Banner digital para a coluna Espaço Jurídico do SBC Notícias Brasil.

Espaço Jurídico, Joberto Porto: jogo responsável exige publicidade responsável do governo 

Joberto Porto, advogado e Chief Legal Officer (CLO) da CDA Gaming, grupo responsável por Casa de Apostas e Betsul, defende que a responsabilidade sobre...
Cubo de madeira com a balança da justiça desenhada

Espaço Jurídico, TozziniFreire: rosas, preditivos e apostas

Em artigo exclusivo para a coluna Espaço Jurídico, do SBC Notícias Brasil, intitulado "Rosas, preditivos e apostas", Caio de Souza Loureiro, Jun Makuta e...
Um homem segurando uma lâmpada amarela e um símbolo de proibido vermelho

Espaço Jurídico, Joberto Porto: o que está em jogo no debate legislativo sobre apostas

Em mais um artigo exclusivo à coluna Espaço Jurídico, Joberto Porto, advogado e Chief Legal Officer (CLO) da CDA Gaming (Casa de Apostas e...
Uma mão com gráficos projetados em um fundo azul escuro

Espaço Jurídico, Joberto Porto: limite entre mercado preditivo e apostas

Em exclusividade para a coluna Espaço Jurídico, Joberto Porto, Advogado e Chief Legal Officer (CLO) da CDA Gaming (Casa de Apostas e Betsul), analisou...
Bandeira do Brasil, dados e dinheiro. A imagem simboliza o ato de apostar entre brasileiros.

Espaço Jurídico, Joberto Porto: endividamento no Brasil surgiu antes da regulamentação das apostas

Após recentes posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Presidente da República, sobre o mercado de apostas,...
Homem de terno, com os braços cruzados, em frente à estante de livros

Espaço Jurídico, TozziniFreire: mercado preditivo no Brasil

0
Jun Makuta, sócio do TozziniFreire Advogados, refletiu sobre o mercado preditivo no Brasil. A análise foi feita com exclusividade para a coluna Espaço Jurídico...
Profissionais do iGaming no SBC Summit Rio 2026

Espaço Jurídico, Joberto Porto: maturidade regulatória no iGaming

0
Após a terceira edição do SBC Summit Rio, Joberto Porto, advogado e Chief Legal Officer (CLO) da CDA Gaming, empresa proprietária das marcas Casa...
Balança sobre a mesa de Xadrez equilibrando dois peões

Espaço Jurídico, Joberto Porto: equilíbrio entre regulação administrativa consistente e controle jurisdicional responsável

0
O jogo responsável é um dos pilares do mercado regulamentado de apostas no Brasil e, por isso, está diretamente ligado à forma como o...
Celular com o logo do Senado Federal com a bandeira do Brasil ao fundo

Espaço Jurídico, Joberto Porto: entre regular e proibir a publicidade de apostas

0
Para esta edição da coluna Espaço Jurídico, Joberto Porto, advogado e Chief Legal Officer (CLO) da CDA Gaming, empresa proprietária das marcas Casa de...
Homem mexendo no celular com uma mão, enquanto a outra está no queixo e com cara de dúvida

Espaço Jurídico, Joberto Porto: falta de clareza pode gerar percepção pública equivocada

0
Joberto Porto, advogado e Chief Legal Officer (CLO) da CDA Gaming, empresa proprietária das marcas Casa de Apostas e Betsul, compartilhou o artigo “Apostas...

FINANÇAS

Aumento de impostos.

Exclusivo: advogado analisa como a Reforma Tributária impacta o mercado de apostas

O advogado tributarista Ivson Coêlho analisou, com exclusividade para o SBC Notícias Brasil, como a Reforma Tributária afeta o mercado de apostas de quota...
Aplicativo do Imposto de Renda da Receita Federal.

Receita Federal consolida apuração anual do IRPF sobre prêmios de apostas

A Receita Federal consolidou seu entendimento sobre a cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre prêmios líquidos obtidos em apostas...
Notas de 100 reais ao lado de celular mostrando o aplicativo da Receita Federal.

Receita Federal arrecada R$ 8,7 bilhões com apostas e jogos entre janeiro e julho...

O Brasil arrecadou R$ 8,747 bilhões com apostas de quota fixa e jogos online entre janeiro e julho de 2026, segundo dados divulgados pela...