Ontem, 23, representantes de associações de auxílio a pessoas com deficiência cobraram a destinação de mais recursos a esta parcela da população, conforme noticiou a Agência Câmara de Notícias. A audiência pública aconteceu na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei (PL) 1372/2029, de autoria do deputado federal Murillo Gouvea, do União do Rio de Janeiro, foi o objeto do debate. O PL cria o Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e determina que 0,5% dos prêmios da Mega-Sena seja destinado às Apaes.
Atualmente, os recursos obtidos com a venda da loteria são direcionados para a Seguridade Social e para as áreas de cultura, esporte, educação e sgurança pública.
Durante a sessão, Gouvea declarou que a parceria entre a CAIXA, proprietária da Mega-Sena, e as Apaes será vantajosa para ambas as partes: “Eu nunca joguei [na Mega-Sena], mas eu vou passar a jogar, e tem muitas pessoas que vão passar a jogar, porque é um jogo que está beneficiando famílias que precisam”.
Ainda, disse que a CAIXA não será prejudicada com a união entre as instituições, uma vez que o banco “só vai engrandecer os seus jogos, e a gente vai lugar em conjunto”.
Posicionamento da CAIXA
Rodrigo Takahashi, superintendente nacional de loterias da CAIXA, frisou que a entidade busca realizar atividades de inclusão social: “A gente só precisa entender e descobrir qual é o ponto de equilíbrio nesta balança das loterias e que a gente consiga garantir uma arrecadação que seja expressiva e atrativa para o apostador”, referindo-se à criação de um concurso para contribuir com as Apaes.
Takahashi também pontuou que a lei deve obter R$ 50 milhões em arrecadações anuais e que, embora possa “parecer pouco significativo, ao longo dos concursos isso pode impactar na arrecadação”.
