A dois meses da próxima edição do SBC Summit Latinoamérica, o último que será realizado de forma independente antes de se tornar SBC Summit Americas, o SBC Noticias, site-irmão do SBC Notícias Brasil, tem divulgado as palestras com os oradores confirmados para adiantar os temas que serão aprofundados durante o evento.
Para começarmos, conversamos com Cristina Romero, sócia do LOYRA Abogados e membro do Conselho Administrativo do Gaming Innovation Group (GiG), que fará parte do painel ‘Tango regulatorio: navegando por el panorama del juego en América Latina’ na seção Leaders, junto a JD Duarte, da Betcris, Gonzalo Pérez, do Apuesta Total, e a outros especialistas.
O foco do painel será, principalmente, na regulamentação da América Latina, as diferenças entre as jurisdições e o mercado da Espanha como exemplo a ser seguido pelos governos regionais.
SBC Notícias: O mercado de apostas e de jogos da Espanha foi restringido por muito tempo devido ao Real Decreto de Comunicaciones, que possui certa relação com o desenvolvimento da indústria. O que mudou recentemente com as novas disposições judiciais?
Cristina Romero: Em abril deste ano, foi, finalmente, proferida decisão do nosso Supremo Tribunal, que declarou diversos artigos relevantes do Real Decreto de Comunicaciones Comerciales nulos. Destacaria, assim, a volta da possibilidade de oferecer bônus de boas-vindas para novos clientes (com as restrições, apenas podíamos fazer para clientes existentes), a nulidade do artigo que proibia a participação de “famosos” na publicidade e na divulgação em meios digitais, em redes sociais e em plataformas de compartilhamento de vídeo.
SBC Notícias: Como está o quadro regulamentar espanhol em relação às mudanças de mandatos nacionais? Como a indústria está trabalhando nesses cenários?
Cristina Romero: No momento, estamos muito ocupados com as mudanças introduzidas no regime de publicidade e com o Real Decreto relativo a ambientes de jogo mais seguros, o foco que está sendo colocado para a indústria nas questões de AML [antilavagem de dinheiro] e de prevenção de fraude, assim como a eterna confusão que há em torno do jogo patológico.
Os últimos resultados eleitorais não resultaram em mudanças no DGOJ (regulador nacional), mas sim em nível regional. Tradicionalmente, a indústria na Espanha trabalhou os temas regulatórios por meio de associações. O problema que temos na Espanha é a enorme dispersão associativa que impacta a indústria, que poderia estar muito mais unida e mais coordenada frente aos constantes ataques políticos e regulatórios. É algo que merece muita reflexão, especialmente nesses tempos tão incertos.
SBC Notícias: Por que é importante para o LOYRA compartilhar seu trabalho nessas áreas em eventos, como o SBC Summit Latinoamérica? Qual tem sido o feedback das participações anteriores?
Cristina Romero: Para o escritório, é um dos eventos-chave do ano. Participamos desde a primeira edição e consideramos que é um fórum de alto nível para reencontrar clientes e nos relacionarmos com parceiros e aprender as últimas evoluções da indústria que nunca dorme. O LOYRA é um escritório com vocação internacional (mais de 75% de nossos assuntos estão relacionados a outras jurisdições), tanto em operações F&A e financiamento, quanto na parte regulatória. Somos especialistas em criar essas “pontes” e já coordenamos mais de 40 países em alguns acordos. Eventos como esse nos ajudam a compartilhar essa mensagem e a reforçar nossa ampla rede na região. Temos a sorte de estarmos envolvidos em processos regulatórios na América Latina e em algumas das transações mais importantes que estão acontecendo e temos de nos manter por dentro de tudo que está acontecendo.
SBC Notícias: Como você avalia o impacto do marco regulatório na Espanha nos processos regulatórios da América Latina? O que podemos aprender com essa experiência?
Cristina Romero: Sempre focam na Espanha, inevitavelmente, pela semelhança das tradições jurídicas e culturais. Quando me perguntam, digo que tudo bem se inspirar, mas copiar é péssimo. Tudo deve ser adaptado às particularidades locais e equilibrar as sensibilidades específicas de cada mercado. O Brasil não é igual ao México, ao Peru e ao Chile, por exemplo.
Nossa recomendação é sempre comparar, sempre buscar as melhores experiências regulatórias. Muitos dos países que agora mesmo estão com processos legislativos ou de desenvolvimento de regulações possuem uma imensa oportunidade de inovar, de criar mercados competitivos, se quiserem. É fácil cair na demagogia dessa indústria. É preciso evitar lugares comuns, e o que funciona para um lugar, nem sempre funcionará para outro. Há coisas-chave, como o nível de impostos, mas a forma de “legalizar” um mercado é mais particular e merece um estudo aprofundado.
SBC Notícias: Como você está se preparando para o painel deste ano? Quais são os temas que os leitores podem esperar aprender no evento?
Cristina Romero: Terei a sorte de estar acompanhada de um dos principais palestrantes e tenho a certeza de que, igual aos outros anos, vamos ter um bom flow. Não posso deixar de dizer que tenho formação musical e que adoro improvisar, adaptar ao que o público está pedindo. Dito isso, obviamente, as aberturas do Brasil e do Peru, a grande oportunidade do México, as relações de jogo e de apostas e esporte, o jogo responsável, as operações de consolidação da indústria, a entrada de novos jogadores… como dizia, esta indústria não dorme nunca e poderiamos passar anos conversando.
Esperamos ver todos em Miami e ficaremos felizes de receber e-mails ou mensagens pelo LinkedIn ou outra rede social para que possamos aproveitar muito lá enquanto comentamos as novidades. Temos grandes expectativas!
