Comissão de Esporte irá votar pauta que proíbe publicidade de apostas por figuras públicas
A Comissão de Esporte (CEsp) deve votar a proibição de celebridades ou com poder de influência, como atletas, comentaristas, influenciadores, entre outras personalidades famosas,...
IBJR manifesta-se sobre PL das apostas e dos jogos on-line
Ontem, 28, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) publicou um comunicado sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.626/23, que regulamenta o setor...
Senado define comissões para votar PL das apostas
O Projeto de Lei (PL) nº 3.626/23, que regulamenta as apostas esportivas e os jogos on-line - aprovado na Câmara dos Deputados no último...
CPI da Manipulação no Futebol é finalizada sem votação de relatório
Ontem, 26, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol, iniciada na Câmara dos Deputados em maio deste ano, encerrou a primeira...
Comissão do Esporte convoca especialistas para debater fraude em apostas
Após diversas denúncias e condenações por manipulação de resultados e por fraude em apostas no futebol brasileiro, cujas operações foram lideradas pelo Ministério Público...
Workshop debate regulamentação dos cassinos no Brasil
Na última terça-feira (19), ocorreu o segundo workshop de pós-doutorandos de direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da Universidade de São...
PL das apostas: Câmara aprova relatório e acrescenta jogos on-line ao texto
Ontem à noite, 13, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei (PL) nº 3.626/23, de autoria do deputado federal Adolfo...
Viana aumenta faturamento do Esporte para uma margem de 4% no relatório do PL...
A proposta original da taxação das apostas esportivas do PL das apostas sofreu uma modificação na distribuição dos valores arrecadados. Inicialmente, o governo havia...
Regulamentação das apostas: Comissão do Esporte realizará audiência pública na terça-feira
Em audiência pública marcada para amanhã (12), às 10 horas, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados irá discutir a regulamentação das apostas...
Bancada evangélica pretende barrar PL que regulamenta apostas esportivas
Silas Câmara, presidente da bancada evangélica pelo REPUBLICANOS do Amazonas, comentou à Jovem Pan que parlamentares pretendem impedir o avanço do Projeto de Lei...