SPA regulariza as marcas MCGAMES, PLAY e MONTECARLOS
Na última quinta-feira, 11, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 2.007, de 9 de...
Comissão mista debate tributação sobre apostas online, fintechs e IOF nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira, 3, a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) nº 1.303/2025 se reunirá em uma nova audiência pública para discutir a...
Ministério da Fazenda divulga relatório semestral completo do mercado de apostas online
Nesta terça-feira, 26, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) divulgou o primeiro relatório semestral do mercado regulamentado de apostas...
Belo Horizonte aprova projeto de lei que restringe publicidade de apostas
Nesta terça-feira, 18, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o parecer do Projeto de Lei nº 362/2025, que busca limitar a publicidade de...
Nova MP eleva tributação sobre setor de apostas
Nesta terça-feira, 12, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o aumento da tributação sobre apostas on-line como medida para conter o avanço do...
Mercado de apostas cria sindicato, o SINDIBETS/SP
No dia 3 de setembro deste ano, o Sindicato das Empresas Operadoras de Apostas Esportivas e Jogos Online do Estado de São Paulo (SINDIBETS/SP)...
Governo estrutura o Sistema Nacional de Apostas (SINAPO)
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), finalizou a estruturação do Sistema Nacional de Apostas (SINAPO), ferramenta que...
Nunes Marques admite ANJL e Analome no processo sobre fim de loterias municipais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma série de decisões monocráticas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1212,...
Deputados de Mato Grosso do Sul aprovam criação de campanhas de conscientização sobre apostas
Os deputados estaduais do Mato Grosso do Sul aprovaram, nesta quinta-feira, 7, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS),...
Senador Humberto Costa apresenta PL que altera idade mínima para apostar
O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 3.754/2025, que propõe alterar a idade mínima para apostas on-line. O texto...












