makuta, Caio Loureiro, Adriana Ferreira Tavares e Letícia Cordeiro Longhi, sócios e associadas da prática de...
Apostas

Espaço Jurídico, TozziniFreire: tributação das apostas on-line

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Com exclusividade para a coluna Espaço Jurídico, Eric Visini, Erlan Valverde, Beatriz Mello Tomaz, Helena Teixeira e Giuseppe Masi, respectivamente, sócios e associados da...
Espaço Jurídico

Espaço Jurídico, TozziniFreire: regulamentação e desafios tributários do mercado de apostas 

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Com exclusividade para a coluna Espaço Jurídico, Erlan Valverde, sócio do TozziniFreire Advogados, comentou a regulamentação das apostas no Brasil e os desafios tributários...
espaço jurídico

Espaço Jurídico, TozziniFreire: prevenção e combate à lavagem de dinheiro na indústria de apostas

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Com exclusividade para a coluna Espaço Jurídico, a sócia da prática de Penal Empresarial e de White Collar Crimes Isadora Fingermann e a associada...
Espaço Jurídico

Espaço Jurídico, TozziniFreire: novos requisitos técnicos para jogos e apostas

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Com exclusividade para a coluna Espaço Jurídico, Luiza Sato e Adriana Ferreira Tavares, sócia e associada sênior, respectivamente, do TozziniFreire Advogados, analisam os requisitos...

FINANÇAS

Aumento de impostos.

Exclusivo: advogado analisa como a Reforma Tributária impacta o mercado de apostas

O advogado tributarista Ivson Coêlho analisou, com exclusividade para o SBC Notícias Brasil, como a Reforma Tributária afeta o mercado de apostas de quota...
Aplicativo do Imposto de Renda da Receita Federal.

Receita Federal consolida apuração anual do IRPF sobre prêmios de apostas

A Receita Federal consolidou seu entendimento sobre a cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre prêmios líquidos obtidos em apostas...
Notas de 100 reais ao lado de celular mostrando o aplicativo da Receita Federal.

Receita Federal arrecada R$ 8,7 bilhões com apostas e jogos entre janeiro e julho...

O Brasil arrecadou R$ 8,747 bilhões com apostas de quota fixa e jogos online entre janeiro e julho de 2026, segundo dados divulgados pela...