Na segunda-feira, 27, o Senado Federal confirmou a inclusão do Projeto de Lei (PL) nº 3.626/2023, que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, na Ordem do Dia, que acontecerá na próxima quarta-feira, 29, na sessão deliberativa ordinária da Casa legislativa.
Durante a reunião com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, na quarta-feira, 23, líderes partidários acordaram a pauta de votações para esta semana. Decidiram, ainda, apreciar os projetos antes da COP-28, que será iniciada na quinta-feira, 30.
A conferência acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro, e contará com a presença de deputados, senadores e de autoridades do governo federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente apenas até o dia 2 de dezembro devido a uma viagem já marcada para a Alemanha.
A comitiva de senadores deve embarcar para a COP-28 no dia 5 de dezembro. A expectativa é de que os parlamentares agilizem a agenda econômica do governo no Senado.
Agenda do Senado: previsão de votações antes da COP-28
Na quarta-feira, 29, está prevista a votação do PL das apostas esportivas no plenário, além de outras pautas não relacionadas à indústria.
Segundo o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a Casa irá atuar até o dia 22 de dezembro e, depois, o recesso parlamentar entrará em vigor: “Se definiu que vamos trabalhar até 23 de dezembro, em um esforço concentrado nos principais projetos”.
