Blocos empilhados sobre conformidade regulatória, lei, regulação, regras e padrões com fundo vermelho

SPA inclui beneficiários do Desenrola 2.0 na lista de impedidos de apostar e determina...

0
Na terça-feira, 5, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou a Portaria SPA/MF nº 1.237/2026 no Diário Oficial da...
Um chapéu de gaúcho e a bandeira do Rio Grande do Sul pendurados em uma parede de madeira.

RS restringe publicidade de apostas com nova lei 

0
Eduardo Leite (PSD), Governador do Estado do Rio Grande do Sul, sancionou a Lei nº 16.508/2026, que prevê restrições à publicidade de apostas em...
Foto tirada do prédio do Ministério da Fazenda do Brasil.

Desenrola 2.0: Ministério da Fazenda vai aumentar restrições a apostadores

0
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) vai alterar o módulo de impedidos, nome dado ao sistema que controla quem...
Bandeira do Brasil.

Governo Federal bloqueia plataformas de mercado preditivo no Brasil, incluindo Kalshi e Polymarket

0
O Governo Federal anunciou o bloqueio de plataformas de mercado preditivo (prediction markets) no Brasil a partir desta sexta-feira, 24, em uma coletiva de...
Prédio do Banco Central do Brasil, que abriga o CMN.

CMN restringe mercado de derivativos no Brasil

0
O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu novas regras para o mercado de derivativos no Brasil, com impacto direto sobre produtos vinculados a eventos esportivos,...
Fachada do Ministério do Esporte do Brasil.

Ministério do Esporte estabelece modalidades permitidas para apostas

0
O Ministério do Esporte (MEsp) publicou a Portaria MESP nº 27/2026 nesta terça-feira, 7, para regulamentar quais modalidades esportivas e entidades de prática esportiva...
Celular com um aplicativo de apostas esportivas aberto.

SPA determina mudança na exploração das marcas da Logame

0
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou hoje, 2, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SPA/MF nº...
Documentos virtuais projetados à frente do notebook sobre a mesa

Cade analisa aquisição de controle envolvendo Open Gaming

0
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicou comunicado voltado à operação de concentração...
Lula segurando o documento oficial da Lei Raul Jungmann ao lado de Hugo Motta e Wellington Lima

Lei Raul Jungmann determina que bancos e instituições de pagamento bloqueiem contas vinculadas a...

0
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou ontem, 24, a Lei nº 15.358/2026, que institui o Marco Legal do Combate ao Crime...
Foto tirada do prédio do Ministério da Fazenda do Brasil.

SPA altera regras de arrecadação tributária para apostas de quota fixa

0
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) alterou as regras de arrecadação tributária para operadores de apostas de quota fixa...

FINANÇAS

Cesta de compras em frete a frutas, com gráfico de crescimento no fundo

ANJL e IBJR contestam dados da Abras sobre alta no varejo alimentar após proibição...

0
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) comentaram os dados divulgados pela Associação Brasileira de...
Um celular exibindo uma página representando a Receita Federal

Receita Federal arrecada mais de R$ 11 bilhões com apostas entre janeiro e setembro

0
Nesta quinta-feira, 22, os auditores fiscais da Receita Federal Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, e Marcelo Gomide, coordenador de...
Logotipo da empresa Flutter Entertainment exibido em um smartphone.

Flutter anuncia corte de até 1.400 empregos após aumento de impostos no Reino Unido

0
A Flutter Entertainment, gigante do setor de apostas responsável por marcas como Betfair, Paddy Power e Sky Betting & Gaming, anunciou nesta terça-feira, 20,...