Ontem, 30, Plínio Lemos Jorge, presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), confirmou que pediu ao Banco Central (BC) as notas técnicas após estudo publicado na semana passada sobre gastos de beneficiários do Bolsa Família com apostas esportivas e jogos on-line.
No último mês, diferentes estudos foram publicados sobre cenários em que a população brasileira estaria mandando dinheiro para casas de apostas em vez de gastar com outros setores – calçados, alimentação, ensino, entre outros.
Na semana passada, o BC publicou um estudo sobre o dinheiro gasto por beneficiários do Bolsa Família com jogos on-line e apostas. O impacto midiático do estudo gerou uma comoção entre parlamentares, mas para profissionais do mercado, há margens que precisam ser analisadas.
Plínio Lemos informou: “Nós solicitamos ao presidente do Banco Central que nos enviasse todas as notas técnicas para que pudéssemos avaliar. Porque na visão do Banco Central, R$ 3 bilhões são dinheiro apostado pelos [beneficiários do] Bolsa Família, mas ali o estudo não considera que R$ 2,5 bilhões retornem para essas pessoas. 15% seria a margem de lucro das casas, que a gente estima que é menor. De todo modo, desses 15% que ficam para a casa, aproximadamente R$ 450 milhões, a partir de 1° de janeiro, metade será de impostos que retornarão aos cofres públicos”, disse o presidente em entrevista ao Jovem Pan News.
O estudo do Banco Central é preliminar, de acordo com a própria nota introdutória, e deve ser mais aprofundado. No entanto, medidas de ação já foram tomadas com base nesse estudo, como o Projeto de Lei (PL) para limitar apostas de inscritos em programas sociais. Na última quarta-feira, 26, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome solicitando mais informações sobre medidas que do governo para proteger os beneficiários do Bolsa Família que apostam ou jogam on-line.
“O Bolsa Família se destina a famílias em contexto de insegurança alimentar e nutricional. Portanto, o objetivo do pedido de informações é identificar medidas que resguardem os beneficiários dos riscos sociais e econômicos decorrentes da condição de apostador”, argumentam os defensores que assinam o documento.
Com as novas informações fornecidas pelo BC, a ANJL se mostrou aberta a entender os planos do governo e alinhar o mercado de apostas e jogos on-line às regulamentações. “É um tema que a gente quer conversar com o governo, para entender quais as soluções e as medidas que a gente possa implementar”, complementou o presidente.
Ao ser questionado sobre cassinos físicos, Lemos se mostrou otimista com relação à aprovação do Projeto de Lei n° 2.234/2022, pois em sua visão geraria “ainda mais renda no turismo quanto no próprio meio artístico, hotelaria, táxi e mercado de aviação. Então o cassino também proporcionará um aumento do consumo, trazendo mais recursos para os cofres públicos”.
