Câmara dos Deputados aprova PEC da Segurança Pública
A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, 4, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, popularmente conhecida como PEC da Segurança Pública,...
Hugo Motta diz que CIDE-Bets foi retirada de PL Antifacção por conta de “incompatibilidade...
Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Câmara dos Deputados, explicou, em entrevista ao repórter Igor Gadelha do Metrópoles, por que a criação da Contribuição...
Câmara dos Deputados aprova PL Antifacção, mas retira CIDE-Bets do texto
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 24, o Projeto de Lei nº 5.582/2025, também conhecido como PL Antifacção. Porém, a votação retirou do texto...
SBC Summit Rio Spotlight: Ricardo Villas Bôas Cueva, STJ
Em um momento decisivo para a consolidação do mercado brasileiro de apostas, o jornalista Damián Martínez, do SBC Noticias, entrevistou com exclusividade Ricardo Villas...
Autoridades que estão moldando o marco regulatório das apostas no Brasil confirmam presença no...
À medida que o mercado regulado de apostas no Brasil ganha forma, as autoridades responsáveis por elaborar e fiscalizar as regras falarão diretamente com...
SPA publica Agenda Regulatória para 2026 e 2027
Hoje, 13, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou a Portaria SPA/MF nº 408/2026 no Diário Oficial da União...
Lula faz discurso contra casas de apostas: “Vamos tomar uma atitude muito séria”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez novamente um discurso desfavorável à indústria de apostas e jogos online e dessa vez, prometeu...
Brasil avalia implementar verificação de faixa etária em lojas de aplicativos e plataformas digitais
O governo brasileiro estaria analisando novas medidas para ampliar as restrições ao acesso de jovens a sites de apostas e a conteúdos sensíveis na...
AGU questiona decisão de Fux sobre bloqueio de beneficiários em apostas
Na última sexta-feira, 6, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou recurso contra a última decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Labsul apresenta posicionamento técnico-jurídico acerca de projeto de lei que proíbe propaganda de apostas
O Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias do Sul Global (Labsul) publicou um parecer técnico-jurídico contrário ao projeto de lei nº 3.563/2024, aprovado na quarta-feira, 3, pela Comissão...












