SBC Summit: autorregulação no mercado de apostas, com Laura Morganti, da BetBoom
A consolidação do mercado de apostas no Brasil passa, segundo Laura Morganti, por uma combinação entre senso de justiça, diálogo e amadurecimento institucional. Diretora...
PL visa criar fundo nacional de cibersegurança com recursos das apostas online
O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou proposta para criar o Fundo Nacional de Cibersegurança, que prevê a destinação de 2% da arrecadação das apostas...
Senado aprova PL que inclui casas de repouso e asilos entre beneficiários de arrecadação...
Na última quarta-feira, 24, a Comissão de Direitos Humanos Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.130/2025, de...
Alesp discute dependência em apostas online
Ontem, 25, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) anunciou o recebimento do ato de lançamento da Frente Parlamentar de Combate e...
Ministério da Fazenda apoia PL contra apostas esportivas em lances individuais
O Ministério da Fazenda demonstrou apoio ao projeto de lei (PL) do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que proíbe apostas esportivas em lances individuais...
STF declara trechos da Lei das Apostas inconstitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e declarou inconstitucionais dois trechos da Lei nº 14.790/2023. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.640,...
Câmara discute recurso contra parecer que barra projetos de identificação de apostadores em loterias...
Encerrou-se na quarta-feira, 24, o prazo para apresentação de recurso contra o parecer que considerou inadequados financeiramente os Projetos de Lei nº 6327/2013 e...
Projeto de Lei exige alertas em publicidade de apostas esportivas sobre riscos financeiros
Nesta quarta-feira, 24, o deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) protocolou o Projeto de Lei nº 4.755/2025 na Câmara dos Deputados, que altera a Lei...
DF analisa PL que veta publicidade de apostas em contratos do governo
O Projeto de Lei (PL) nº 1.911/2025, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD-DF), está em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal...
Novo Estatuto Digital da Criança (ECA) ajuda no combate a sites de apostas ilegais
Na última quarta-feira, 17, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.319/2025, que altera a recém-sancionada Lei nº...












