Quatro novos PLS são analisados pela Câmara dos Deputados para banir apostas online no Brasil

Câmara dos Deputados aprova PEC da Segurança Pública

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A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, 4, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, popularmente conhecida como PEC da Segurança Pública,...
Foto tirada do presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta, um homem branco.

Hugo Motta diz que CIDE-Bets foi retirada de PL Antifacção por conta de “incompatibilidade...

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Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Câmara dos Deputados, explicou, em entrevista ao repórter Igor Gadelha do Metrópoles, por que a criação da Contribuição...
Foto tirada do plenário da Câmara dos Deputados em Brasília.

Câmara dos Deputados aprova PL Antifacção, mas retira CIDE-Bets do texto

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A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 24, o Projeto de Lei nº 5.582/2025, também conhecido como PL Antifacção. Porém, a votação retirou do texto...
Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília

SBC Summit Rio Spotlight: Ricardo Villas Bôas Cueva, STJ

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Em um momento decisivo para a consolidação do mercado brasileiro de apostas, o jornalista Damián Martínez, do SBC Noticias, entrevistou com exclusividade Ricardo Villas...
Banner para painel do SBC Summit Rio 2026.

Autoridades que estão moldando o marco regulatório das apostas no Brasil confirmam presença no...

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À medida que o mercado regulado de apostas no Brasil ganha forma, as autoridades responsáveis por elaborar e fiscalizar as regras falarão diretamente com...
Blocos de madeiras com números para representar a mudança de 2026 para 2027, com um alvo fazendo referência ao número zero

SPA publica Agenda Regulatória para 2026 e 2027

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Hoje, 13, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou a Portaria SPA/MF nº 408/2026 no Diário Oficial da União...
Foto tirada do presidente Lula, com um microfone em mãos, durante discurso.

Lula faz discurso contra casas de apostas: “Vamos tomar uma atitude muito séria”

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez novamente um discurso desfavorável à indústria de apostas e jogos online e dessa vez, prometeu...
Menina deitada na cama mexendo no celular

Brasil avalia implementar verificação de faixa etária em lojas de aplicativos e plataformas digitais

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O governo brasileiro estaria analisando novas medidas para ampliar as restrições ao acesso de jovens a sites de apostas e a conteúdos sensíveis na...
Pontos de interrogação preto em um fundo preto

AGU questiona decisão de Fux sobre bloqueio de beneficiários em apostas

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Na última sexta-feira, 6, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou recurso contra a última decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Duas pessoas analisando e trocando documentos.

Labsul apresenta posicionamento técnico-jurídico acerca de projeto de lei que proíbe propaganda de apostas

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O Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias do Sul Global (Labsul) publicou um parecer técnico-jurídico contrário ao projeto de lei nº 3.563/2024, aprovado na quarta-feira, 3, pela Comissão...

FINANÇAS

Cesta de compras em frete a frutas, com gráfico de crescimento no fundo

ANJL e IBJR contestam dados da Abras sobre alta no varejo alimentar após proibição...

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A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) comentaram os dados divulgados pela Associação Brasileira de...
Um celular exibindo uma página representando a Receita Federal

Receita Federal arrecada mais de R$ 11 bilhões com apostas entre janeiro e setembro

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Nesta quinta-feira, 22, os auditores fiscais da Receita Federal Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, e Marcelo Gomide, coordenador de...
Logotipo da empresa Flutter Entertainment exibido em um smartphone.

Flutter anuncia corte de até 1.400 empregos após aumento de impostos no Reino Unido

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A Flutter Entertainment, gigante do setor de apostas responsável por marcas como Betfair, Paddy Power e Sky Betting & Gaming, anunciou nesta terça-feira, 20,...