A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) será a responsável pela relatoria de dois projetos de lei que tramitam na Comissão de Comunicação e Direito Digital, e que tem a restrição das apostas esportivas como objetivo.
De acordo com apuração do Globo Online, Alves será responsável pela relatoria dos projetos de lei de Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Jorge Kajuru (PSB-GO).
O projeto do senador do Partido dos Trabalhadores visa proibir toda e qualquer publicidade de casas de apostas, incluindo, também os patrocínios de clubes e eventos esportivos. Vale lembrar que, hoje, casas de apostas patrocinam 19 dos 20 clubes da Série A. A Betano, inclusive, é dona dos naming rights da competição.
Já a proposta de Kajuru busca proibir que operadores ofertem apostas relacionadas aos resultados de eleições. Também vale ressaltar que, em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou a proibição de apostas relacionados aos resultados de eleições municipais no país. O senador do PSB busca que, agora, sejam proibidas as apostas também no âmbito estadual e federal.
Damares Alves, de acordo com a coluna do Globo, promete a elaboração de relatórios duros, mostrando os prejuízos sociais causados pelas apostas esportivas e jogos on-line.
