O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) culpou o governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) pela expansão de plataformas de jogos on-line no Brasil, durante visita a Rio Grande (RS) ontem, 20 de janeiro.
“Eu sou católico e também os evangélicos, a gente, durante muito tempo, foi contra jogos de azar, lembro que jogo do bicho até hoje é um crime, mas todo mundo joga no bicho”, disse Lula.
“A gente sempre foi contra o cassino, sob o argumento de que cassino é jogo de azar. O que aconteceu no governo passado? Eles levaram cassino pra dentro da nossa casa, para os filhos da gente utilizar nos nossos telefones e fazer jogatina o dia inteiro, que a gente não vê outra coisa na televisão a não ser jogatina com essas bets. É gente gastando dinheiro que não tem no celular. A gente proibiu o povo de ir ao cassino, o cassino veio para dentro de casa. E a gente vai ter que regular essas coisas. Quando tiramos telefone celular da escola, foi salvação da escola”.
Em 2018, durante o primeiro ano de mandato de Bolsonaro, apostas de quota fixa de eventos esportivos foram aprovadas por meio da Lei 13.756/2018.
Porém, o mercado foi apenas regulamentado durante o governo Lula, por meio da Lei 14.790/2023, que promoveu diversas mudanças estruturais ao setor. Esta semana, por exemplo, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) anunciou um laboratório virtual para combater o mercado ilegal de apostas no Brasil.
O governo Lula vem tentando impor uma tributação adicional ao setor de apostas, alegando que o custo para tratar o vício em jogo (ludopatia) aumentou. Há uma campanha em curso do PT, intitulada “Taxação BBB – bilionários, bancos e bets”, que prevê o aumento de impostos para “os super-ricos”.
Lula já havia se posicionado contra cassinos físicos e plataformas on-line na semana passada. Com a aproximação da eleição presidencial de 2026, é provável que o presidente continue fazendo menções diretas e indiretas à campanha Taxação BBB, já que ele tentará se reeleger para um quarto mandato presidencial.
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