Demonstrando desconhecimento sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, a qual ainda aguarda pela legislação do mercado, a nova ministra do Esporte, Ana Moser, disse que “para mim, em particular, acho difícil me posicionar sobre o assunto”.
Apesar de reconhecer que seu ministério está atento aos debates sobre a regulamentação dos jogos de azar no país, além da regulamentação específica para apostas esportivas – que é esperada desde 2018, quando o ex-presidente Michel Temer (pertencente ao mesmo bloco partidário do atual governo, Partido dos Trabalhadores) aprovou a regulamentação -, não confirmou uma atitude pró-ativa para continuar com o projeto.
Em uma entrevista à Folha de S.Paulo, Moser destacou que, nos primeiros dias de governo, linhas de conversa com outros ministérios seriam estabelecidas para elaborar os projetos de lei, além de revisar centenas de contratos em andamento.
“São programas que vamos desenhar mais para frente, como a Lei Geral do Esporte, o Plano Nacional do Esporte e o Sistema Nacional do Esporte. Em fevereiro, faremos nosso planejamento geral”, informou, enquanto as oportunidades para abrir a possibilidade de discussão sobre a regulamentação das apostas esportivas não são efetivadas.
O governo do novo presidente Lula da Silva tem mostrado interesse em regular a indústria dos jogos de azar, especialmente o departamento de apostas esportivas.
Dias atrás, Edinho Silva, um dos candidatos para assumir como ministro do Esporte, disse que os impostos arrecadados pelas plataformas de apostas podem ser “direcionados a áreas de interesse da sociedade, como educação”.
O ex-ministro das Comunicações – que ocupou o cargo entre 2015 e 2016 – e atual prefeito de Araraquara informou que, conforme um estudo da Barclays Plc, estima-se que, durante a Copa do Mundo da FIFA de 2022, realizada no Catar, US$ 35 bilhões foram apostados no Brasil – um “valor que representa um aumento de 65% em relação à edição anterior do Mundial”.
“Como estamos falando que há crianças fora da escola enquanto, talvez, tenhamos a maior avalanche de apostas que o Brasil já experimentou, sem nenhum tipo de imposto?”, questionou Silva.
Acrescentou: “O Estado poderia utilizar este dinheiro na educação e na infraestrutura educacional. Não é apenas para pagar o professor. É para melhorar o almoço, a infraestrutura, o funcionamento. Não adianta o 4G chegar às escolas públicas se não houver equipamentos”.
