O senador Irajá Abreu (PSD-TO), relator do Projeto de Lei nº 2234/2022, afirmou que o texto está pronto para ser votado em Plenário ainda no mês de julho. O PL tem como objetivo legalizar cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas de corrida em cavalo em estabelecimentos físicos.
De acordo com Abreu, o projeto está “finalmente maduro para ser votado no Plenário do Senado”. Ele também afirmou acreditar ser possível que o texto seja analisado no primeiro semestre, antes mesmo do recesso parlamentar: “é possível que a gente possa votar e aprovar essa matéria”.
O texto-base do projeto foi aprovado em 2022, em votação apertada, com 246 votos favoráveis e 202 contrários. Em junho de 2024, o texto também foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em outra votação apertada – 14 votos a favor e 12 contra.
A ideia inicial era votar e aprovar o PL no final de 2024, mas ele acabou retirado de pauta por conta da falta de consenso sobre a matéria. Na época, o Senado contava com duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) investigando as apostas esportivas. Com isso Abreu optou por esperar, considerando que o clima não estava favorável para a aprovação.
“Fizemos uma avaliação e entendemos que o ambiente não estava propício para que a gente discutisse a matéria e votasse. Existia infelizmente uma tempestade que se passava em função dessa regulamentação das Bets, e isso inevitavelmente acabou contaminando o ambiente para discussão do jogo [de azar] físico”, comentou o senador em entrevista ao portal NDmais. “Entendendo que seria necessário um momento mais sereno, um momento mais neutro para que a gente votasse no Plenário. Eu estou absolutamente convencido que agora nós temos esse ambiente”.
Opinião pública é favorável para legalização do cassino físico
O Senado Federal divulgou, em abril,uma pesquisa do DataSenado, solicitada pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), relator do Projeto de Lei (PL) nº 2.234/2022, para saber a opinião dos brasileiros em relação à legalização dos cassinos no Brasil.
Mais de 5 mil pessoas, acima de 16 anos, foram entrevistadas entre 21 de fevereiro e 1º de março deste ano. Com nível de confiança de 95%, dados coletados indicaram que 60% dos participantes são a favor da aprovação do PL dos Cassinos no país, enquanto que 34% da população demonstrou-se contra o projeto.
“O que coroou esse trabalho, na minha modesta visão, foi exatamente essa pesquisa de opinião pública, que confesso a você, surpreendeu a mim”, afirmou Abreu. “Esse conjunto da ópera, instituições públicas, privadas e a sociedade favorável, isso é um tripé que é essencial na formação da convicção dos senadores e das senadoras que ainda possuíam alguma dúvida ou algum temor em aprovar e apoiar esse projeto. Até em função de ser um ano pré-eleitoral”, finalizou o senador.
