Flutter Brazil comenta vitória que Betnacional obteve na justiça

Mão segurando um smartphone cuja tela mostra a palavra Flutter.
Crédito: Shutterstock

A Flutter Brazil, responsável pelas marcas Betnacional e Betfair, se pronunciou no LinkedIn sobre a decisão judicial favorável a NSX Brasil S.A., operadora da Betnacional, Mr. Jack Bet e Pagbet.

No dia 13 de janeiro, 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou improcedente uma Ação Civil Pública movida pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Padre Ezequiel Ramin” (CEDECA Pe. Ezequiel Ramin) e pela EDUCAFRO Brasil contra a NSX Brasil S.A.

As entidades lideradas por Padre Júlio Lancelotti (CEDECA Pe. Ezequiel Ramin) e Frei David (EDUCAFRO Brasil) pediam uma série de mudanças à maneira que a NSX Brasil S.A. opera, além de uma indenização no valor de R$ 500 milhões por danos morais coletivos e danos materiais e morais individuais.

Veja a nota completa da Flutter Brazil abaixo

Nos últimos dias, nossa companhia teve reconhecida, em decisão judicial, a solidez de um compromisso que orienta todas as nossas escolhas: atuar com responsabilidade, segurança e respeito às regras do mercado brasileiro.

Em uma ação coletiva de grande repercussão, que questionava os controles tecnológicos da Betnacional para impedir o acesso de menores de idade à plataforma, todos os pedidos formulados contra a companhia foram integralmente negados. A decisão foi clara ao afirmar que não há qualquer evidência de falhas no sistema ou de acessos indevidos por menores.

Mais do que um resultado jurídico, esse reconhecimento atesta a consistência dos nossos processos, a robustez da nossa tecnologia e a seriedade com que tratamos a proteção dos usuários. Também reforça que nossa operação está alinhada às normas regulatórias vigentes e às diretrizes da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, respeitando os limites e o papel de cada agente na construção do setor.

Para nós, crescimento só faz sentido quando vem acompanhado de governança, rigor operacional e responsabilidade. É assim que nossa companhia constrói confiança, sustenta sua reputação e contribui para o desenvolvimento de um mercado mais sólido e equilibrado no Brasil.


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