O ex-jogador Robinho e o hacker Walter Delgatti Neto, ambos detidos na Penitenciária de Tremembé, interior de São Paulo, estariam discutindo a criação de uma plataforma de apostas esportivas. A proposta, ainda informal, prevê a fundação do negócio assim que os dois conquistarem a progressão de regime.
Segundo relatos internos da penitenciária, a ideia partiu de Robinho e foi compartilhada com Delgatti durante os momentos de convivência no pátio da prisão. Delgatti teria comentado sobre o plano com seu advogado e com funcionários da unidade prisional. A intenção seria unir o reconhecimento público do ex-atleta à experiência do hacker em sistemas e tecnologia, segundo informações do O Globo.
O ex-jogador tenta atualmente avançar para o regime semiaberto, mas esbarra em obstáculos judiciais. Ele foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por participação em um estupro coletivo ocorrido em 2013, quando jogava no Milan. Como o Brasil não extradita cidadãos natos, o Superior Tribunal de Justiça determinou que a pena fosse cumprida no país.
Enquanto isso, Robinho tem apresentado sinais de abatimento, ainda segundo a reportagem. De acordo com servidores da penitenciária, ele se afastou das partidas de futebol com os colegas de cela e passou a receber visitas frequentes de familiares e de seu pastor particular. A presença do filho mais velho, Robson Júnior, tem sido um dos poucos momentos de alívio emocional para o ex-jogador, segundo os relatos.
Quem é Walter Delgatti Neto, hacker da “Vaza Jato”?
Walter Delgatti Neto ficou conhecido nacionalmente ao invadir contas do Telegram de autoridades envolvidas na Operação Lava Jato. As mensagens que vazou deram origem à série de reportagens da “Vaza Jato”, publicada pelo The Intercept Brasil. Condenado por violar sistemas do Conselho Nacional de Justiça, ele cumpre pena de oito anos e três meses.
Mais recentemente, Delgatti foi preso novamente por falsificar um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A ação teria sido articulada em conjunto com a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), atualmente considerada foragida na Itália após ser condenada a 10 anos de prisão por invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica.
Apesar das menções públicas feitas por Delgatti sobre o projeto, a defesa de Robinho não se manifestou sobre a possível parceria.
Presidiários podem abrir empresas?
Conforme apuração do portal, a legislação brasileira não proíbe que pessoas presas constituam empresas, com exceção nos casos em que a sentença penal inclua expressamente a perda de direitos civis ou a inabilitação para o exercício de atividade empresarial.
O Código Civil (Lei nº 10.406/2002) estabelece que apenas aqueles que estiverem legalmente impedidos não têm autorização para exercer a atividade de empresário. Já o artigo 92 do Código Penal prevê que condenações por determinados crimes como corrupção, lavagem de dinheiro ou crimes falimentares podem acarretar inabilitação para cargos em empresas privadas, desde que isso esteja explicitamente previsto na sentença.
Mesmo em regime fechado, o condenado pode abrir uma empresa por meio de procuração, delegando os trâmites a um representante legal. Nos regimes semiaberto e aberto, há maior flexibilidade, desde que haja autorização judicial.
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