SPA inclui beneficiários do Desenrola 2.0 na lista de impedidos de apostar e determina...
Na terça-feira, 5, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou a Portaria SPA/MF nº 1.237/2026 no Diário Oficial da...
RS restringe publicidade de apostas com nova lei
Eduardo Leite (PSD), Governador do Estado do Rio Grande do Sul, sancionou a Lei nº 16.508/2026, que prevê restrições à publicidade de apostas em...
Desenrola 2.0: Ministério da Fazenda vai aumentar restrições a apostadores
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) vai alterar o módulo de impedidos, nome dado ao sistema que controla quem...
Governo Federal bloqueia plataformas de mercado preditivo no Brasil, incluindo Kalshi e Polymarket
O Governo Federal anunciou o bloqueio de plataformas de mercado preditivo (prediction markets) no Brasil a partir desta sexta-feira, 24, em uma coletiva de...
CMN restringe mercado de derivativos no Brasil
O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu novas regras para o mercado de derivativos no Brasil, com impacto direto sobre produtos vinculados a eventos esportivos,...
Ministério do Esporte estabelece modalidades permitidas para apostas
O Ministério do Esporte (MEsp) publicou a Portaria MESP nº 27/2026 nesta terça-feira, 7, para regulamentar quais modalidades esportivas e entidades de prática esportiva...
SPA determina mudança na exploração das marcas da Logame
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou hoje, 2, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SPA/MF nº...
Cade analisa aquisição de controle envolvendo Open Gaming
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicou comunicado voltado à operação de concentração...
Lei Raul Jungmann determina que bancos e instituições de pagamento bloqueiem contas vinculadas a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou ontem, 24, a Lei nº 15.358/2026, que institui o Marco Legal do Combate ao Crime...
SPA altera regras de arrecadação tributária para apostas de quota fixa
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) alterou as regras de arrecadação tributária para operadores de apostas de quota fixa...











