Parlamentares comentam projeto “Brasil contra as bets”
Na terça-feira, 26, os deputados federais e senadores que integram a Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentaram formalmente o projeto de...
Deputado apresenta PL para destinar recursos de apostas a Santas Casas e hospitais filantrópicos
O deputado federal Antônio Pinheiro Neto (PP-MG), conhecido como Pinheirinho, apresentou, no último dia 19, o Projeto de Lei (PL) nº 2.476/2026, para alterar...
Da esquerda à direita, parlamentares se unem para alterar Lei das Apostas
Partidos de diferentes espectros ideológicos - da esquerda à direita - passaram a convergir em torno da mesma pauta: a revisão da regulamentação das...
Banco Central mira operadores de apostas ilegais em nova norma
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou a Resolução BCB nº 569/2026 na terça-feira, 19, alterando as regras sobre o compartilhamento de dados e...
Novo Desenrola Brasil: bloqueio em sites de apostas entra em vigor nesta sexta
As plataformas de apostas de quota fixa regulamentadas devem começar, a partir desta sexta-feira, 15, a bloquear novos cadastros e impedir apostas de pessoas...
Governo estende restrição temporária de apostas a beneficiários do Desenrola Fies
O Ministério da Fazenda ajustará a Medida Provisória (MP) nº 1.355/2026, referente ao Novo Desenrola Brasil. O anúncio foi feito na tarde de quarta-feira, 13.
Segundo...
MP do Novo Desenrola recebe emendas sobre bloqueio de apostadores
A Medida Provisória (MP) nº 1.355/2026, que prevê a criação do Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias, denominado Novo Desenrola Brasil ou Desenrola...
Ministério da Fazenda publica atualizações do SIGAP sobre restrições do Novo Desenrola
Na sexta-feira, 8, a Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou o Ofício Circular...
SPA determina repasse de recursos de apostas ao Funapol via DARF 5862
Nesta sexta-feira, 8, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou portaria sobre o código de receita para o recolhimento...
PL que destina parte do imposto sobre apostas ao esporte militar avança no Senado
A Agência Senado anunciou na quarta-feira, 6, que o Projeto de Lei (PL) nº 6.124/2025, que visa destinar parte do valor arrecadado com apostas...












